No próximo dia 22 (quinta-feira), o advogado trabalhista César Vergara de Almeida Martins Costa, assessor jurídico da AEPET, estará no Macaé Othon Suítes, às 17h30, para falar sobre diversos temas de interesse dos petroleiros, entre eles a jurisprudência atual do STJ em matéria de previdência complementar privada e a ação do grupo pós-82. O especialista informará também sobre o recálculo do complemento de RMN; a ação das diferenças de FGTS pela aplicação do INPC/IPCA; a ação da bitributação de IOF sobre renovações de empréstimos da Petros e sobre a restituição das contribuições 14,9% x 11%.
Sua presença na reunião é muito importante. Participe !
O Macaé Othon Suítes fica na Rua Elias Agostinho, 250 – Imbetiba, em Macaé (RJ).
Quem é o advogado César Vergara:
Advogado trabalhista, civilista e previdenciarista (Previdência Complementar), atende a categoria dos petroleiros nos Estados do Rio Grande do Sul, São Paulo e Rio de Janeiro. Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul- UFRGS, Especialista em Direito do Trabalho pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – Unisinos, Mestre em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – Unisinos – Advogado Eleito pela OAB/RS para integrar a lista sêxtupla destinada ao preenchimento da vaga de Desembargador destinada ao quinto constitucional no Tribunal Regional do Trabalho da Quarta Região (TRT4) – Advogado contratado como Assessor Jurídico pela AEPET – Advogado contratado como Assessor Jurídico pela FENASPE – Federação Nacional das Associações de Aposentados, Pensionistas e Anistiados do Sistema Petrobrás e Petros – Advogado contratado pela AAPEC – Associação dos Aposentados e Pensionistas da Copesul e suas Subsidiárias.