FERNANDO SIQUEIRA REBATE O LOBISTA-MÓR DAS EMPRESAS PRIVADAS NAS DISCUSSÕES DA NOVA LEGISLAÇÃO DO PETRÓLEO O presidente da AEPET – Fernando Leite Siqueira, compareceu, no dia 14/10/09, na Audiência Pública da Comissão Especial da Câmara dos Deputados que discute os quatro projetos apresentados pelo Governo Federal para uma nova legislação […]
AEPET E ENTIDADES SE MOBILIZAM NA LUTA PELO FIM DOS LEILÕES O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, anunciou recentemente que o governodeveráretomar nopróximo ano os leilões de blocos petrolíferos, que estavam suspensos desde 2009. Segundo ele, haveráduas sequências de licitações em 2013, sendo que a 11ª Rodada está […]
1.Precedência do negociado sobre o legislado: o trabalhador, como parte fraca, vai se defrontar com o patrão, a parte forte, sem qualquer proteção legal; 2. A destruição da Justiça do Trabalho como instrumento para equilibrar os poderes do trabalhador e do patrão nas relações trabalhistas; 3. A instituição do trabalho […]
Prefácio A necessária reconstrução da Petrobrás Pedro Augusto Pinho Presidente da AEPET Abril 2021 Existe uma classificação para os países que os distingue como soberanos ou como colônias. O que qualifica um país soberano são a autonomia e a capacidade em gerir os bens insubstituíveis para existência da nação e […]