Na última reunião ordinária do Conselho Deliberativo da Petros, realizada nesta terça feira (4), o tema da cisão de planos voltou à pauta. Foram aprovadas, por maioria de quatro votos a dois, as respostas às exigências levantadas pela Previc relacionadas à cisão do Plano Petros do Sistema Petrobrás – PPSP. Os representantes eleitos dos participantes, Epaminondas de Souza Mendes e Silvio Sinedino, manifestaram-se contrários ao encaminhamento do processo, propondo a manutenção do assunto em pauta até que sejam dirimidas todas as dúvidas legais.
“O problema da cisão é a quebra do mutualismo. Queremos ver a conta do equacionamento de todos juntos, sem separar por massas. Mesmo porque o déficit técnico nada tem a ver com a repactuação. Não vejo sentido em separar”, pondera Sinedino.
“O mutualismo exige que todos concordem, unanimemente, com quaisquer alterações de regras que impactem o patrimônio de alguém. Se uma das partes discordar da mudança, ela não pode ocorrer. Como se fosse um condomínio, onde a pessoa adquiriu apartamento tendo uma piscina no condomínio. acontece que a píscina ficou cara de manter e a maioria quer transformá-la em um jardim, por exemplo. No entanto, o direito da minoria contrária à ideia deve prevalecer, já que a decisão afeta seu patrimônio”, acrescentou Sinedino.