O Conselho Deliberativo da Petros aprovou no dia 16 de dezembro a proposta de pagamento dos níveis aos assistidos, estendendo esta conquista aos que não entraram com ações jurídicas, mas excluindo os que entraram com ações e perderam.
A revisão correta dos benefícios com os aumentos de níveis conseguidos pelos ativos em 2004, 2005 e 2006 é feita, mas o pagamento do passivo somente retroage até 2013, descontando ainda os gastos com advogados, calculados em 10%.
Silvio Sinedino, conselheiro deliberativo eleito, aprovou a proposta com ressalvas. Paulo Brandão, também conselheiro eleito, ambos por indicação do CDPP – Comitê em Defesa dos Participantes da Petros, se absteve por ser parte interessada e ter ação jurídica ajuizada.
Paulo Brandão e Silvio Sinedino resguardaram com suas ressalvas os interesses dos assistidos e a fonte do custeio desta proposta aprovada (que deve ser a patrocinadora Petrobrás, de acordo com o artigo 41 do regulamento do nosso plano). Mas entendem esta vitória com muitas reservas por conta do passivo aviltado que a Petros pagará (menos de um ano).
Quem não fez qualquer ressalva e saiu vociferando como sua vitória dos participantes da Petros foi o representante da FUP, que além das mentiras costumeiras, faz ataques morais à conduta de Brandão e Sinedino que merecem o repúdio de todos os participantes da Petros.
Afinal, foi a própria FUP que indicou em 2006 a aprovação da chamada repactuação do PLANO PETROS DO SISTEMA PETROBRÁS. Com isto, abria mão do artigo 41 do Regulamento do nosso plano. O mesmo artigo 41 que garantiu a nossa vitória jurídica e possibilitou a proposta que o Conselho Deliberativo da Petros aprovou no dia 16 de dezembro.
Mais do que isto, a mesma FUP tem se recusado em seus sindicatos, desde a repactuação, a encaminhar ações dos aposentados e pensionistas cobrando os níveis. Da mesma forma que tem repetidas vezes, todos os anos, indicado a aceitação dos Acordos Coletivos dos Petroleiros com a famigerada “tabela congelada”. A tabela que mantém e aprofunda o arrocho nos benefícios de todos os assistidos que não repactuaram.
A mesma FUP que se recusou, através do seu conselheiro traíra, a aprovar cinco anos atrás a mesma solução para os assistidos.
A mesma FUP que chamou a mobilização pelo pagamento dos níveis há três anos, dois meses depois dos sindicatos da FNP e das associações da FENASPE terem mobilizados os aposentados para lutar pelo níveis e em defesa da repercussão geral. Diga-se de passagem, repercussão geral que a FUP sempre foi contra, infelizmente.
A mesma FUP que orientou o voto de seu conselheiro traíra para que não cobre o custeio desta aprovação da Petrobrás, deixando o Plano Petros a descoberto e podendo provocar problemas para todos seus participantes. Importante destacar que, tanto Paulo Brandão como Silvio Sinedino registraram em ata serem as patrocinadoras as responsáveis pelo aporte para evitar o aumento do atual déficit técnico. Foi exatamente esta “ressalva condicionante”, contida na primeira redação do voto do Conselheiro Silvio Sinedino que fez com que os conselheiros indicados pela Petrobrás no Colegiado Deliberativo propusesse, mais uma vez, que o assunto permanecesse em pauta. Para que a Assessoria Jurídica contratada respondesse a quesitos por eles formulados, buscando dar-lhes mais conforto com relação a decisão que iriam tomar.
Mas isto não tem qualquer importância para a FUP e seu conselheiro traíra.