O Conselho Universitário da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) divulgou MOÇÃO na qual manifesta sua contrariedade quanto à possível aprovação, na Câmara, do projeto de lei do já aprovado no Senado (iniciativa do tucano José Serra PSDB-SP, hoje alçado à condição de ministro de Relações Exteriores).
O PL 4567 / 16 retira da Petrobrás a garantia legal de participação mínima de 30% nos empreendimentos do pré-sal, bem como o status de operadora única que a Companhia detém.
“É obrigação de um governo comprometido com a Nação extrair o máximo valor dos recursos naturais do País para o seu Desenvolvimento e Qualidade de Vida digna e justa para sua população”, diz o texto.
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