ATO PÚBLICO CONTRA ENTREGA DA BASE DE ALCÂNTARA AOS ESTADOS UNIDOS
Mobilização em defesa da soberania nacional
Cerca de mil pessoas lotaram o auditório do Teatro João Caetano, no último dia 24 de junho, para participar do ato público contra a entrega do centro de lançamento de foguetes de Alcântara, no Maranhão, aos norte-americanos. O evento contou com a participação de políticos, artista, trabalhadores e sindicalistas.
Para o deputado Waldir Pires (PT-BA), que vem tentando impedir a aprovação do contrato na Câmara dos Deputados, a sociedade tem de estar mobilizada, porque há um “rolo compressor” do governo para aprovar o acordo no Congresso. “O meu parecer pedia alterações no acordo em todos os pontos que feriam a soberania nacional. Já a Comissão de Ciência e Tecnologia aprovou o acordo e a Comissão de Constituição e Justiça que, no início, aprovou o meu relatório, acabou optando mais tarde pelo de Ciência e Tecnologia”, disse Waldir Pires.
O acordo, que terá que ser aprovado pelo Congresso, não deverá ir à votação este ano, segundo o deputado, devido ao recesso parlamentar e ao envolvimento dos deputados com as eleições. Por isso, é importante que haja a mobilização da sociedade desde já, para que quando a matéria for votada os brasileiros já estejam cientes desse acordo e tenham força para impedir a aprovação, pois ele é ofensivo à dignidade nacional”, disse Waldir Pires.
Presente ao ato, o vereador Ricardo Maranhão recomendou que os brasileiros liguem para o telefone gratuito da Câmara dos Deputados (0800-619619) para deixar clara a posição contra a entrega de Alcântara e contra a ALCA. “A Argentina cumpriu todas as determinações do FMI e está nesta situação caótica. Temos que defender os nossos interesses”, disse Maranhão.
O coordenador nacional do Movimento Contra a ALCA, João Pedro Stédile, disse que o ato serviu para unir brasileiros, sem qualquer tipo de partidarismo ou ideologia, que lutam pela dignidade de um povo e pelos interesses da Nação. “Temos que defender com todas as nossas forças os interesses do nosso povo, para evitar que o Centro de Lançamento de Alcântara sirva aos interesses norte-americanos”. Stédile disse que os EUA já possuem base na Bolívia, Honduras, Colômbia e Equador. Agora, querem a Base de Alcântara, cuja localização é estrategicamente próxima à Amazônia.
COMITÊ EM DEFESA DOS PARTICIPANTES DA PETROS DENUNCIA MANOBRAS NO NOVO ESTATUTO.
OPINIÃO — HEITOR PEREIRA
O álcool hidratado como substituto da gasolina foi um sucesso como programa alternativo. Além de renovável, alavancou o desenvolvimento tecnológico brasileiro, trazendo avanços, como a conversão do motor a gasolina em álcool, e no desenvolvimento de automóveis a álcool, que passaram a ter participação de 90% no mercado automobilístico. A perspectiva de escassez total do petróleo levará os países a procurarem outros tipos de energia. No caso brasileiro, se faz necessária a reestruturação do Pro-Álcool, de maneira competente e honesta, em benefício da sociedade.
No passado, o programa se processou no segmento do empresariado brasileiro mais conservador e anti-brasileiro, os usineiros nordestinos. Tendo reserva de mercado total, com pagamentos antecipados de safra, armazenamento e transporte por conta da Petrobrás, os usineiros não se preocuparam em desenvolver tecnologia, tanto na área agrícola como industrial. No momento em que os preços do açúcar ficavam mais atrativos, eles paravam de produzir álcool, deixando os consumidores deste tipo de combustível a ver navios. Em contrapartida, empresários paulistas já se dedicavam a produzir apenas álcool no interior do estado, com tecnologia mais avançada, mas não puderam expandir o negócio porque foram impedidos pelo Instituto do Açúcar e do Álcool, que defendia os interesses dos usineiros nordestinos.
