A diretora-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Magda Chambriard, afirmou que está tranquila sobre a OGX, empresa de petróleo do grupo EBX, de Eike Batista, assinar os contratos de concessão dos blocos arrematados na 11ª Rodada de Licitações.
Durante entrevista coletiva no Rio nesta sexta-feira, a diretora afirmou que a companhia está estudando a proposta feita pela OGX de dar como garantia o óleo previsto para ser produzido no campo de Tubarão Martelo, na Bacia de Campos, para o programa exploratório mínimo das áreas da 11ª Rodada.
“As empresas podem dar seguro garantia, carta garantia ou penhor de óleo. Está no edital. Nesse caso, há um pleito de programa exploratório mínimo ser honrado com a garantia utilizando o penhor de óleo”, acrescentou.
A OGX porém ainda não está produzindo em Tubarão Martelo. E por isso a agência está analisando a proposta da petroleira.
O assunto deverá ser definido até a data prevista para a assinatura dos contratos de concessão da 11ª Rodada, prevista para ocorrer em 6 de agosto. A data foi escolhida pela agência por ser o aniversário de 15 anos da assinatura do primeiro contrato de concessão da ANP. Mas o edital da licitação prevê que a assinatura dos contratos ocorrerá em agosto, sem explicitar o dia.
Com relação à informação dada pela OGX de que é inviável economicamente manter a produção no campo de Tubarão Azul, também na Bacia de Campos, a superintendência de produção da ANP está analisando o assunto. Caso a superintendência determine que a área é comercial, a OGX será obrigada a manter o programa de desenvolvimento ou devolver os blocos. “Se a OGX achar que não tem comercialidade [no campo de Tubarão Azul] ela terá que devolver o campo”, acrescentou.