Movimentos sociais e ambientais defendem moratória do xisto no Brasil
Na quarta-feira passada 13 de Novembro organizações ambientais organizaram em São Paulo um encontro para debater os impactos socioambientais da exploração do gás de xisto no Brasil. A atividade foi convocada pelo Ibase, Greenpeace, ISA, Fase e CTI. Participaram do evento representantes da CNBB, Pastoral da Terra, campanha Todo Petróleo Tem que Ser Nosso, Sindipetro-RJ, ASIBAMA, Forum dos Atingidos pela Indústria do Petróleo e Petroquímica nas Cercanias da Baía de Guanabara (FAPP-BG), Forum dos Afetados por Petróleo e Gás do Espirito Santo e Intituto Socioambiental. Os participantes decidiram por fortalecer o movimento pela moratória do xisto no Brasil, lutar para barrar a 12ª rodada de leilões convocada para o dia 28 de novembro e mobilizar para a audiência pública do dia 21 de novembro na sede da Agência Nacional do Petróleo.
O Governo Federal vai colocar à disposição 240 blocos exploratórios terrestres distribuídos em 12 estados do país. O xisto, gás não convencional utilizado por usinas hidrelétricas e indústrias é uma fonte de energia que, apesar de conhecida, permaneceu inexplorada durante muitos anos, por falta de tecnologia capaz de tornar viável a sua extração. Os EUA são os grandes entusiastas desse processo de fraturamento hidráulico, mesmo com todas as reações populares contrárias pelo mundo.
A proposta do seminário foi debater as questões ambientais envolvidas nesse tipo de exploração mineral e discutir sua viabilidade, além de colocar em discussão a necessidade dessa fonte de energia para o setor energético brasileiro, com enfoque nas bacias do Acre, Mato Grosso e no aquífero Guarani. O pesquisador do Ibase Carlos Bittencourt alerta que é preciso suspender o leilão para que se possa fazer os estudos necessários antes de se pensar em autorizar uma exploração tão questionada mundialmente.
Participaram da mesa de debate Conrado Octavio (CTI), Angel Matsés (Comunidad Nativa Matsés), Jailson de Andrade (SBPC), Ricardo Baitelo (Greenpeace), o moderador Padre Nelito (CNBB) e Bianca Dieile (FAPP-BG). O seminário foi patrocinado pela organização Ajuda da Igreja Norueguesa.
“Nem fraturar, nem faturar, esse é momento de estudar”
Diante da perspectiva de que um dos grandes desafios deste século é o setor energético, Jailson de Andrade chamou a atenção para o fato de que apesar do xisto ser enxergado por muitos como uma solução, deve-se considerar todos os riscos envolvidos nesta atividade. “Para se explorar este tipo de gás, demanda-se uma enorme quantidade de água que após ser utilizada para fracionar as rochas fica contaminada com substâncias químicas como arsênio e bário. As perguntas que devem ser respondidas são: de onde virá a água? E para onde ela irá?”, questionou Andrade, que complementou: “Precisamos ter cuidado com a exploração de óleo e gás para evitarmos acidentes irreversíveis. Nem fraturar, nem faturar, esse é momento de estudar.”
Bianca Dieile do Fórum dos Atingidos pela Indústria do Petróleo da Báia de Guanabara informou que alguns países europeus baniram a fratura hidráulica e a exploração de xisto após relatório da União Européia que revelou os impactos socioambientais: “A técnica não é imparcial e fico com temor de termos estudos dirigidos para liberar o fracking no Brasil. Já temos elementos e relatórios internacionais suficientes para defender o banimento do fracking. Ainda há um agravante de que não temos um banco de dados sobre os nossos aquíferos para que possamos fazer uma avaliação correta do risco.”
Conrado Octavio, do Centro de Trabalho Indigenista, e Angel Matses, da Comunidad Nativa Matses no Peru, retomaram a história de como foi a exploração de petróleo nas décadas de 70 e 80 em regiões próximas às Terras Indígenas e as Reservas Extrativistas. “Houve muito conflito com os povos indígenas isolados, às vezes eram deixadas clareiras abertas no meio do roçado dos índios. Após tanto conflito, os trabalhos foram suspensos e agora querem retomar a agenda de óleo e gás na região, isso sem consultar os povos indígenas”, afirmou Conrado. O relato de Angel também impressionou: “O povo Matsés lutou por muito tempo contra mineradores, petroleiros, madeireiros e o próprio governo. O governo do Perú disse a minha tribo para respeitar suas leis. Nós também temos leis, mas ninguém respeita.”
Muitos dos 240 blocos com potencial exploratório estão próximos à comunidades indígenas isoladas e em sobreposição com importantes aquíferos, como o do Paraná e o de Parecis, em Roraima. Ricardo Baitelo do Greenpeace questiona o desrespeito às comunidades tradicionais e o poder da indústria do petróleo: “as terras indígenas são moldadas de acordo com o que será ofertado na Rodada de Óleo e Gás. É uma invasão.”
Participantes articulam resistência contra o processo de fracking
Em reunião de trabalho na parte da tarde, as organizações que participaram do seminário buscaram afunilar um posicionamento coletivo. Algumas ONGs destacaram que não são contra a privatização dos recursos naturais e nem contra todas as rodadas de licitação da Agência Nacional do Petróleo, mas que rejeitavam o xisto. O representante do Sindipetro-RJ defendeu a necessidade do controle público sobre os recursos naturais e que o movimento ambiental precisa se posicionar contrário a privatização do petróleo e gás representada pelos leilões da ANP. A Ajuda da Igreja Norueguesa lembrou que o seminário sobre o fracking faz parte de um processo de articulação e que esse mesmo grupo já havia se posicionado contra a 11ª rodada de leilão do petróleo, realizada em maio. No final, chegamos ao consenso de focarmos na luta pela moratória do xisto e contra a 12ª rodada de leilões da ANP que tem no processo de faturamento hidráulico seu grande chamariz.
Duas datas foram destacadas no planejamento do movimento: a audiência pública sobre o fracking que acontecerá na ANP no dia 21 de novembro e o protesto no dia da 12ª rodada de leilão que ocorrerá no Rio de Janeiro, nos dias 28 e 29 de novembro. Criou-se uma comissão para escrever uma manifesto contra o fracking. Também se formou um grupo de trabalho de mobilização, composto pelo Sindipetro-RJ, Ajuda da Igreja Norueguesa, ASIBAMA e WWF Brasil.