Nunca o nacionalismo se fez tão necessário. Na atual quadra histórica, quando as forças do alto capitalismo transnacional, sediados nos países da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan), recrudescem a ofensiva pela dominação total dos recursos físicos, financeiros e informacionais de todo o mundo, o nacionalismo é a […]
O apego à Pátria na sua realidade e nas suas possibilidades é ainda mais fortalecido quando se participa das solenidades cívicas que rememoram os eventos fundadores da nacionalidade. O 7 de Setembro, o 22 de Abril e o 15 de Novembro são datas que eternizam o sentido épico da […]
Conceituar o Estado é inicialmente colocá-lo dentro de um corpo teórico. A que grupo de ciências devemos atribuir o estudo do Estado? Onde se verifica a existência do Estado? O grande mestre António Manuel Hespanha (1945–2019), em uma de suas últimas obras – Caleidoscópio do Direito – O Direito […]
No artigo anterior, fizemos rápido histórico e crítica sobre como se encontra o Estado, no Brasil, neste século 21. Não há interesse em ressuscitar nem mesmo os melhores momentos de afirmação nacional. No entanto, com suporte na formação e cultura do povo brasileiro, nas conquistas humanitárias do presente, nas […]
Até aqui, falamos de Estado como unidade e centro político-institucional da Nação. Cabe aprofundar essa ideia pelo entendimento da representação nacional dentro do Estado, partindo do pressuposto que o Estado garantidor da cidadania não é um leviatã hobbesiano externo à sociedade, mas a sua organização política soberana. A organização […]
A necessidade de planejamento custou a ser entendida no Brasil, por mais que, de uma forma ou de outra, tenha sido advogada por luminares patrióticos como José Bonifácio de Andrada e Silva – o Patriarca da Independência, Euclides da Cunha, Teixeira Mendes e outros nomes individuais que, na sua […]
No artigo anterior desta série das Reflexões para Teoria do Estado Nacional, demos o exemplo do Transporte, mostrando sua importância no objetivo da Soberania do Estado Nacional Brasileiro. Também procuramos evidenciar a diferença da ação do Estado Nacional daquela adotada pelo “mercado”, quando se trata de atender às necessidades […]
Chegamos às Considerações Finais da presente série que buscou trazer reflexões para a Teoria do Estado, a partir da concepção nacionalista de poder. Não abordamos aqui qualquer Estado e qualquer poder, mas o Estado e o poder organizados pelo prisma da questão nacional, que permite enxergar a realidade e […]
A unidade nacional é inegociável. Da mesma forma que a soberania é indivisível, o Estado-nação também. O separatismo é o maior crime que pode ser cometido contra a Nação. Contra ele não há perdão, pois quem mutila o corpo nacional atenta contra o pressuposto da existência de todos. O separatismo […]
Ao tratar do Império, mostramos que a opção liberal, no Brasil, não trazia o sentido de alternativa política, porém do modo de acomodação das elites dirigentes, que se inclinavam para o poder descentralizado, dando mais força às lideranças regionais, em oposição à centralizadora presença do Imperador. Se luzias e […]
O nacionalismo foi a nota dominante do ideal político brasileiro em quase todo século 20. Como toda força dominante, desdobrava-se em frentes e vertentes de distintas colorações, como analisamos em artigos anteriores. A política transpirava nacionalismo, de modo que era impossível qualquer força política se legitimar sem recorrer ao […]
“A sede de ouro, a ambição de domínio ou o caráter despótico dos que anelavam por um vasto teatro para nele representarem suas cenas, por vezes mais bárbaras que as dos próprios selvagens, atraíam então ao Brasil, com algumas exceções, os colonos, donatários, governadores, capitães generais e vice-reis. Conferia-se quase […]