Patrimônio
Empregados, aposentados e pensionistas, afirmam, peremptoriamente, que a Petrobrás continua sendo o fortalecimento e a grande empresa que deu o impulso, sem qualquer dúvida, para colocar o Brasil em igualdade e condições com outros países do planeta. A sua performance é reconhecida mundialmente pelo conhecimento e competência. Os assaltos praticados por indivíduos inescrupulosos não abalam a sua estrutura de organização representativa e orgulho do povo brasileiro. A prova é inconteste com os resultados que apresenta no aumento de capacidade de refino e todas as outras operações que lhes são atribuídas, incluindo a produção do pré-sal que se eleva com excelente resultado de mais de 800 mil barris de petróleo por dia. A Petrobrás é patrimônio nosso!
Reivindicações
Em momento algum podemos deixar de insistir com as reivindicações dos aposentados e pensionistas, pertinentes às correções das suas aposentadorias e pensões, cujas propostas estão muito bem formuladas e detalhadas nos Projetos de Lei, pendentes de solução na Câmara dos Deputados. Já são 7 (sete) anos de espera, desde a aprovação, unânime, no Senado Federal. Com a nova presidência do Sr. Eduardo Cunha que afirmou restabelecer a independência da Casa Legislativa que comanda, aguarda-se que as propostas sejam, de imediato, colocadas na pauta de reunião plenária para aprovação. Pugna-se pela igualdade nos reajustes.
Movimentação
Os aposentados e pensionistas deverão promover movimentações em todo território nacional para sensibilizar os nossos parlamentares, principalmente os deputados federais, a fim de que as soluções aconteçam o mais rápido possível. Não devemos mais aceitar justificativas improcedentes para o reajuste dos seus proventos serem inferiores ao índice percentual aplicado ao salário mínimo. A conta Seguridade Social apresenta saldos que permitem um reajuste em igualdade de condições para todos os segurados do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). O arrocho que o Governo pratica é inconcebível. Urge, portanto, medidas para corrigir o malfeito.
Rejeição
O Poder Executivo tem trabalhado ultimamente somente para retirada das conquistas alcançadas nas últimas décadas pelo trabalhador. Eis o motivo para transcrevermos o que disse a presidente da ANFIP: “Os trabalhadores não são responsáveis por essa crise. Essas Medidas Provisórias, 664 e 665 de 2014, tem que ser rejeitadas no todo. Não temos que pagar pela crise. Não podemos compactuar com um Governo que retira direitos. O Congresso tem que fazer a vontade do povo. É isso que esperamos, que votem as nossas matérias”. As nossas matérias estão inseridas no Projeto de Lei nº4434/2008 e Proposta de Emenda Constitucional – PEC 555/2008.
Imposto
Não deveria ser como está sendo a proposta do Governo para o reajuste da tabela do Imposto de Renda. A correção da tabela não pode ser aplicada de uma forma que venha prejudicar o contribuinte. Proceder aplicando índice inferior a 6,5% é cometer injustiça e punir todo aquele que recebe proventos e tem a obrigação de prestar contas à Receita Federal. A demonstração do descontentamento está patente na votação que aconteceu no Congresso Nacional. A diferença de votantes foi ínfima: 239 votos contra e 208 a favor. Mais uma vez o trabalhador, cidadão contribuinte e cumpridor das suas obrigações e deveres estará sendo punido injustamente.
Comissão
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara Federal, foi instalada no dia 4 (quatro) do mês corrente. O deputado federal Antônio Brito, PTB-BA, presidirá o colegiado. Na ocasião disse que o seu objetivo é criar e debater políticas públicas que reflitam na melhoria da qualidade de vida da população, principalmente nas áreas de saúde, assistência e previdência e fiscalizar o andamento e a eficácia dos programas sociais do Governo e o sistema de aposentados em vigor no país e as condições das instituições hospitalares. Daqui, sugerimos que o Sr. Presidente, não permita a retirada de recursos para outros programas e recomende o restabelecimento e instalação imediata do Conselho Nacional de Seguridade Social.
Violência
A Secretaria de Estado de Educação (SEDUC), através da Coordenadoria de Ações Educativas Complementares – Projeto Vitória Régia: Diálogos na Escola e Projeto Educação e Envelhecimento, estará promovendo amanhã, dia 17, terça-feira, a partir das 8:30h, no auditório do Centro Integrado de Inclusão e Cidadania (CIIC), evento com Mesa-Redonda, abordando o tema “Velhice e Gênero: Diálogos sobre Violência Familiar contra a Mulher Idosa”. Informações com maiores detalhes poderão ser adquiridas pelo telefone (91) 3201-5036 e e-mail: caec.seduc@gmail.com.
Envelhecimento
Assim como a Secretaria de Estado de Educação (SEDUC) está se preocupando com a violência praticada contra a mulher idosa, gostaríamos, igualmente, que houvesse a preocupação com a inserção do ensino sobre o processo do envelhecimento nos currículos dos cursos fundamental e médio. Esta providência, com absoluta certeza, irá contribuir, decisivamente, na redução desse desrespeito que acontece constantemente e a pessoa idosa estaria livre de tal constrangimento. Há mais de duas décadas pela lei nº8842, de 4 de janeiro de 1994 – Política Nacional do Idoso, aguarda-se essa providência, reiterada pela lei nº10.741, de 1º de outubro de 2003 – Estatuto do Idoso.
Educação
“A educação exige os maiores cuidados, porque influi sobre toda a vida” (Sêneca).