Ex-presidente da AEPET e ex-representante dos trabalhadores no Conselho de Administração da Petrobrás, Silvio Sinedino escreve artigo apoiando os nomes de Ronaldo Tedesco e Marcos André, chapa 43, para o Conselho Deliberativo e Agnelson e Adaedson, chapa 52, para o Conselho Fiscal da Petros:
Prezados Companheiros e Companheiras,
A situação do Plano Petros PPSP (Petros BD) é complexa, mas está longe de ser insolúvel e muito menos terminal, como muitos alarmam.
Temos um déficit técnico em torno de R$27 bilhões, onde parte é estrutural (por exemplo, a expectativa crescente de vida, que não deve, felizmente, reverter-se), parte conjuntural (bons investimentos pouco valorizados pelo momento da economia e que podem voltar a valorizar) e parte são perdas em investimentos, muitos suspeitos e já citados nas Operações Lava-jato e Greenfield, e para os quais temos indicado, tanto no CD quanto no CF, Ações para responsabilização e ressarcimento.
Mas não podemos falar nos déficits do Plano PPSP sem falarmos nas dívidas que a Patrocinadora Petrobrás tem para com o Plano.
Na famosa Ação Civil Pública na 18ª Vara Cível do RJ da FUP e Sindicatos contra a Petrobrás, a perícia atuarial determinada pelo Juiz apurou uma dívida da Patrocinadora principal em torno de R$9,88 bilhões, em 2008. Desta dívida a Petrobrás reconheceu em torno de R$4,8 bilhões à época, comprometendo-se a pagá-los no ano de 2028 (notar que não é até 2028, e sim em 2028) e até lá pagaria juros de 6% aa, sendo que parte da dívida é financeira e parte atuarial e vem sendo assim corrigida. Após pagamento desses juros por nove anos, a dívida corrigida monta a R$12 bilhões (fev/2017).
Imagine-se o valor hoje do restante da dívida não reconhecida em 2008 e do qual nem juros foram pagos…
A distribuição desqualificada e generalizada de níveis aos trabalhadores pelo RH da Petrobrás nos anos 2004, 2005 e 2006, finalmente entendida pela Justiça em última instância como uma forma de mascarar um aumento real de salários, teve o intuito de dar uma rasteira nos Assistidos/Pensionistas que deveriam ter o mesmo reajuste da Ativa pelo Art.41 do Regulamento do nosso Plano.
Esta manobra patronal causou 23.000 (vinte e três mil) Ações judiciais contra a Petros-Petrobrás exigindo o reajuste correto, o que custou ao Plano bilhões de reais em advogados, custa judiciais, pagamento de atrasados e impacto atuarial. Ocorre que, finalmente, na última Reunião do CD em 31/05 foi aprovada a determinação à Diretoria da Petros para que prepare uma Ação judicial de cobrança da Petrobrás nas Ações em que houve condenação solidária. Deve ser discutida também a responsabilidade de quem deu causa às milhares de Ações: a Petrobrás! Para uma correta apuração das provisões matemáticas (valor presente de todas as obrigações do Plano) é fundamental um cadastro atualizado dos Participantes, Assistidos e de seus Dependentes. A falta de uso das famílias reais para o cálculo dessas provisões gerou um déficit de R$5 bilhões reconhecido recentemente.
Como acreditar que este reconhecimento foi correto se a própria Diretoria da Petros já indicou um recadastramento até dez/2017? E se a própria Petrobrás no Form F-20 enviado este ano à SEC (CVM americana) confessa que não há confiabilidade no passivo representado pelo Plano?
Outro aspecto que vimos discutindo há muito tempo é o fato dos Planos PPSP e Petros-2 bancarem as despesas administrativas de outros Planos que são administrativamente deficitários. Esta prática é absolutamente ilegal, significa uma transferência de recursos entre Planos e tem sido sistematicamente denunciada à PREVIC.
Então, como falar em pagamento pelos Participantes e Assistidos de um equacionamento onde há grandes dívidas não apuradas da principal Patrocinadora? Como pagarmos por uma dívida que não é nossa?
No Plano Petros-2, Plano de Contribuição Variável, as preocupações são outras, especialmente com a correta aplicação dos recursos aportados, tanto no aspecto ético quanto no financeiro-atuarial. Neste tipo de Plano, eventuais déficits técnicos só são apurados já na fase de benefício e para aqueles que optarem pelo benefício vitalício.
Assim, no Petros-2, deve-se manter um acompanhamento estrito do valor esperado do benefício no futuro, isto é, o que venho conseguindo acumular na minha “caixinha pessoal” vai ser suficiente para me garantir uma pensão futura de quanto? E em função dessa análise aumentar sua contribuição atual, o que seria o equivalente em um Plano BD a aumentar a contribuição em caso de déficit no Plano, o que nada mais é que mostrar que o que está sendo poupado/investido não será suficiente para pagar o “benefício definido”.
Pois é, Companheiras e Companheiros, nestes anos no CF e atualmente no CD, com um trabalho coletivo temos procurado defender ao máximo o nosso patrimônio e a segurança das nossas Aposentadorias.
É por isso, para dar continuidade a este trabalho no CD e no CF que vou votar nas Chapas 43 – Tedesco-Marcos André para o CD e 52 – Agnelson-Adaedson para o CF.
São Companheiros experientes e que compartilham uma mesma visão da Petros e conosco vêm defendendo a Categoria nos órgãos de governança da Petros.
Não posso deixar de notar a quantidade de Candidatos ao CD e ao CF da Petros que se qualifica como “independente”, especialmente “independentes” de Sindicatos e Associações.
Penso o seguinte: uma pessoa trabalhou a vida inteira priorizando seus interesses e sua carreira (o que, diga-se de passagem, é absolutamente legítimo!) e de repente essa mesma pessoa resolve se preocupar com o bem comum, com o interesse da coletividade, como entender isso? O mesmo que se aplica no interesse pessoal é o que se aplica no interesse coletivo?
Longe de mim querer defender o monopólio da defesa do coletivo, mas é preciso que o pretendente mostre a que vem, o que pretende fazer e, principalmente, o que já fez? Ou, por que não fez?
Sim, acho que os Conselheiros devem ser independentes, mas da Patrocinadora…
Esta já tem direito a indicar o mesmo número de Conselheiros que elegemos, e ainda o Presidente do CD, com o voto de Minerva.
Claro que acho que os Candidatos devam ter apoio dos Sindicatos e Associações de Aposentados e Pensionistas, porque acho que a defesa dos interesses dos trabalhadores exige organização e luta. Nenhum avanço nos nossos direitos veio sem luta coletiva, não precisamos de heróis nem de salvadores da pátria, que não têm ligação com nada, são independentes inclusive de você, então por que votar neles?
Precisamos é de União!
Tenho uma visão otimista dos nossos Planos, e quanto mais próximos estivermos deles e do seu controle mais segurança teremos do futuro das nossas Aposentadorias.
Vamos aprofundar nossa atuação em defesa dos nossos direitos e interesses na Petros, da qual somos, Participantes e Assistidos, os únicos e legítimos donos.
PARA O CD: CHAPA 43 – TEDESCO-MARCOS ANDRÉ PARA O CF: CHAPA 52 – AGNELSON-ADAEDSON.
Até a Vitória!
Abraços do Silvio Sinedino
Blog dos Conselheiros Eleitos da Petros