Artigo

Coluna do Aposentado (37) – 2014

Data da publicação: 27/10/2014

Falcatruas

As falcatruas na Petróleo Brasileiro S/A – Petrobrás, continuam na crista da onda. Todos os dias pela mídia nacional tomamos conhecimento de que mais irregularidades foram cometidas e que autoridades participaram do esquema de procedimentos ilícitos, com favorecimento de benécias em prejuízo à empresa e à sociedade, considerando-se que se trata de um patrimônio construído e estruturado para proporcionar ao Brasil o desenvolvimento econômico não só na área petrolífera, mas em todo o parque da indústria, do comércio e afins. Os que a construíram estão estarrecidos pela forma indecorosa com que foram desrespeitados.

Escândalo

Os causadores desse escândalo vergonhoso não podem ficar impunes. As investigações tem que ser levadas com o propósito de mostrar à sociedade brasileira a verdade dos fatos, sem omitir qualquer informação para beneficiar quem quer que seja, principalmente, pessoas de influência de todas as esferas governamentais. Os empregados, os ex-empregados, hoje aposentados, estão na expectativa de que as Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIS) e as apurações da Polícia Federal e do Poder Judiciário, proporcionem o esclarecimento total, inclusive, com a indicação dos responsáveis das improbidades cometidas.

Votação

Temos plena convicção de que os aposentados, pensionistas e pessoas idosas, com idade igual ou superior a 70 (setenta) anos, mesmo sendo contempladas pelo voto facultativo, compareceram às urnas em atendimento à recomendação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/PA) e da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da OAB. Ouvimos muitos septuagenários, octogenários e nonagenários, confirmando presença nas eleições e a satisfação de poderem contribuir e exercer o direito de cidadania. Esperam, agora, que os candidatos cumpram com as suas obrigações no exercício das funções para as quais foram eleitos.

Propostas

A propósito das eleições, ficamos ainda sem saber, em definitivo, quais as propostas dos candidatos à Presidência da República, relativas às ações que adotarão para a regularização de uma política igualitária aos aposentados, pensionistas e pessoas idosas, afastando os procedimentos até então firmados pela discriminação. Persistir com o achatamento de proventos é contrariar o preconizado na Constituição Federal, quando em seu artigo 5º – Dos Direitos e Garantias Fundamentais, consagra que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-nos a igualdade. Corrija-se o malfeito com maior brevidade.

Aplausos

Os nossos aplausos para uma iniciativa que promove o bem estar da pessoa idosa. O Lar da Providência, Unidade de Acolhimento à Pessoa Idosa (UAPI) e o Programa O Liberal na Escola, num gesto de reconhecimento, promoveu a visita de componentes da instituição ao Planetário. Devemos considerar uma oportunidade ímpar deslocar essas pessoas para interagir com a convivência exterior, participando de atividades que lhes proporcionarão imensa satisfação além de adquirir mais conhecimentos. As declarações dos responsáveis por essa ação e das pessoas idosas, confirmam que tal programação deve ser ainda mais estimulada incluindo outras organizações.

Enquete

Este jornal promoveu uma enquete para ouvir a opinião do público, com a seguinte pergunta: “Você acha que as calçadas em Belém são apropriadas para deficientes físicos e cegos? As 6 (seis) pessoas consultadas foram unânimes em dizer não. Se mais pessoas fossem ouvidas, incluindo-se as pessoas idosas, com certeza absoluta a resposta seria a mesma: NÃO. Urge, portanto, que providências imediatas sujam adotadas para corrigir essa impropriedade, evitando-se o transtorno de quedas que levam o poder público a ter gastos imensuráveis no atendimento dos acidentes que os serviços mal feitos causam aos pedestres. Uma ação da prefeitura seria oportuna o mais breve possível.

Transparência

Continuamos aguardando que o Governo promova a transparência na arrecadação e no pagamento das despesas da nossa conta Seguridade Social, observando os gastos específicos com as rubricas: saúde, assistência social e previdência social. A divergência de informações permanece. Baseando-nos nos registros contábeis divulgados pela Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip) e Fundação Anfip, temos um saldo superavitário de R$744,8 bilhões (setecentos e quarenta e quatro bilhões e oitocentos milhões de reais), somente no período de 2000 a 2013. Aposentados e pensionistas não podem permanecer no massacre impiedoso com a aplicação de uma política de redução de proventos, sabendo-se que as alegações de falta de recursos são improcedentes.

Seminário

O Primeiro Seminário de Educação pelo Enfrentamento à Violência contra a Mulher Idosa, realizado nos dias 22 e 23 passados, diversas questões foram levantadas, com palestras de significativa importância para que sejam encontradas as soluções pertinentes. Dentre todos temas abordados destacou-se, com ênfase, a inserção do ensino sobre o envelhecimento nos cursos formais fundamental e médio e as disciplinas obrigatórias de Geriatria e Gerontologia Social nos cursos superiores, conforme estabelecido na Lei de Política Nacional do Idoso (8.842/1994) e Estatuto do Idoso (10.741/2003).

Educação

“A base de todo Estado é a educação da juventude” (Diógenes).

Que os nossos dirigentes, principalmente da área educacional reflitam como o grande filósofo e pensador da antiguidade.