Não há dúvida, no entanto, de que o álcool como substituto da gasolina pode ser um importante combustível estratégico, desde que o governo tenha objetivos definidos. É necessário um programa autossustentável, com apoio do governo federal e recursos do orçamento, sem paternalismo e voltado para o desenvolvimento. Haverá que se criar um motor próprio para o álcool e não mais uma adaptação do motor a gasolina. É preciso investir ainda em tecnologia e pesquisa para também substituir o combustível diesel, por outros tipos de produtos vegetais, como o dendê e o babaçu.
NOVO ESTATUTO DA PETROS
COMITÊ DENUNCIA MANOBRAS
Depois de analisar detalhadamente o novo estatuto que a Petrobrás acaba de criar para a Petros — a fundação de previdência dos empregados da companhia — o Comitê em Defesa dos Participantes da Petros (CDPP) chegou à conclusão de que o documento contém uma série de manobras perigosas para os participantes. Entre outras coisas, o Comitê afirma que o novo estatuto cria obstáculos para a realização das eleições dos representantes e acusa a Petros de estar coagindo as entidades que defendem os interesses dos participantes.
De acordo com os representantes do CDPP, a direção da Petros está se recusando a fornecer o cadastro de participantes para que os candidatos possam se comunicar com os seus eleitores. Além disso, não aceita em hipótese alguma o uso de urnas nas eleições, obrigando que o voto seja enviado pelo correio ou pela Internet. Se não bastasse, os sindicatos e associações estão sofrendo retaliações, porque o desconto em folha, que vinha sendo realizado normalmente para essas instituições, só continuará a ser feito se as entidades não entrarem com ações na Justiça contra a Petros, não criticarem a Fundação nos seus órgãos de divulgação e não fizerem manifestações públicas contra a administração da Petros.
O novo estatuto contraria frontalmente os interesses dos participantes, pois desobriga a Petrobrás da responsabilidade como patrocinadora, favorecendo a privatização da companhia. Segundo o Comitê em Defesa dos Participantes, no artigo 1º do estatuto, o termo “instituída” foi trocado por “constituída”, o que pode levar à interpretação de que a Petrobrás não é mais responsável pela Petros e seus participantes. Em diversos itens, onde anteriormente se empregavam os termos “terá”, “fará”, a redação passou do imperativo para o condicional (“poderá” para “teria”). No artigo 7º, deixa de existir o auxílio-reclusão e não se prevê nenhum substitutivo. No novo estatuto, não existe mais a categoria de fundadores, o que também retira direitos até então existentes.
As patrocinadoras (inclusive a Petrobrás) estão eximidas de responsabilidade pelas obrigações da Petros. Pelo artigo 16, parágrafo 3º, fica estabelecido que a votação para os conselhos Deliberativo e Fiscal será feita de modo que cada eleitor só possa votar em um candidato para cada um daqueles conselhos, restringindo ou quase impossibilitando que os eleitos venham a ser de fato representantes dos participantes. A eleição de um só candidato, apoiado pela Petros, direta ou indiretamente — através de alguma entidade “hesitante” — fará com que a paridade não exista desde o começo.
A Fundação assegurou também, no artigo 21, que os seus representantes tenham defesa em juízo. Ou seja, se algum participante resolver ajuizar ação, os dirigentes da Petros poderão usar todos os recursos financeiros necessários para a defesa. Quer dizer, se algum ato de má gestão for descoberto, para dizer o mínimo, e a Justiça for acionada para esclarecer o assunto, o dirigente poderá usar o dinheiro da Petros para contratar advogado para defendê-lo. Outra manobra instituída no estatuto é o fim da exigência de o Conselho Fiscal, cujo voto de desempate é dos participantes, aprovar a contabilidade da Petros. Esta atribuição fica agora para o Conselho Deliberativo, cujo voto de desempate é dos representantes da patrocinadora.
