TÍTULO I – Do Nome, Sede, Natureza, Duração e Objetivos da Associação – Art. 1 ao Art. 5
TÍTULO II – Dos Sócios
– Capítulo I – Das Categorias de Sócios: Art. 6 ao Art. 8
– Capítulo II – Da Admissão ao Quadro Social: Art.9 ao Art. 10
– Capítulo III – Das Contribuições: Art 11 ao Art.14
– Capítulo IV – Dos Direitos e Deveres dos Sócios:Art.15 ao Art.16
– Capítulo V – Das Faltas e Penalidades: Art. 17 ao Art. 21
TÍTULO III – Dos Órgãos de Deliberação, Administração e Fiscalização
– Capítulo I – Das Assembléias Gerais: Art. 22 ao Art. 30
– Capítulo II – Da Organização da AEPET: Art. 31 ao Art. 38
– Capítulo III – Do Conselho Deliberativo: Art. 39 ao Art. 42
– Capítulo IV – Da Diretoria Executiva: Art. 43 ao Art. 49
– Capítulo V – Do Conselho Fiscal: Art. 50 ao Art. 54
TÍTULO IV – Dos Núcleos Regionais e Delegados da AEPET: Art.55 ao Art. 63
TÍTULO V – Das Eleições: Art. 64 ao Art. 78
TÍTULO VI – Do Exercício Financeiro, do Orçamento e do Patrimônio
– Capítulo I – Do Exercício Financeiro: Art. 79
– Capítulo II – Do Orçamento e Patrimônio: Art. 80 ao Art. 83
TÍTULO VII – Das Disposições Transitórias: Art. 84 ao Art. 85