Os senadores da base aliada do governo continuam firmes no propósito de sepultar a CLT e precarizar a legislação trabalhista no Brasil. Segundo a Agência Senado, acordo firmado entre governo e oposição no início da reunião desta terça-feira (30) viabilizou a votação da proposta de reforma trabalhista (PLC 38/2017) na […]
A Petrobrás tomou uma decisão que pode colocar seu comando num dilema, por reconhecer as acusações da JBS contra o presidente Michel Temer. A estatal decidiu extinguir antecipadamente o contrato de fornecimento de gás natural para a Usina Termelétrica Mário Covas (UTE Cuiabá), da empresa Âmbar, que pertence ao grupo […]
O TSE encontrou uma fórmula para salvar o mandato de Michel Temer. Como não pode sustentar que a eleição de 2014 foi limpa, a corte decidiu varrer a sujeira do processo. Para isso, deve anular as provas fornecidas pela Odebrecht e pelos marqueteiros da campanha. A manobra foi liderada pelo […]
Desde a colônia, com a escravidão legalizada, os ruralistas, os verdadeiros senhores que faziam a lei em suas terras, inclusive para os representantes do poder divino, colocavam seu primogênito para ser bacharel. Se, por um erro do acaso, o texto legal não o favorecesse, sua interpretação e a sentença do […]
Valho-me do livro que melhor analisa, para além de Agamben, o problema do que se pode chamar de Estado de exceção nestes tempos conturbados. Falo de Autoritarismo e golpes na América Latina — Breve ensaio sobre jurisdição e exceção, de Pedro Serrano, para quem o Brasil vive um momento perigoso […]
A absolvição da chapa Dilma-Temer das acusações de abuso de poder econômico e político, além de ter sido um “escárnio”, demonstra que o Judiciário foi “irremediavelmente contaminado pela crise política”, afirma o economista Plínio de Arruda Sampaio Jr. Segundo ele, o que se assistiu no julgamento do Tribunal Superior Eleitoral […]