POR TELEFONE, OBAMA PRESSIONA LULA A ENTREGAR O PRÉ-SAL
José Carlos Moutinho
Em entrevista ao programa Debate Brasil (Canal 6 Net), dia 05/02, os diretores executivos da AEPET, o engenheiro Fernando Leite Siqueira (presidente) e o geofísico João Victor Campos (diretor Cultural), falaram ao jornalista José Augusto Ribeiro sobre as palestras em defesa do petróleo brasileiro realizadas no Fórum Social Mundial 2009, em Belém (Pará), nos dias 27/01 a 01/02/2009. As palestras integram os esforços das entidades de petroleiros, em conjunto com outras organizações da sociedade brasileira, na campanha “O petróleo tem que ser nosso”, que defende o retorno do monopólio estatal do petróleo, fim dos leilões da Agência Nacional do Petróleo (ANP), mudanças na Lei 9478/97, para que prevaleçam os interesses da Nação no setor petrolífero brasileiro, em especial no pré-sal.
Em resposta a uma ponderação de José Augusto Ribeiro, Siqueira fez um relato sobre a informação que obteve, durante o FSM-2009, de uma fonte (não revelada) sobre uma conversa telefônica entre os presidentes Lula (Brasil) e Barack Obama (EUA). Esse episódio ficou conhecido nacionalmente a partir da divulgação desta denúncia pela Assessoria de Imprensa da AEPET.
– A fonte que me informou é uma pessoa séria, que não posso revelar, pois me pediu sigilo. Ela disse que o Lula recebeu o telefonema do presidente dos EUA, Barack Obama, e a imprensa confirmou que houve uma conversa que durou 25 minutos. Entre os assuntos tratados, houve a proposta para que o governo brasileiro suspendesse os estudos de um novo marco regulatório do setor petróleo e fizesse um consórcio de empresas norte-americanas com a Petrobrás, onde a estatal brasileira ficaria minoritária. Siqueira disse ainda que tal proposta não o surpreende, pois a AEPET já vinha alertando a sociedade brasileira para o fato de que, a partir da descoberta do pré-sal, o Brasil passaria a ser alvo de pressão internacional, notadamente dos EUA, que tem reservas de 29 bilhões de barris de petróleo e consome 10 bilhões por ano. Tal situação tem levado os EUA a adotar uma política externa desastrosa, com destaque para o Oriente Médio, onde o governo Bush gastou mais de três trilhões de dólares nas invasões ao Iraque e ao Afeganistão, com objetivo de dominar o petróleo naquela região. Tendo em vista às ações desastrosas no Iraque e Afeganistão, os EUA voltam suas pretensões contra o Irã, que representa 70% das reservas mundiais.
Sobre o cartel internacional do petróleo, Siqueira lembrou uma notícia do jornal “Financial Times”, de 2008, onde foi informado que as multinacionais privadas do petróleo (as irmãs, sob lideranças anglo-saxônica) estão fadadas a desaparecer, em cinco anos, devido à queda de suas reservas de petróleo, estando em cerca de 3% das reservas mundiais. Por outro lado, as petrolíferas estatais (da Rússia, Irã, China, Malásia, Venezuela e Brasil) detém 65% das reservas mundiais, com tendência a crescer. “O segmento que dominou o petróleo durante 150 anos, com todos os tipos de artifícios não recomendáveis, como, por exemplo, depor governos, cometer assassinatos de presidentes, estão fadadas a desaparecer devido a queda de suas reservas”. “Então, esse telefonema do Obama não podemos ter a menor dúvida que ele ocorreria”, reforçou.
Nesse sentido, Siqueira acredita que, para os EUA, é muito mais fácil promover a manutenção do atual marco regulatório (Lei 4978/97) e os leilões da ANP (Agência de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) do que investir em uma operação de guerra, como ocorre no Oriente Médio.
A Lei 9478/97 contraria a Constituição Federal
Para fazer valer o que determina a Constituição Federal, que diz que o petróleo pertence à União Federal, portanto ao povo brasileiro, a AEPET defende a urgente mudança na Lei 9478/97. Esta lei, nos seus artigos 3º, 4º e 21 diz que as jazidas de petróleo pertencem à União, bem como o produto da sua lavra. Siqueira ressaltou que o governo FHC, que criou o atual marco regulatório, deixou, propositalmente, um “contrabando”: o artigo 26 assegura a propriedade sobre o petróleo extraído do subsolo nacional às concessionárias privadas, sejam nacionais ou estrangeiras.
– Se continuarem os leilões da ANP, e as empresas estrangeiras arrematarem as áreas petrolíferas nacionais, elas serão donas de 55% do nosso petróleo e darão 45%, no máximo, desse bem ao governo brasileiro – destacou Siqueira. Ele sublinhou que essas empresas concessionárias não investiram na descoberta dessas áreas que vão à leilão, não correram risco algum. Por isso, ele acredita não haver motivos para que o País permita a entrega de nosso petróleo às empresas privadas (nacionais e estrangeiras).
O presidente da AEPET disse que o governo brasileiro, uma vez que garanta que o pré-sal fique em mãos brasileiras, como determina a Constituição, o Brasil poderá se valer desta rica área como trunfo geopolítico – conseguir contrapartidas nas negociações internacionais, como, por exemplo, assento na ONU, redução do protecionismo na agricultura, entre outras vantagens.
Pré-sal e os ajustes sociais
Com o pré-sal, lembrou Siqueira, o Brasil terá um montante de recursos da ordem de US$ 10 trilhões, considerando a tendência de alta dos preços do barril de petróleo. “A atual crise global teve como uma de suas motivações derrubar os preços do petróleo”, argumentou, destacando que o pré-sal poderá fazer com que o Brasil ofereça os melhores serviços públicos em educação, saúde, infra-estrutura, transportes, desenvolvimento sustentável, meio ambiente, erradicar a miséria, entre outros segmentos. “No país mais viável do Planeta, existir mais de 40 milhões de miseráveis é um absurdo, uma vergonha e um atestado de incompetência”.