DIRETORIA — ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS DA PETROBRÁS
Presidente: Fernando Leite Siqueira
Diretoria de Patrimônio: Heitor Manoel Pereira
Vice-diretor de Patrimônio: Roberto Pessoa Coelho
Comunicações: José Fernando C. Fortes
Pessoal: Sérgio Queiroz Lyra
Vice-diretor de Pessoal: Diomedes Cesário da Silva
Cultural: José Antônio Simões
Vice-diretor Cultural: João Roberto Neves
Conselho Fiscal — efetivos: Ricardo Maranhão e Sydney Reis Santos
Suplentes: Hamilcar Beviláqua Neto, Marcelo Salles e Henrique Sotoma
Editado pela Assessoria de Comunicação Social da AEPET.
ENCARTE ESPECIAL / COMBUSTÍVEIS
POR QUE A GASOLINA SOBE?
O leitor começa a perceber que alguma coisa mudou. Até final do ano passado, o aumento nas refinarias aprovado pelo Ministério da Economia e a variação do preço internacional do petróleo e o subsídio ao gás de cozinha (GLP) eram cobertos pela parcela de preço específica (PPE), cobrada na gasolina e administrada pelo governo. Num período ainda mais distante, antes da queda do monopólio do petróleo, o preço era fixado no posto e a Petrobrás recebia pelo barril de petróleo um valor inferior ao do mercado internacional.
No final de abril, a Petrobrás recebia, nos portões de suas refinarias, R$ 0,500 por litro de gasolina. Eram recolhidos R$ 0,501 em imposto federal, através da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE) e R$ 0,582 em imposto estadual (ICMS), no Rio de Janeiro, num total de R$ 1,583 por litro. As distribuidoras faziam a mistura de 76% de gasolina com 24% de álcool, comprados a R$ 0,600 por litro, resultando num custo para o distribuidor de R$ 1,347. Adicionadas as margens de distribuição e revenda nos postos, chegava-se a um preço médio ao consumidor de R$ 1,75.
Mas, por que a política de preços dos derivados de petróleo mudou? Para poder atrair os investidores externos e aumentar a competição. Com a queda do monopólio estatal do petróleo, promovida por iniciativa do Governo Federal, alterando o artigo 177 da Constituição, regulamentado pela Lei 9478/97, a Petrobrás deixou de ter a exclusividade na execução da pesquisa, produção, importação e refino do petróleo. A distribuição dos derivados e a revenda aos postos sempre foi uma atividade aberta à participação privada.
Com a política de abertura do setor, o governo estabeleceu a paridade do preço dos derivados com os praticados no mercado internacional como forma de atrair as grandes empresas internacionais (Lei 10336/01). Afinal, as grandes empresas internacionais não teriam interesse em produzir petróleo, refinar ou importar gasolina e diesel se não pudessem vender o produto pelo preço internacional. Pelo artigo 26 da Lei 9478, as empresas produtoras detêm a propriedade do petróleo extraído, podendo, portanto, vendê-lo no exterior.
A história não é diferente da ocorrida nos setores elétrico e de comunicações. As tarifas represadas não permitiam às estatais fazerem os investimentos necessários. Elevadas, as tarifas geram o suficiente para investir, independente da empresa ser estatal ou privada.
Aberto o monopólio na área de exploração e produção, a estatal ficou com a maior parte dos blocos licitados pela Agência Nacional do Petróleo. As grandes empresas preferiram, em muitos casos, a associação com a Petrobrás. No refino, não é diferente. Construir novas refinarias custa alguns bilhões de dólares e não parece ser a prioridade dos investidores. Está mais em conta comprar as existentes, ainda mais num mercado recém-aberto. Os que se dispuseram a estudar a construção de novas refinarias (do Nordeste e Norte Fluminense) também querem a participação da Petrobrás, que, além da tecnologia para refinar o petróleo nacional, conhecimento do mercado e instalações, dispõe de recursos financeiros.
Para propiciar a ação da concorrência, a estatal foi instada a fazer troca ou venda de ativos. Foi assim num acordo muito criticado com a Repsol-YPF na Argentina, cedendo 30% de sua refinaria no Rio Grande do Sul (REFAP), 10% no campo de Albacora Leste e postos de revenda no Brasil em troca da refinaria de Baía Blanca e postos na Argentina. Foram oferecidas parcerias em outras unidades, como na refinaria Duque de Caxias (REDUC), o que não faz sentido considerando o lucro dos últimos dois anos, superior a R$ 10 bilhões anuais, após a mudança na remuneração de seus produtos.
