Greve nas plataformas da Bacia de Campos na 5ª feira (25/07) Em assembleias realizadas simultaneamente neste domingo, 21, os petroleiros das plataformas da Bacia de Campos aprovaram o indicativo do Sindipetro-NF de paralisação de 24 horas na próxima quinta-feira, 25, pela RSR (diferença do Repouso Semanal Remunerado). Na madrugada desta […]
PL 4330: a mais grave ameaça aos direitos trabalhistas desde a ditadura militar Artigo do professor associado da UFPE, Ivaldo Pontes Filho, escancara os prejuízos à classe trabalhadora caso o projeto seja aprovado O Projeto de Lei 4330 de autoria do deputado Sandro Mabel do PMDB de Goiás que regulamenta […]
Numa decisão histórica, 19 ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) redigiram um parecer que condena em termos duros e enfáticos o Projeto de Lei 4330/2004, que escancara a terceirização e abre caminho a um dramático retrocesso na legislação e nas relações trabalhistas do Brasil, comprometendo o mercado interno, a […]
TST pacifica fórmula de cálculo da complementação da RMNR paga pela Petrobrás (Sex, 27 Set 2013 09:38:00) Em sessão realizada nesta quinta-feira (26), a Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por maioria de oito votos a seis, que a complementação de remuneração mínima […]
Prezados participantes da PETROS. Ao findar o ano de 2013, ao tempo em que desejamos a todos um Bom Natal e um Feliz Ano Novo, tomamos conhecimento, e repassamos adiante, boas notícias sobre o resultado das ações movidas por participantes para fazer valer seus direitos relativos à aplicação correta do […]
Prezados participantes da PETROS, Na última reunião do Conselho Deliberativo da Petros em 2013 – Extraordinária CD 485 – foi aprovado o proposto pela Diretoria da Petros que consiste na operacionalização de acordos em processos judiciais cujo objeto consta na concessão de níveis, nas ações transitadas em julgado, com decisão […]
Na era do neodesenvolvimentismo (2003-2013), sob os governos Lula e Dilma, aumentaram as modalidades flexíveis de contratação laboral no Brasil. Na década de 2000, sob o choque de capitalismo, disseminaram-se novas formas atípicas de contratação salarial como, por exemplo, o contrato por prazo determinado, contrato por prazo parcial, suspensão de […]
Mais uma vez, a questão que envolve a Remuneração Mínima de Nível e Regime (RMNR) dos trabalhadores da Petrobrás não teve solução durante a audiência de conciliação do dissídio coletivo, que aconteceu na manhã desta quarta-feira (3), no Tribunal Superior do Trabalho (TST). O ministro que presidiu a sessão, Ives […]
Nesta terça-feira (9), a FNP analisou as planilhas da Petrobrás e constatou que os altos salários resultam de vários adicionais que fogem ao objeto do Dissídio Jurídico no TST. Os advogados e lideranças da FNP encaminharam Carta à Petrobrás para que esta detalhe (documentalmente) a formação destes altos salários (níveis […]
A recuperação dos danos causados à imagem da Petrobrás pelos recentes acontecimentos deve passar pela discussão de seus princípios e valores. Esta questão ficou mais uma vez evidenciada na saída de um grande contingente de técnicos, ocorrida este ano em decorrência do PIDV. Para exemplificá-la, voltemos a 1995, quando a […]
Em carta enviada aos dirigentes das afiliadas da FENASPE, o presidente Paulo Brandão, que também é vice-diretor de Assuntos Jurídicos da AEPET, informa sobre Audiência Pública realizada no último dia 31 de agosto, na qual a Fenaspe e suas associadas tiveram deferido o pedido de intervenção como Amicus Curiae, bem […]
A Fenaspe (Federação Nacional das Associações de Aposentados, Pensionistas e anistiados do sistema Petrobrás Petros) publicou boletim explicando a súmula aprovada pelo Superior Tribunal do Trabalho TST disciplinando a forma de cálculo do benefício de suplementação de aposentadoria. Baixe o anexo para ler o boletim. FONTE: Fenaspe