Petrobrás pretende investir US$ 48,9 bilhões esse ano
Este ano, a Petrobrás pretende investir US$ 48,9 bilhões, segundo Graça Foster. Num evento em Natal ontem (19), a presidente da Petrobrás destacou as iniciativas da estatal e a presença no Rio Grande do Norte. Na ocasião, falou sobre a Unidade de Operações de Exploração e Produção (UO-RNCE), a Refinaria Potiguar Clara Camarão (RPCC) e Centro de Tecnologia do Gás e Energias Renováveis (CTGás-ER), além de térmicas, parques eólicos e a Companhia Potigás.
Segundo Graça, a companhia tem injetado US$ 1,8 bilhão por ano visando à produtividade nos campos maduros, e afirmou que, desde 2004, o investimento em P&D aumentou 7 vezes. “Se somarmos de 2004 a 2012, os recursos investidos em pesquisa em novos ativos foi US$ 251 bilhões”, disse.
Na parte social, a presidente da petroleira falou sobre a intenção de construir 20 mil cisternas em estados atingidos pela seca em 10 meses, num projeto de R$ 200 milhões.
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Empresas americanas devem participar de leilão do pré-sal
O secretário de Energia dos Estados Unidos, Ernest Moniz, veio ao Brasil na sexta-feira passada para estimular parcerias entre empresas dos dois países e ajudar nos preparativos da visita oficial que a presidente Dilma Rousseff fará a Washington, em outubro.
Após um almoço de trabalho com dezenas de empresários e executivos, na sede da Confederação Nacional da Indústria (CNI), ele disse que espera uma “participação competitiva” de empresas americanas nos leilões do pré-sal e de áreas de xisto. Eles estão previstos para outubro e novembro.
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Trabalhadores criticam no Senado leilões do petróleo
Representantes de petroleiros criticaram na última quinta-feira (15), em audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, a política nacional para o setor com a realização de leilões de campos de petróleo no país. Segundo eles, o Brasil está entregando a exploração e produção do recurso para as empresas estrangeiras, abrindo mão dos benefícios da atividade.
“Não tem sentido fazer leilão de petróleo. Já temos descobertos mais de 60 bilhões de barris de petróleo”, disse Fernando Leite Siqueira, vice-presidente da Associação dos Engenheiros da Petrobrás, destacando as descobertas de campos como os de Libra, Parque da Baleia e Tupi. “Com os 14 bilhões de barris que tínhamos antes [da descoberta] do pré-sal, isso nos dá autonomia para mais de 50 anos”, calculou.
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Lançamento da Lei da Mídia Democrática será dia 22 em Brasília
A Lei da Mídia Democrática, o Projeto de Lei de Iniciativa Popular das Comunicações, será lançada nacionalmente no dia 22 de agosto, a partir das 9h, em Brasília. O evento será aberto ao público e contará com a presença de representantes de movimentos sociais, ativistas, personalidades públicas e políticos que apoiam a democratização da comunicação no Brasil. O projeto é um instrumento da campanha “Para Expressar a Liberdade” realizada por entidades da sociedade civil que lutam por um sistema de comunicação democrático. Ele é fruto de mais de 30 anos de luta pela regulamentação das comunicações no país e está baseado nos resultados da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), realizada em 2009. As manifestações de junho demonstraram a inquietude da população frente à situação de monopólio dos meios de comunicação no país e a Lei da Mídia Democrática se tornou um importante instrumento desse debate.
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Nossa luta continua
Por Paulo Teixeira Brandão
A divisão do Plano BD – Repactuados e Não Repactuados
Prezados participantes da PETROS.
O que significa a divisão do Plano Petros do Sistema Petrobrás (BD) em dois Planos, em decorrência da chamada “separação de massas”?
As perguntas e respostas a seguir tem o objetivo de melhor esclarecer o assunto a todos.
1 – Em que consiste a “separação de massas” do Plano Petros do Sistema Petrobrás, conhecido como Plano Petrobrás BD.
A “separação de massas” é o meio utilizado para dividir o atual Plano Petrobrás BD em dois novos Planos, a saber:
a) Plano Petros do Sistema Petrobrás dos Repactuados (PPSP-R), cujos participantes e assistidos repactuaram, totalizando 58.974 (vide anexo 1);
b) Plano Petros do Sistema Petrobrás dos Não Repactuados (PPSP-NR), cujos participantes e assistidos não repactuaram, totalizando 19.438 (vide anexo 1).
2 – Essa divisão do Plano Petrobrás BD já foi aprovada?
Já foi aprovada pelo Conselho Deliberativo da Petros, apesar dos votos contrários dos Conselheiros Eleitos por indicação do CDPP, mas depende ainda da aprovação da PREVIC, que é a autoridade governamental que homologaalterações de Regulamentos de Planos de Previdência Complementar.
3 – O que já foi feito para evitar que a PREVIC aprove essa modificação?
Os Conselheiros Deliberativos que não aprovaram essa separação já impetraram ação judicial para anular a reunião extraordinária preliminar do Conselho Deliberativo que aprovou a “separação de massas”, dependendo de decisão, e a Fenaspe e afiliadas (Aepet, Apape, Astape Caxias, Astape BA, Astaipe, Aspene SE, Aspene AL, Apaspetro RN) impetraram mandado de segurança preventivo para impedir que a proposta seja analisada preliminarmente pela PREVIC.
