Quadro atualizado da greve nacional dos petroleiros
Seguindo o indicativo nacional de rejeição da proposta da companhia e deflagração de greve nesta quinta-feira, 17 de outubro, petroleiros de todo o país estão de braços cruzados em uma greve nacional e unificada (com possibilidade de se estender por tempo indeterminado) que já se desenha, pelos primeiros informes, histórica. Somada à mobilização da categoria, atos e mobilizações nas principais capitais e cidades do país serão realizadas ao longo do dia.
Com isso, este 17 de outubro transforma-se em um grande Dia Nacional de Luta Contra o Leilão de Libra. A greve da categoria tem três eixos: barrar o leilão de Libra, agendado pelo Governo Dilma para 21 de outubro; derrotar o PL 4330, que legaliza as terceirizações em atividades fins; e arrancar da Petrobrás uma proposta que contemple a reivindicação dos trabalhadores. Ou seja, 16,53% de aumento no salário base, sendo 10% de ganho real e 6,53 de reajuste pelo ICV-DIEESE, além de revisão do PCAC, fim da tabela congelada, AMS para os pais e 100% custeada pela companhia, dentre outros benefícios.
A empresa propõe no salário base reajuste de 6,09% (IPCA), 7,68% na RMNR e um abono equivalente a uma remuneração ou R$ 4 mil, o que for maior. Esta gratificação é quase 50% inferior à de 2012, fechada em R$ 7.200. Fora isso, nas demais cláusulas praticamente tenta renovar o atual ACT, oferecendo como “avanços” pequenas concessões que visam apenas enganar e enrolar a categoria e até mesmo ataques, como o regramento de PLR e alteração em regimes de trabalho.
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Resposta a um leitor do AEPET Direto
Um leitor do AEPET Direto, o boletim eletrônico diário da entidade, questiona a veracidade dos valores em discussão sobre o leilão de Libra, divulgados pela AEPET. Henrique Miranda afirma: “Eu gostaria que o boletim fosse mais técnico e realista e menos manipulador. Pois quando eu costumo ler muita informação falsa de uma determinada fonte, ela perde a credibilidade para mim.”
A preocupação da AEPET com os dados divulgados pelos nossos veículos é a mesma. E temos tido este cuidado também especialmente no debate sobre Libra. Eventualmente, podemos ter dificuldade em expressar este cuidado. Se não, vejamos:
1) As diferenças entre a partilha e o regime de concessão
No regime de concessão, a União repassa os blocos licitados à empresa privada que pagar o maior valor de bônus de assinatura e não tem nenhuma participação nos lucros da exploração. No regime de partilha o valor do bônus de assinatura é fixo, mas a companhia que oferecer o maior percentual sobre o óleo-lucro para o Estado ganha o direto de explorar o campo do pré-sal.
2) O preço pelo qual o Governo está partilhando Libra
O leitor destaca que muitos estão com a impressão de que o campo de Libra será vendido por US$ 15 bilhões e, depois disso, a União não terá nenhuma compensação. “Foi citado no AEPET DIRETO que o campo de Libra será vendido por 15 bi ou 0,1% do seu valor estimado. A AEPET estaria, segundo ele, “omitindo uma informação que ela conhece e é muito importante, que é o percentual de óleo que será destinado à União (mínimo exigido de 41%). Além disso, existe o custo de extração, e portanto o “valor” de 15 trilhões (SIC) é superestimado (…)”, afirmou.
A AEPET agradece a preocupação e a atenção do leitor. Em todo este debate ressaltamos que, ao citar os US$ 1,5 trilhão (e não 15 trilhões, como é citado), a entidade está destacando a receita provável obtida com as reservas alegadas do campo, e não o lucro que será auferido a partir de sua exploração.
É bom recordar, aliás, que a União não tem certeza se as reservas de Libra se limitarão aos 15 bilhões de barris, é bem possível que haja ainda mais petróleo no maior campo já oferecido num leilão em toda a história, o megacampo de Libra.
O vice-presidente da AEPET, Fernando Siqueira calculou recentemente o quanto à União receberia se, no leilão do dia 21 de outubro, a multinacional vencedora oferecesse 60% de seu óleo-lucro, percentual muito acima ao que deve ser alcançado no leilão (estimado em 41%). Neste caso, a União ficaria apenas com cerca de 30% do total da receita atingida com a exploração do campo de Libra. Ou seja, teríamos que abrir mão de 70% da receita gerada com o desenvolvimento de um campo de petróleo gigante.