Mas, por que inibir os investimentos da Petrobrás? Um antigo dirigente da ANP declarava recentemente que, como parte dos lucros vai para abater a dívida e fechar as contas externas, o governo teria que arranjar outra fonte. A propósito, até esta participação tem sido reduzida nos últimos anos. Até a última venda de ações, a União Federal detinha a maioria do capital social e mais de 80% das ações com direito a voto da Petrobrás. No final de dezembro de 2001, estes números foram reduzidos para 53,7% das ações ordinárias e apenas 32,5% do capital social.
Para as grandes companhias internacionais interessadas no mercado nacional há alternativas. Se não quiserem investir em unidades novas ou existentes no país, poderão trazer produtos do exterior. Neste caso, surge a questão da repercussão nas contas externas do país. Haverá limitação se as importações forem excessivas? Faz sentido deixar de refinar o petróleo nacional ou mesmo o importado, para gastar dólares na importação de derivados?
“Em 2005, o país gastará US$ 5 bilhões com a importação de derivados de petróleo. Se uma refinaria de 220 mil barris/dia — do tamanho da Refinaria do Nordeste, parada por falta de investimentos — fosse construída, as importações cairiam para US$ 2,4 bilhões”.
Estudo da Secretaria de Acompanhamento Econômico (SEAE), órgão do Ministério da Fazenda, recentemente divulgado pela imprensa, prevê que, em 2005, o país gastará US$ 5 bilhões com a importação de derivados de petróleo. Descontados US$ 1 bilhão com a exportação de petróleo cru, resultará um saldo negativo de US$ 4 bilhões na balança comercial. Se uma refinaria de 220 mil barris/dia — do tamanho da desejada Refinaria do Nordeste, parada por falta de investimentos — fosse construída, as importações cairiam para US$ 2,4 bilhões, conforme o estudo. Parte-se do princípio de que com a autossuficiência na produção de petróleo em 2005, passaríamos a exportadores, o que é um contrassenso para um país com reservas limitadas. O órgão do Ministério da Fazenda recomenda que o governo adote subsídios para a construção de novas refinarias. Como a Petrobrás está proibida de construir novas refinarias, estaríamos subsidiando os investidores externos. E a abertura era para atrair os investimentos externos.
Num ano de eleições gerais no país, é um bom momento para parar e pensar no assunto. Uma política que remunerasse a Petrobrás adequadamente permitiria os investimentos, não atrelaria os preços aos internacionais, protegeria as contas externas, ajudando na retomada do desenvolvimento e geração de empregos no país.
ENTREVISTA — HENRIQUE PIZZOLATO
INTERVENÇÃO NA PREVI É “QUEIMA DE ARQUIVOS”
O ex-diretor da fundação de previdência dos funcionários do Banco do Brasil — a Previ — Henrique Pizzolato, tem absoluta certeza de que a intervenção decretada pelo governo no fundo, em maio deste ano, teve objetivos essencialmente políticos. Segundo ele, a verdadeira intenção do governo foi apagar os rastros das falcatruas realizadas durante o processo de privatização das estatais, quando os recursos dos empregados do BB foram usados para fins eleitorais. Em entrevista ao AEPET Notícias, Pizzolato explicou que, como nem os recursos do FGTS nem os do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) podem ser usados, pelo fato de os dois fundos estarem praticamente quebrados, o governo federal está de olho agora nos “gordos” fundos de pensão estatais.
AEPET NOTÍCIAS — Os interventores da Previ publicaram um novo estatuto no dia 20 de junho. O que o senhor achou das mudanças?
