Centenas de petroleiros ingressantes na Petrobrás a partir de 1982, compareceram à palestra ‘Fim do Limite de Contribuição à Petros’, na quinta-feira (05/08), no auditório do Clube de Engenharia, Centro do Rio de Janeiro. Os palestrantes foram os conselheiros da Petros, eleitos pelos participantes: Silvio Sinedino, Ronaldo Tedesco e Paulo Brandão. Eles falaram sobre as questões relativas à ‘Lista Pós-82’.
A palestra é uma promoção da AEPET e está sendo realizadas em diversas cidades brasileiras, o que tem atraído o interesse dos petroleiros, notadamente ingressantes na Petros a partir de 1982.
O diretor de Pessoal da AEPET, Silvio Sinedino, informou que os petroleiros ‘Pós-82’ totalizam 27 mil empregados da Petrobrás, dos quais 17 mil não atingiram o teto de contribuição, sendo que apenas o restante está nesta situação. Isso começou com o decreto de 1982, que criou este tipo de limite de contribuição. Mas a verdade, é que até 1986 ninguém atingiu o teto. No entanto, explicou Sinedino, esta decisão valeu até 2002.
‘A legislação, que o sustentava já foi revogada desde 2004. Nossa proposta é uma saída viável, legal, legítima e justa para este contingente de participantes. Estes companheiros podem ter esta conquista assegurada por uma decisão do Conselho Deliberativo da Petros aprovando a nossa proposta’, disse o Conselheiro Paulo Teixeira Brandão, que também é diretor de Assuntos Jurídicos.
Foram mostrados aos presentes uma série de cálculos atuariais, que usam vários fatores como a idade do profissional, a expectativa de vida, tempo de contribuição e o total de recursos a serem pagos ou recebidos pelo contribuinte. Os gráficos apresentados pelos palestrantes demonstraram as tendências para o tempo de contribuição da massa dos empregados, do total de beneficiados até o momento da aposentadoria e mais uma série de números sobre a luta dos ‘Pós-82’.
Paulo Teixeira Brandão destacou que o Plano Petros está com um déficit nas suas contas e que na verdade este resultado é apenas contábil e que a mantenedora [Petrobrás] terá que colocar dinheiro para equilibrar o saldo negativo. Mas que na realidade estes recursos estão desviados para outros fins.
Brandão explicou que as votações no Conselho Deliberativo da Petros tem três votos dos trabalhadores, três de membros escolhidos pela Petrobrás. Por isso, para aprovar qualquer decisão, precisa de maioria simples e tem que ter um dos votos contrários da direção, indicados pela Petrobrás.
Em vários pareceres, os membros eleitos pelos funcionários no Conselho Deliberativo da Petros derrotaram a proposta da direção da Empresa, mas por causa de injunções políticas não conseguiram aprovar as decisões.
O Conselheiro, Ronaldo Tedesco, afirmou que é preciso mobilização dos petroleiros, bem como o comparecimento aos encontros e reuniões, para fazer pressão no sentido de sensibilizar a Diretoria da Petrobrás, para que esta atenda às reclamações dos seus empregados.
Os palestrantes ressaltaram a importância para que se aumente o número de petroleiros na ‘Lista Pós-82’. Assim, os empregados da Petrobrás serão ouvidos.
Um dos mecanismos usados pelas várias direções da Petrobrás, foi utilizar formas diferenciadas e variadas de remuneração para os empregados, ou seja, uma forma de fragilizar a unidade dos petroleiros.
Sobre os cálculos atuariais, os palestrantes disseram que existem diferenças entre os vários grupos de empregados da Petrobrás, para atingirem as remunerações que contam para o final dos benefícios na aposentadoria. A diferenciação dos cálculos, também, é uma maneira de dividir os empregados. Assim, a luta da categoria ficaria individualizada e não teria um sentido coletivo. Por isso, os vários mecanismos e um emaranhado de leis e decretos tornam mais complexa uma reivindicação unitária dos petroleiros ‘Pós-82’.
Sinedino declarou no Blog dos Conselheiros Eleitos que ‘os presentes puderam verificar os cálculos atuariais da amostragem levantada por nós e que reafirmam a viabilidade e a justeza da proposta apresentada pelos conselheiros deliberativos’.
Tedesco, por seu turno, declarou no blog: ‘Como percepção do encontro, queremos que os presentes saiam daqui com o firme propósito de divulgar a proposta e ganhar novos participantes para esta luta. Só assim poderemos superar os obstáculos para aprovar o fim deste limite’, complementou Ronaldo Tedesco, membro do Conselho Deliberativo da PETROS, eleito pelos participantes.
Os conselheiros informaram, ainda, que o documento dos Conselheiros Deliberativos Eleitos pelos participantes já foi despachado pelo Presidente do Conselho Deliberativo da Petros, Wilson Santarosa. Os conselheiros estão aguardando que o tema entre em pauta na Petros.
Os interessados em ingressar na ‘Lista Pós-82’ devem encaminhar mensagem para o correio eletrônico sinedino@yahoo.com