Petrobrás muda planos para duas refinarias
As pressões de custos e a necessidade de investir no pré-sal levaram a Petrobrás a simplificar os planos de novas refinarias no Ceará e no Maranhão. Inicialmente destinadas à produção de produtos premium (elevada qualidade e baixíssimo teor de enxofre), como combustível de aviões, para exportar, elas passam a ter foco no mercado interno, para atender à demanda que surgirá até o início de 2018.
A presidente da Petrobrás, Maria das Graças Foster, disse nesta terça-feira ao Valor PRO que encomendou projetos novos ao exterior a fim de torná-los rentáveis, “otimizando e simplificando os projetos, sem reduzir a capacidade de produção”. Segundo ela, em março ou abril de 2014 as obras deverão ser licitadas.
O alto escalão do governo avalia que, hoje, é mais importante garantir fôlego para o pré-sal que dar folga de capital à Petrobrás para executar os investimentos em refino. Já em outubro a estatal desembolsará ao menos R$ 4,5 bilhões por sua parte no bônus de assinatura do leilão de Libra.
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A Petrobrás ignora reivindicações da categoria
Quase dois meses após a entrega da pauta reivindicatória da categoria, realizada em 8 de agosto pela FNP, a Petrobrás apresentou nesta terça-feira (24/09) sua primeira contraproposta para as cláusulas de AMS, Benefícios Educacionais, Petros e Anistia do ACT 2013/2014.
Além de ignorar a imensa maioria das reivindicações dos petroleiros, as propostas apresentadas pela empresa não expressam nenhum avanço significativo e concreto para a categoria. Pelo contrário, parecem fazer parte de uma grande encenação da companhia, que vem travando e empurrando as negociações para desmobilizar e desgastar os trabalhadores.
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Engenharia pode virar carreira de Estado
Foi aprovado na Comissão de Assuntos Sociais do Senado o Projeto de Lei Nº 13/2013 que inclui engenheiros, arquitetos, engenheiros agronomos quando na condição de servidores públicos nas esferas federal, estadual e municipal como carreiras típicas de estado. A decisão ocorreu no dia 7 de Agosto e agora segue para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) com caráter terminativo. A Fisenge(Federação Interestadual de Sindicato dos Engenheiros) entende que este é um reconhecimento do papel da categoria pela sociedade de um modo geral criando uma função social da engenharia e garantindo maior autonomia para os profissionais na elaboração e na execução de projetos. A Fisenge encaminhou uma carta aos senadores pedindo a aprovação da matéria que para entrar em vigor altera a Lei 5.194/66, tornando-a compatível com as leis que regulam as profissões de diplomata, servidores da área jurídica, do setor de auditoria e de gestão governamental.
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STF descriminaliza rádios comunitárias sem licença
Uma decisão da segunda turma do STF considerou insignificante a transmissão de radio sem autorização, o que ate então era tratado como crime. O Supremo Tribunal Federal acatou o pedido da Defensoria Pública da União (DPU) em favor de um comunicador comunitário do Amazonas. Ele foi denunciado pelo Ministério Público com base no Artigo 183 da Lei 9.472/97, que prevê pena de dois a quatro anos de prisão para quem desenvolver clandestinamente atividades de telecomunicação. O caso percorreu várias instâncias do Poder Judiciário até chegar ao Supremo. De acordo com a Segunda Turma, o acusado não deveria responder processo em função do princípio da insignificância, por meio do qual a Justiça não pode ser acionada em casos de menor gravidade, onde não há grande risco para a sociedade. A decisão abre precedente para novos julgamentos de radialistas populares.
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Libra: por que não a Petrobrás?
Por André Garcez Ghirardi
Em 18 de setembro, começou a tramitar no Senado Federal um Projeto de Decreto Legislativo (PDL 203/2013) que suspende a realização do primeiro leilão para exploração de reservatórios de petróleo do pré-sal, previsto para 21 de outubro próximo. Formalmente, um decreto legislativo regula matérias de competência exclusiva do Congresso, entre elas sustar atos normativos da Presidente da República. No caso, o projeto pretende sustar as Resoluções 4 e 5 de 2013 do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), e um Edital de Licitação da Agência Nacional de Petróleo (ANP). Que está em jogo?
O leilão de Libra é diferente dos outros que já ocorreram, envolvendo o petróleo brasileiro inclusive os realizados ou previstos, sem sobressaltos, em maio (11ª Rodada), ou para novembro (12ª Rodada). No leilão de Libra será oferecida pela primeira vez uma área do pré-sal, a formação geológica descoberta pela Petrobrás em 2007, que contém a maior acumulação conhecida de petróleo no hemisfério ocidental. A oferta pública será feita sob uma nova modalidade de contrato: partilha de produção. É diferente da concessão, utilizada nos outros leilões.
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COTAÇÃO DO PETRÓLEO
O barril Tipo Brent estava em US$ 108,64 nesta 4ª feira (25/09). Por seu lado o óleo leve negociado em Nova Iorque foi para US$ 103,13 o barril (Oil-Price.Net).
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