Henrique Pizzolato — Fiquei perplexo ao ler o novo estatuto publicado no Diário Oficial. Além de erros técnicos e de português, os interventores terminaram com o corpo social, alteraram o plano de Contribuição Definida (adotado há cinco anos) para Benefício Definido, o que irá provocar déficit, pois a capitalização estava sendo feita, desde 1997, de acordo com as regras de Contribuição Definida. Eles também permitiram que os diretores nomeados para o banco passem a fazer parte da Previ. Ou seja, o diretor pode ficar um ano na empresa e depois se aposentar. Foi apenas a criação de um trenzinho da alegria.
AEPET NOTÍCIAS — Qual o motivo para a intervenção na Previ?
Henrique Pizzolato — Os interventores vieram com o objetivo de fazer o serviço sujo. A partir do momento em que eles acabam com o corpo social é a intervenção máxima, porque eles dizem que não é mais preciso fazer eleição. É como se no Brasil dissessem que o poder não emana mais do povo, porque simplesmente não existe mais povo. O que eles querem é que o governo administre sozinho. Agora eles incluíram no estatuto que o Conselho Deliberativo pode se reunir com apenas três conselheiros. E que eles têm poderes para definir reformas no estatuto, regular o plano, extingui-lo e até decidir pela retirada da patrocinadora. Ou seja, na calada da noite, tudo isto pode acontecer.
AEPET NOTÍCIAS — O governo tinha algum objetivo político ao decretar a intervenção no fundo?
Henrique Pizzolato — Quando o Fernando Henrique Cardoso se reuniu com o Daniel Dantas, do banco Opportunity, eles decidiram que deveria haver a intervenção, porque nós já ganhamos na Justiça contra os negócios do banco com o fundo de pensão. Só que o Opportunity ganhou muito dinheiro com as privatizações e com o uso do dinheiro do fundo de pensão. O Daniel Dantas não quer perder esta bocada. O que nós estamos vendo é que existe uma quadrilha que está assaltando o país. A reunião de Fernando Henrique com o Daniel Dantas foi apenas o encontro entre o chefe da quadrilha com o subordinado. Um mandou fazer e o outro executou. Eles querem apenas continuar este saque.
AEPET NOTÍCIAS — O que será feito agora?
Henrique Pizzolato — Vou entrar na Justiça contra esse novo estatuto, porque ele está cheio de erros técnicos. Foi uma pena ter havido esta intervenção. Nós estávamos rastreando muitas informações importantes sobre a corrupção que houve na Previ. O serviço dos interventores foi também o de realizar uma queima de arquivos muito importantes.
AEPET CULTURAL
LIVROS
“PCB 80 ANOS DE LUTA”
O livro escrito por Hiran Roedel, Aquino, Fernando Vieira, Lúcia Bärbe Naegeli e Luciana Martins conta a história do Partido Comunista Brasileiro desde a sua fundação, em 1922, até o início dos anos 90. Na obra, dividida em três partes, os autores fazem um paralelo entre o PCB e o Brasil, passando por temas como as raízes do PCB, a clandestinidade, a repressão nos anos 30 e 40, a luta pelas liberdades democráticas, a repressão nos anos 60 e 70, a luta sindical e o movimento estudantil, além de depoimentos de comunistas famosos, como Mário Lago, Lília Prestes, Zuleide Faria de Melo e Ivan Pinheiro. “PCB 80 anos de luta” tem preço de capa de R$ 30,00.
“A NOVA INCONFIDÊNCIA”
O livro do secretário do Trabalho de Minas Gerais, Caio Brant, mostra que o Brasil nunca foi um país independente e que os ideais de grupo dos inconfidentes são cada vez mais atuais. Ele alerta sobre a necessidade de um projeto nacional a fim de que se conquiste a soberania. Caio Brant mostra como os Estados Unidos conseguiram sua hegemonia, alertando que o Brasil tem que assumir a liderança junto aos países pobres, usar a sua poupança interna para incentivar o desenvolvimento e caminhar para uma parceria com a China. O livro custa R$ 8.
“PETROBRÁS — UM CLÃ NA HISTÓRIA”
O livro resgata a verdade sobre a companhia, através da história recente do país e da Petrobrás. Os autores são os professores Bautista Vidal e Gilberto Vasconcellos.