Caso a PREVIC dê autorização prévia para a Petros encaminhar a proposta definitiva e, depois, aprove esta que consiste na divisão do Plano Petrobrás BD em dois Novos Planos, as mesmas entidades representativas de participantes e assistidos impetrarão novo mandado de segurança para anular essa derradeira decisão, da mesma forma que o PPV foi impedido de ser implantado.
4 – Que perdas essa divisão do Plano BD atual em dois poderá trazer aos participantes e assistidos?
A quebra do modelo mutualista que caracteriza um seguro em grupo tornará os Planos decorrentes da divisão mais caros e mais vulneráveis aos efeitos conjunturais da Economia, justamente pela mudança do perfil por faixa etária do conjunto componente e da redução do próprio contingente em função da condição de Planos em extinção, porque permanecerão fechados sem ingresso de novos integrantes.
5 – Como deverá ser dividido o patrimônio global, ou seja: as Reservas Constituídas, ou Investimentos do Plano Petrobrás BD, pelos Planos PPSP-R e PPSP-NR? Foram feitas projeções dos fluxos de caixa dos dois novos planos?
A atual distribuição dos investimentos que compõe o patrimônio total deverá ser dividido proporcionalmente com base nas Reservas Matemáticas, calculadas para cada Plano, decorrente da divisão das massas, ou seja: referentes aos compromissos atuariais de cada “massa de participantes+assistidos” de cada grupo – Repactuados e Não Repactuados.
Para compor os Grupos de Investimentos que formarão asReservas Constituídasde cada Plano, deverá ser feita a constituição de cotas proporcionais de cada tipo de ativos que compõem o patrimônio global.
Portanto, vamos ter que acompanhar a necessária impossibilidade de um investimento considerado de risco alto ser colocado inteiro em um dos Planos, porque os investimentos de risco, assim como os outros, terá que ser dividido em cotas e cada Plano herdará parte proporcional.
Na proposta de divisão em dois do Planos BD, deliberada pelo Conselho Deliberativo, consta projeção dos fluxos de caixa para trinta anos, produzido pelo sistema informatizado ALM.
Os gráficos em anexo (Anexo 2) apresentam, para cada Plano, fruto da divisão proposta, a comparação entre os compromissos contratados e os correspondentes recursos em caixa necessários para cumprir os compromissos. Pelo que se pode deduzir da análise os gráficos demonstram não haver problemas de insubsistências de caixa para o período, para ambos os planos, considerando dados de janeiro de 2013.
6 – Então o único problema é aquele citado na resposta à pergunta 4?
NÃO!!
O problema fundamental é que todo o estudo apresentado foi feito considerando as Reservas Matemáticas calculadas sem impacto dos efeitos da correção dos benefícios pelo Artigo 41 do RPB, ou seja: considerando apenas as correções de todos os benefícios dos assistidos pelo IPCA, tanto repactuados como não repactuados. Aliás como, incorretamente, sempre fez a direção da Petros para o Plano Petrobrás BD, embora tenham os Conselheiros Eleitos, acima mencionados, sempre exigido que os cálculos considerassem os impactos corretos com previsão de transferência de ganho real para os não repactuados.
A diferença principal, entre outras, portanto, decorrente da separação do Plano Petrobrás BD em dois Planos com características de correção dos benefícios de formas diferentes, poderá vir à tona quando a Petros fizer a reavaliação atuarial de cada um dos Planos separadamente e com premissas diferentes, considerando para o Plano dos Não Repactuados o real aumento das Tabelas Salariais das Patrocinadoras, como manda o Artigo 41 do seu Regulamento e para o Plano dos Repactuados a correção pelo IPCA.
O Resultado, provavelmente, será diferente do projetado demonstrado no Anexo 2 que pretende transmitir tranquilidade com a divisão, ou seja: os novos fluxos de caixapoderão ser influenciados por deficit técnico com projeção de efeitos e valores diferenciados, sendo os do Plano dos Não Repactuados com maior efeito negativo.
A questão, então, será a discussão a quem caberá aportar recursos financeiros para eliminar o desequilíbrio atuarial e consequente ajuste na projeção do fluxo de caixa, porque, sem dúvida alguma, o Regulamento dos Não Repactuados, regido pela Lei 6435/77, define que a responsabilidade é das patrocinadoras, com reforço pontual estabelecido pelo Inciso IX do Artigo 48 do mesmo Regulamento e dos Repactuados a cobertura é definida pelas Leis Complementares 108 e 109 que prevê a paridade na responsabilidade pela necessária cobertura.
Essa questão, provavelmente, deverá ser decidida judicialmente, o que tem causado preocupação à categoria por uma possível retirada de patrocínio que, pessoalmente, não considero viável, mas justifica a urgente mobilização de todos visando abortar o processo em andamento e promoveras medidas judiciais preventivas, individuais ou coletivas, recomendadas pela FENASPE em seu recente Informativo.
Paulo Brandão
Conselheiro Deliberativo da Petros – Eleito
Diretor Jurídico da Fenaspe e da AEPET
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COTAÇÃO DO PETRÓLEO
O barril Tipo Brent estava em US$ 109,90 nesta 3ªfeira(20/08). Por seu lado o óleo leve negociado em Nova Iorque foi para US$ 107,10 o barril. (Oil-Price.Net)
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