Expectativa
A sociedade brasileira está na expectativa e ávida para que a apuração das falcatruas ocorridas na Petrobrás tenha o resultado divulgado com a maior brevidade possível, destacando os envolvidos, sejam empregados, empresários, políticos e todos aqueles que tinham conhecimento dos fatos e permitiram que a maior empresa da América Latina, patrimônio do povo brasileiro, fosse assaltada de forma tão vergonhosa, causando, inclusive, o descrédito até no exterior. O escândalo promovido por pessoas inescrupulosas que não demonstram o mínimo de respeito aos que a construíram, não podem ficar impunes por muito tempo e tem que devolver tudo o que foi usurpado, fraudulentamente, dos cofres da Empresa.
Seguridade
Não se teve mais notícia do restabelecimento para funcionar o Conselho Nacional de Seguridade Social (CNSS), cujas atividades foram suspensas no exercício de 1998, governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. As bandeiras da Confederação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas (Cobap), Federações e Associações de Base, continuam levantadas, pugnando pela reativação do Colegiado. Os recursos financeiros arrecadados para a nossa conta Seguridade Social, com o fim específico de cobrir despesas com saúde, assistência social e previdência social, não podem ficar sem acompanhamento e fiscalização. Urge, portanto, a reativação do órgão para cumprir as suas finalidades em caráter deliberativo.
Discriminação
A discriminação que se promove contra aposentados e pensionistas, segurados do INSS, que recebem acima do salário-mínimo é imperdoável. É necessário que se corrija tal procedimento. Não existe motivo para que essa desigualdade seja mantida desde o governo Fernando Collor de Mello. Recursos financeiros estão disponibilizados na conta Seguridade Social que tem orçamento próprio e todos os valores arrecadados são registrados na contabilidade do Sistema de Administração Financeira (Siafi) do Governo Federal e Ministério da Previdência Social (MPS). Manter essa impropriedade é permitir que cidadãos brasileiros, cumpridores dos seus deveres e obrigações, sejam punidos e prejudicados, com influência certeira na qualidade de vida.
Manifestações
As manifestações dos aposentados e pensionistas para ter as suas reivindicações atendidas, precisam ser renovadas junto aos deputados federais. Deverão continuar telefonando ou enviando mensagens por qualquer meio de comunicação, reiterando a aprovação do PL nº4434/2008. Deveremos lembrá-los que o pedido de atualização e regularização das aposentadorias e pensões está na Câmara há mais de seis anos sem qualquer movimentação e que quatro presidentes prometeram a apreciação, votação e aprovação não efetivando o acordado: Michel Temer, Arlindo Chináglia, Marco Maia e Henrique Eduardo Alves. Utilize o telefone gratuito para mandar a sua mensagem: 0800 619 619.
Consignado
O empréstimo consignado para os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), foi iniciado no exercício de 2004. Dez anos se passaram. Como não houve uma preparação com os esclarecimentos necessários aos prováveis tomadores do empréstimo, a fim de que pudessem se prevenir de resultados imprevisíveis e que estão, agora, causando sérias dificuldades, seria oportuno um estudo aprofundado por parte das nossas autoridades, principalmente as da área do Sistema Previdenciário, no sentido de encontrar uma solução plausível para resolver os problemas que estão afligindo os aposentados e pensionistas que aderiram, sem medir consequências que poderiam advir.
Voto
O voto facultativo que favorece as pessoas idosas, maiores de 70 (setenta) anos, continuará sendo objeto da recomendação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/PA) e da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da OAB/PA. Em reunião com o futuro presidente do Tribunal, Desembargador Raimundo Holanda, ficou decidido que a campanha iniciada para as eleições de outubro passado permanecerá, por se entender que é de valor ímpar a participação desse grande contingente na escolha dos nossos representantes nas Casas Legislativas e na direção dos órgãos componentes do Poder Executivo: Prefeitos, Governadores de Estado e Presidente da República. Uma comissão será formada para dar prosseguimento nas ações a serem desenvolvidas.
Parlamentares
Foi divulgado recentemente que os parlamentares receberão um aumento de fazer inveja ao trabalhador. Passarão de R$26,7 mil para R$33,8 mil. Aumento de R$7,1 mil, correspondendo a um reajuste percentual de 26,6%. Enquanto são favorecidos com aumento muito acima da inflação, os aposentados e pensionistas continuarão a penar com reajustes pífios, principalmente os que recebem proventos acima do salário-mínimo e que aguardam, há mais de 11 anos, a aprovação de Projeto de Lei reivindicando a atualização e regularização dos seus benefícios. A demora para a regularização dessa pendência permite que um grande contingente de cidadãos seja prejudicado pela injustiça.
Enquete
A propósito do aumento dos parlamentares, o Jornal O Liberal, promoveu uma enquete com a seguinte pergunta: Você concorda com o novo salário dos parlamentares? Seis pessoas foram consultadas. Todas além de não concordar fizeram os respectivos comentários. É a opinião do povo, logo, deve ser levada em consideração pelos senhores vereadores, deputados estaduais, deputados federais e senadores da república. A consulta foi divulgada no primeiro caderno, página 9, sexta-feira, dia 19 de dezembro de 2014.
Natal
“Sugestões de presente para o Natal: para seu inimigo, perdão; para um oponente, tolerância; para um amigo, seu coração; para um cliente, serviço; para tudo, caridade; para toda criança, um exemplo bom; para você, respeito.” (Oren Arnold).