Corrupção
A Operação Lava Jato tem revelado, para tristeza da sociedade brasileira, que a corrupção está impregnada de tal forma que, diariamente, são reveladas mais falcatruas envolvendo pessoas que jamais poderiam se apropriar indevidamente dos recursos financeiros públicos. Estes disponibilizados aos órgãos da administração pública para serem devolvidos em serviços essenciais, como saúde, educação, segurança, transporte, saneamento básico, etc, incluindo-se os proventos dos aposentados e pensionistas que permanecem massacrados por alegações que não condizem com a realidade financeira da Previdência Social, afirmamos: sempre superavitária.
Conferência
A IV Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa foi realizada nos dias 11 e 12 do corrente, com o tema “Protagonismo e Empoderamento da Pessoa Idosa – Por um Brasil de todas as idades”. Foram dois dias de amplas discussões, debates e deliberações, sobre as políticas públicas que devem ser implementadas favorecendo esse destacado contingente de cidadãos que cresce com celeridade e precisa ser visto como verdadeiro protagonista e agente participativo das ações a serem desenvolvidas em cumprimento aos dispositivos da Lei de Política Nacional nº 10.741/2003 – Estatuto do Idoso. Ausência do Governador do Estado, senhor Simão Jatene, foi muito sentida pelos organizadores do evento e participantes da Conferência.
Justiça
Alega-se, com fundamentos pífios, que os aposentados e pensionistas que percebem acima do piso salarial não são remunerados com o mesmo aumento concedido ao salário-mínimo, por falta de recursos financeiros na Previdência Social. No entanto, a nossa conta Seguridade Social, apresenta saldos superavitários que podem suprir de maneira suficiente e própria, sem causar o mínimo prejuízo aos cofres do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Os nossos governantes preferem promover a discriminação a corrigir o malfeito estabelecido há mais de duas décadas. A justiça é para todos! Exige-se igualdade aos segurados de Previdência Social.
Catilinárias
Mais uma operação está acontecendo para desvendar o desvio de recursos públicos em favor de políticos, ex-ministros e ocupantes de cargos no primeiro escalão do governo. Aposentados, pensionistas e pessoas idosas, com quem mantemos permanente contato, demonstram, claramente, a insatisfação pelos fatos relatados na mídia, envolvendo pessoas que deveriam estar defendendo os interesses da população e, ao contrário, são os favorecidos ao manipular a máquina administrativa para usufruir benécias. O descontentamento de todos é visível e a esperança para correção dessas mazelas está firme e se concretizará com punição exemplar.
Déficit
Há um mês a Folha de São Paulo publicou que o Tribunal de Contas da União (TCU), estimava déficit trilionário na Previdência Social até 2050. Daqui dizemos que esse valor de um trilhão de reais deveria ser contado a partir de 1988, quando a Constituição Federal instituiu o capítulo da Seguridade Social, até o final de 2014. Não seria déficit mas sim superávit, considerando-se que os saldos da nossa conta Seguridade Social, sempre positivos, foram transferidos para outros programas de governo. A Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip) e Fundação Anfip de Estudos da Seguridade Social, com certeza, possuem esses dados que comprovam superávit e não déficit.
Aumento
Pelo que está previsto no Orçamento da União, o aumento do salário-mínimo será preservado, com base na política adotada nos exercícios anteriores. Passará de R$788,00 para R$870,99. Os aposentados e pensionistas, que percebem acima do salário-mínimo, esperam que o mesmo percentual de aumento seja aplicado em seus proventos, evitando-se o procedimento discriminatório até então adotado. Todos os segurados do INSS pertencem ao mesmo Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e devem ser contemplados pela igualdade de tratamento. Recursos financeiros existem que permitem regularização tão aguardada.
Votação
A votação acontecida na Câmara dos Deputados para decidir na igualdade do aumento para todos os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a bancada paraense votou da seguinte forma. Contra: Beto Faro, Beto Salame, José Priante e Zé Geraldo. A favor: Arnaldo Jordy, Éder Mauro, Hélio Leite, Joaquim Passarinho, Josué Bengtson e Nilson Pinto. Obstrução: Edmilson Rodrigues. Ausente sem qualquer manifestação: Lúcio Vale, Wladimir Costa, Elcione Barbalho, Júlia Marinho, Simone Morgado e Chapadinha. O resultado final da votação no dia 18 de novembro, permitiu a permanência do veto da presidente Dilma Rousseff, impedindo aumento único para aposentados e pensionistas.
Petrobrás
Os aposentados e pensionistas egressos da Petróleo Brasileiro S/A – Petrobrás, assim como os empregados da ativa, continuam atentos ao desenrolar das investigações da operação Lava Jato. Não se conformam que a empresa que construíram e que a tornaram o maior e mais destacado parque petrolífero da América Latina, tenha sido palco deprimente de pessoas inescrupulosas que tomaram de assalto o patrimônio público, construído para alavancar, em todos os sentidos, o desenvolvimento econômico e social do país. A punição dos infratores e comandantes que permitiram esse descalabro há de vir com os rigores da lei.
Família
“A família é o contrato mais ambicioso que existe e, ao mesmo tempo, o mais maravilhoso” (São João Paulo II).
Com esta mensagem almejamos a todas as famílias um Feliz Natal.