Proventos
Aposentados e pensionistas continuam apenas com a expectativa de que o ano que se inicia apresente melhores condições para a solução das questões que os afligem. Não encontram ainda a sustentação para afirmar que as suas reivindicações sejam atendidas. Por mais esforço que façam, parece-lhes que os responsáveis para solucionar as pendências do segmento, que a cada exercício aumentam, distanciam-se cada vez mais. É o caso dos deputados federais e dos dirigentes do Sistema Previdenciário. Os primeiros protelam a apreciação dos Projetos de Lei e os outros com alegação de insuficiência de recursos financeiros, não regularizam os proventos das aposentadorias e pensões.
Discurso
O mais recente discurso da presidente Dilma Rousseff à Nação Brasileira, dia 29 de dezembro do ano passado, destacou diversos assuntos de natureza política, social e econômica. Mencionou empresários, trabalhadores, mulheres, jovens, pessoas com deficiência, negros, porém, não fez qualquer referência aos pioneiros da construção deste país, esquecendo-se que os aposentados e pensionistas de hoje foram o alicerce do atual Sistema Previdenciário Brasileiro, que gera receita e promove a movimentação financeira da maioria dos municípios brasileiros, levando-se em consideração que os benefícios pagos pela Previdência Social ultrapassam os valores do FPM.
Empréstimo
O empréstimo consignado em folha de pagamento dos aposentados e pensionistas, segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), começou em maio de 2004, completando este ano dez anos de funcionamento. A facilidade na concessão fez com que um grande contingente de segurados aceitasse a modalidade oferecida, proporcionando uma movimentação de grande monta nas instituições financeiras, com endividamento cruel aos que optaram pela consignação. O problema é grave e está causando situações que impedem a pessoa de manter a qualidade de vida que merecem. Urge, portanto, medidas que possam corrigir ou amenizar tais condições. A Comissão de Defesa dos Direitos dos Idosos da OAB/PA, está solicitando a interferência da Procuradoria Geral da República.
Reivindicações
Os aposentados e pensionistas sob o comando da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap) e apoio de todas as Federações Estaduais, tem definidas as suas reivindicações. Estas estão muito bem detalhadas nos Projetos de Lei remetidos ao Congresso Nacional. São propostas estudadas e analisadas com base nos recursos produzidos pelos contribuintes, arrecadados na conta Seguridade Social, cujos valores devem ser utilizados apenas para cobertura das despesas ocorridas com saúde, assistência e previdência. As justificativas apresentadas às duas Casas Legislativas tem como fundamento registros contábeis do Governo Federal.
Igualdade
O que aposentados e pensionistas reivindicam não é mais do que a igualdade nos reajustes dos proventos que recebem. Não aceitam a discriminação que se processa nos aumentos anuais, privilegiando uns em detrimento aos que percebem acima do salário-mínimo. O Sistema Previdenciário não deve ter dois procedimentos. Há necessidade de se corrigir a fórmula discriminatória. A política que o governo adota na Previdência Social é injusta e assim continuando, repetimos mais uma vez, passaremos brevemente para outro Regime: o Regime do Salário-Mínimo. Será um retrocesso inconcebível essa reformulação que só prejudica o contribuinte.
Manifestação
Com o início de um novo ano, temos que iniciar nos manifestando para que a Câmara dos Deputados coloque em pauta do plenário as propostas da Confederação (Cobap). É imperativa a participação de todos, reivindicando a aprovação do Projeto de Lei que atualiza e regulariza os proventos das aposentadorias e pensões. Não podemos ficar alheios. O projeto se aprovado pelos deputados federais atualizará e regularizará os benefícios que estão defasados desde o governo do ex-presidente Fernando Collor de Mello. Aproveitemos a oportunidade para sensibilizar os parlamentares pelo telefone 0800 619 619. Faça o seu contato.
Equidade
Os aposentados e pensionistas egressos da Petróleo Brasileiro S/A – Petrobrás, pelas declarações que ouvimos recentemente, estão otimistas em relação ao reconhecimento que a presidente Graça Foster demonstrou quando designou um Grupo de Trabalho para estudar uma política de valorização dos aposentados. A esperança é a regularização e retorno da política de recursos humanos que não os diferenciava. Aguardam que o GT criado venha desenvolver uma proposta de equidade, proporcionando a satisfação e não o descontentamento, lembrando que, há quase duas décadas, são penalizados sem merecerem tamanha indiferença.
Expectativa
Leitores pediram para reproduzir esta nota: aposentados e pensionistas continuam na expectativa e esperança de que a presidente Dilma Rousseff não mantenha o mesmo procedimento dos seus antecessores e reconheça o tratamento equivocado que vem sendo praticado aos que, pertencendo ao mesmo Regime Previdenciário são discriminados nos reajustes dos seus proventos, mantidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Estes são os que percebem acima do salário-mínimo e, de fato, contribuíram para o fortalecimento do Sistema que hoje representa a maior fonte de distribuição de renda do Governo Federal. Que os deputados federais, igualmente, procedam do mesmo modo, votando favoravelmente o PL-4434/2008.
Vida
“A vida é uma oportunidade recebida gratuitamente de Deus, por isso é necessário aproveitá-la ao máximo. É uma chance única insubstituível e que merece ser bem vivida” (Pe. Donato Darós).