O pré-sal, segundo o PRONIMP, da Petrobrás, prevê uma formidável geração de empregos. A previsão é de cerca de 250 mil empregos diretos e 350 mil indiretos, notadamente fornecedores, equipamentos, entre outros serviços. Acrescenta-se ainda a geração de empregos nas áreas públicas (acima citadas), a partir dos investimentos resultantes dos recursos obtidos com o pré-sal. “O pré-sal pode gerar a espiral virtuosa, ou seja, geração de empregos, ativação da indústria, do comércio, bem como um crescente desenvolvimento sustentável. Então, não tem como não defendermos esta região em benefício do Brasil e dos brasileiros”, ressaltou Siqueira.
Campanha sórdida contra a Petrobrás
Sobre os empréstimos feitos pela Petrobrás, notadamente no Banco do Brasil, Caixa Econômica e no BNDES, Siqueira disse que não houve nenhuma anormalidade nesse processo. “As empresas precisam fazer empréstimos para cobrirem gastos com a área de Recursos Humanos, entre outras. Portanto, não há nada de anormal nos empréstimos.
Para ele, o alarde negativo sobre os empréstimos da Petrobrás, promovido pela imprensa, lobistas e políticos oportunistas, “é uma re-edição da campanha de 1995 contra a Petrobrás, que teve como objetivo a quebra do monopólio estatal do petróleo. “A grande imprensa, subserviente ao capital internacional, fez uma campanha sórdida contra a Petrobrás, na medida em que pretendem denegrir a imagem da estatal junto à população. Os recursos que todas empresas pegam emprestado vêm da mesma fonte: sistema financeiro. No caso da Petrobrás, há um adicional mais interessante, que é o BNDES. A Petrobrás consegue captar recursos no sistema financeiro, pois terá aprovação imediata, tendo em vista possuir ativos que garantem o financiamento”.
Para Siqueira, a composição do Conselho de Administração da Petrobrás, a partir do governo FHC, passou a ter seis membros que não eram oriundos do Sistema Petrobrás. Nos tempos de Hélio Beltrão era o inverso: existiam cinco membros oriundos da estatal e três membros fora do Sistema Petrobrás. “Com tal mudança, FHC criou uma restrição econômica à Petrobrás. No final do ano passado houve até falta de papel higiênico, acabou com promoções, cursos de especialização, entre tantas outras questões, como se a estatal estivesse numa situação financeira difícil. O objetivo deles é passar para a população que a Petrobrás está em dificuldades, mas não está. São campanhas, repito, que visam deixar os brasileiros céticos em relação à Petrobrás. Isso é um absurdo completo”. Ele destacou, por exemplo, que cada plataforma gera mais de mil empregos diretos e indiretos. A Petrobrás tendo sua própria plataforma para explorar o pré-sal, gera para o País uma economia de mais de US$ 600 mil por dia. Em cem dias, a Petrobrás paga a plataforma.
Barrar a tentativa de privatização da Petrobrás
O diretor Cultural da AEPET, João Victor Campos, disse que os leilões do nosso petróleo pela ANP, assim como as privatizações de diversos setores estratégicos, demarcação contínua da reserva Raposa-Serra do Sol, entre outras medidas neoliberais iniciadas com o governo FHC, e que persistem até hoje, teve como objetivo atender aos ditames do Diálogo Interamericano (1997-2000), notadamente a Carta de Intensões com o FMI, para pagamento da dívida externa. A exceção das medidas neoliberais é a Petrobrás, que não foi privatizada como pretendiam. “Acredito que tudo que fazem hoje contra a Petrobrás é ainda uma tentativa de privatizá-la. O recado que deixo é nós lutarmos para que isso não aconteça”.
Durante as concorridas palestras no FSM-2009, João Victor Campos disse que pôde transmitir conhecimentos geológicos, notadamente sobre a movimentação das placas tectônicas, que definiram a formação dos continentes como hoje conhecemos, as formações rochosas do planeta Terra, o processo de acúmulo de detritos fósseis e o comportamento dos microbiolitos. Com isso, o público pôde obter conhecimento aprofundado de como a Petrobrás conseguiu descobrir o pré-sal.
Os microbiolitos são uma colônia de cianobactérias mortas e calcificadas existentes em diversos continentes e lugares inimagináveis, como, por exemplo, nas estátuas na Praça Cinelândia, no Rio de Janeiro. Existem, também, no Golfo Pérsico, no Quênia, na Lagoa Salgada (RJ), e na Província Pré-Sal (Bacia de Santos). Foi com o profundo estudo da formação desses microbiolitos – depósitos minerais sedimentários que formam o petróleo (óleo e gás) – que a Petrobrás conseguiu os excelentes resultados na descoberta das áreas de alta produtividade como: Parati, Tupi, Carioca, Caramba, Guará, Bem-Te-Vi, Júpiter, e Iara.
O diretor Cultural da AEPET ressaltou que defendeu no FSM-2009 a ideia do ex-diretor de Gás e Energia da Petrobrás, Ildo Sauer, para que o governo federal contrate a Petrobrás para gerir o pré-sal, área de 160 mil km², onde ocorre a gigantesca concentração de microbiolitos. “O governo federal deveria contratar a Petrobrás para furar tantos poços quantos forem necessários, para quantificar as reservas nacionais naquela região, para depois divulgar com exatidão, e evitar as especulações”.
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