Convicção
Os aposentados e pensionistas estão convictos que os seus representantes no Congresso Nacional, senadores e deputados federais, não irão retroceder permitindo que prevaleça a decisão da presidenta Dilma Rousseff, vetando o que já foi aprovado nas duas Casas Legislativas, pertinente à concessão de reajuste de proventos em igualdade para todos os segurados do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), vinculados ao INSS. Será uma decepção sem precedentes e a perda de confiança nas suas representações. Mais de duas décadas se passaram para que o reconhecimento do malfeito fosse efetivado.
Superavitária
Os senadores e deputados federais não podem aceitar que cidadãos brasileiros sejam relegados e discriminados por alegações infundadas e sem procedência. A afirmação de que a Previdência Social ficará insustentável com a atualização e regularização das aposentadorias e pensões dos segurados que recebem proventos acima do salário-mínimo, não tem consistência. É falácia de quem desconhece que a nossa conta Seguridade Social é superavitária. Aliás, esta é uma oportunidade ímpar para que os parlamentares esclareçam, definitivamente, essa questão que vem afligindo milhões de aposentados e pensionistas. A derrubada do veto é justa.
Insistência
Não podemos deixar de repetir. E isto faremos sempre: a nossa conta Seguridade Social tem arrecadação suficiente para pagar dignamente as aposentadorias e pensões. A discriminação que se faz entre segurados de um mesmo Regime Previdenciário é um malfeito inconsequente e insensato. A Previdência Social nunca foi deficitária. Ao contrário seus recursos financeiros arrecadados serviram e servem para cobrir despesas de outros programas governamentais. Por isso, insistimos em divulgar o que possuímos de registros dos valores contabilizados e informados nas análises anuais da Anfip e Fundação Anfip de 2000 a 2014: superávit de oitocentos bilhões de reais.
Transparência
A transparência nas informações sobre as contas da Previdência Social é uma exigência e deveria ser prioridade do Governo Federal. Não basta dizer que é deficitária. Há necessidade de se esclarecer o motivo dessa afirmação. As análises que fazem os auditores fiscais nos detalham com firmeza de dados contábeis os resultados saudáveis da nossa conta Seguridade Social. A última publicação da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip) e Fundação Anfip de Estudos da Seguridade Social, está disponível para a consulta de todos. No entanto, parece-nos que os responsáveis pela gestão previdenciária preferem ignorá-la e continuar com a falácia de déficit.
Abuso
A Petróleo Brasileiro S/A – Petrobrás, sofreu um abuso de proporções que jamais o cidadão brasileiro pudesse imaginar. Registrou-se um escândalo sem comparações, no qual as pessoas envolvidas demonstraram não respeitar o patrimônio público, construído pela fibra e pujança do trabalhador brasileiro, recrutado de todas as regiões do nosso território. A esperança dos que nela trabalharam, é o resultado da Operação Lava-Jato que, com absoluta certeza, irá ser apresentado à sociedade com a punição severa dos culpados e o resgate dos recursos financeiros surrupiados, não esquecendo os que permitiram essa avassaladora empreitada de desrespeito e depedração à Companhia.
Conferência
Dia 13, no município de Marituba-PA, foi realizada a Conferência Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. O tema do evento “Protagonismo e Empoderamento da Pessoa Idosa: Por um Brasil de todos as idades”. O comparecimento das pessoas idosas foi marcante, demonstrando o grande interesse pela solução dos problemas que sentem no cotidiano e precisam ser resolvidos, a fim de reafirmar que o nosso país seja para todos sem preconceitos e discriminação. Coube ao representante do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa (CEDPI), promover a palestra dos esclarecimentos necessários para pleno êxito do evento, destacando o valor da pessoa idosa na sociedade.
Trânsito
Merece aplausos a iniciativa da Polícia Rodoviária Federal em lançar, pela primeira vez, no Estado do Pará, o Festival Temático de Trânsito (Fetran), com o objetivo de desenvolver nos jovens a consciência para educação no trânsito. O programa será desenvolvido nas escolas. Pelo que soubemos outros estados estão sendo contemplados com o projeto. Que a iniciativa promova, igualmente, a educação no atendimento às pessoas idosas, principalmente na utilização dos transportes coletivos, a fim de que o tratamento desse contingente que cresce celeremente no país, seja o que merecem, facilitando de forma humanizada o transporte tranquilo no trajeto de deslocamento, sem os atropelos que hoje ocorrem.
Envelhecimento
O Brasil já foi considerado um país jovem ou de jovens. Atualmente, esse conceito está modificado. A população de pessoas idosas vem crescendo de forma destacada e com celeridade. Os mais recentes dados divulgados acusam um contingente com mais de vinte e seis milhões de pessoas com idade igual ou superior a sessenta anos, representando um percentual acima de 13% da população geral. Temos que nos preocupar e refletir sobre esse fenômeno irreversível, principalmente as autoridades ligadas à área de direitos humanos. Os dispositivos das leis de políticas para as pessoas idosas são as referências das ações a serem implementadas.
Educação
“A educação é o passaporte para inclusão” (Cristovam Buarque).
“Sê escravo do saber se queres ser verdadeiramente livre” (Sêneca).
“A base de todo o Estado é a educação da juventude” (Diógenes).