“A ERA VARGAS”
Editado em três volumes, é fruto de uma profunda pesquisa do jornalista José Augusto Ribeiro. O livro conta a trajetória do ex-presidente Getúlio Vargas.
Os livros podem ser adquiridos na AEPET, avenida Nilo Peçanha, 50, 2409, Centro, tel. (21) 2533-1110 e pelo correio eletrônico, com Carmela.
DESNACIONALIZAÇÃO
CONSTRUÇÃO DA P-50 NO EXTERIOR GERA PROTESTOS
Revoltados com a perda de empregos e de arrecadação para o Estado, cerca de 400 metalúrgicos da indústria naval de Niterói e de Angra dos Reis bloquearam, no dia 18 de junho, a entrada da sede da Petrobrás em protesto contra a vitória do estaleiro Jurong, de Cingapura, na licitação para a transformação do navio Felipe Camarão na plataforma de produção de petróleo P-50. Segundo os manifestantes, a construção da plataforma vai ocupar 20 mil trabalhadores no exterior e colocar em risco o emprego na indústria naval fluminense, que concentra os grandes estaleiros do país. A escolha da Jurong foi anunciada no último dia 14.
O protesto começou às 6h e só às 12h30 os manifestantes desbloquearam a entrada do Edise, continuando a manifestação do lado de fora. A direção da Petrobrás chegou a chamar mais de 50 homens da Polícia Militar. A decisão da companhia de preferir contemplar um estaleiro no exterior gerou protestos também da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan). “A não interferência do acionista majoritário da Petrobrás (União) nesta decisão é um ato de política industrial a favor dos nossos concorrentes”, diz a nota da Federação. Para a Firjan, a diferença entre as propostas era pequena o suficiente para que fossem levados em conta outros fatores como a geração de empregos e a balança comercial do país.
O estaleiro Jurong propôs o preço de US$ 244,5 milhões contra US$ 258 milhões do estaleiro Fels Setal, instalado no Brasil. Alguns parlamentares ponderaram, em um encontro com o ministro da Casa Civil, Pedro Parente, e com o presidente da Petrobrás, Francisco Gros, que a construção da P-50 fora do território brasileiro redundará em um acréscimo de US$ 53 milhões nos custos da plataforma, em função da cobrança de 18% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre bens e serviços importados, lei sancionada no último dia 14 de junho pela governadora Benedita da Silva.
NOTAS
ÁGIO ABSURDO
A Petrobrás chegou a pagar ágio de 3.000% para adquirir área na qual a própria companhia desembolsou recursos para pesquisar e mapear, durante a quarta rodada de licitação de blocos para a exploração de petróleo e gás no Brasil, realizada em meados de junho. A Agência Nacional do Petróleo arrecadou R$ 92.377.971,00. Em 2001, a ANP recebeu R$ 594,94 milhões. A 4ª rodada vendeu 21 das 54 áreas oferecidas, cerca de 40% do total. O diretor-geral da agência, Sebastião do Rego Barros, afirmou que a ANP fará mudanças no próximo ano. A partir de 2003, segundo fontes envolvidas no processo, as ofertas serão apresentadas em documentos encaminhados à agência, em duas datas no ano, e as áreas oferecidas para concessão terão, em média, 30 quilômetros quadrados de extensão.
INVASÃO ESTRANGEIRA
O Ministério do Trabalho autorizou, em 2001, o ingresso de 7.838 profissionais estrangeiros no país. O número é quase quatro vezes maior do que o registrado em 1998, quando o mercado de petróleo foi aberto e as empresas “importaram” 2.079 trabalhadores. Mais constante é o fluxo de entrada de dirigentes de empresas petrolíferas: de 1997 até 2001, foram 5.122, dos quais 901 no ano passado. No Estaleiro Mauá, associado ao Jurong, de Cingapura, dos 1,5 mil empregados do estaleiro, 10% são estrangeiros, entre eles cinco diretores. O Crea-RJ tem 12 ações na Justiça contra a importação de mão de obra.
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