Cabe assinalar ainda que, como bem disse o nosso leitor, os custos de produção com a exploração do pré-sal equivalem a 40% da receita, um percentual significativo. Contudo, pela lei de partilha, todo esse custo será ressarcido à empresa privada em petróleo e assim também será feito com o valor dos royalties pagos. Este capítulo dos custos na lei de partilha nos parece particularmente perverso porque, pelo contrato da ANP, são incluídos nos gastos as despesas com pessoal, inclusive “FGTS, seguro médico, seguro de vida, contribuição previdenciária pública e/ou privada e demais tributos sobre a folha de pagamento. Tudo isso é devolvido em petróleo para empresa ganhadora da licitação!
Portanto, por motivos técnicos e políticos, sabemos que só quem ganha com esse leilão é o cartel internacional do petróleo.
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Por pressão de Dilma, líderes partidários recuam da suspensão do leilão de Libra
No apagar das luzes, e por pressão do governo Dilma Rousseff, líderes partidários recuam da decisão de colocar em regime de urgência, nesta 4ª feira (16), a discussão sobre a suspensão do leilão de Libra.
O deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP) denunciou, nesta quarta-feira (16), que os líderes partidários, na Câmara dos Deputados, recuaram da decisão de colocar em regime de urgência a discussão do Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 1.289/2013, que suspende o leilão de Libra. A matéria seria votada na tarde desta quarta-feira (16). Segundo o Ivan Valente, o recuo foi em função da pressão do governo Dilma Rousseff sobre a base aliada. “O governo pressionou e fez com que partidos da base retirassem as assinaturas em apoio”.
Os deputados que recuaram da decisão de suspender a entrega do pré-sal: Garotinho (PR), André Moura (PSC), Eduardo da Fonte (PP), Mendonça Júnior (PDT), Fernando Francischini (SDD) e Givaldo Carimbão (PROS).
Ivan destacou que seu partido (PSOL) é contra o leilão do petróleo do campo de Libra, na Bacia de Santos. Sublinhou, ainda, que havia entrado com ação na Justiça Federal e apresentado projeto na Câmara para a suspensão do leilão, previsto para o dia 21/10, pela Agência Nacional do Petróleo (ANP).
O parlamentar socialista, na tarde desta terça-feira (15), tinha conseguido assinaturas de lideranças partidárias na Câmara suficientes para votação da urgência do projeto que suspende o leilão, e que iria à votação nesta quarta-feira.
O parlamentar reafirmou que “o leilão configura-se em ato lesivo ao patrimônio público e aos interesses nacionais. (…) Nós não podemos aceitar que o Campo de Libra, uma riqueza no valor mínimo de 1 trilhão de dólares, vá parar na mão de estrangeiros”.
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Assine a petição contra o leilão de Libra
O megacampo de Libra , com reservas estimadas em 15 bilhões de barris de petróleo, deve ser leiloado pelo governo na próxima segunda-feira (21 de outubro). Se a licitação de Libra ocorrer, o país entregará à iniciativa privada o direito de explorar um campo capaz de gerar R$ 3 trilhões nas próximas três décadas. O valor equivale a 66% do PIB brasileiro. Vamos lutar pela soberania energética do país!
Paradoxos
Por Paulo Passarinho
Foi dada a largada da corrida eleitoral para o cargo de gerente da colônia Brasil.
Dilma, a atual gerente, Marina Silva, Eduardo Campos e Aécio Neves procuram nesses últimos dias sinalizar posições simpáticas à comunidade financeira, representada pelos bancos e multinacionais.
Aécio Neves, respondendo à ofensiva de Dilma nos Estados Unidos, onde a gerente de plantão andou recentemente fazendo propaganda de suas novas privatizações, participou de uma conferência, em Nova York, organizada pelo BTG Pactual. O atual presidente do PSDB, naturalmente, pregou o mantra predileto ao gosto da plateia que o ouvia: defesa da estabilidade da moeda, da responsabilidade fiscal e da livre flutuação do câmbio.
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COTAÇÃO DO PETRÓLEO
O barril Tipo Brent estava em US$ 110,86 nesta 5ª feira (17/10). Por seu lado o óleo leve negociado em Nova Iorque foi para US$ 102,29 o barril (Oil-Price.Net).
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