PETROS EM DEBATE
Fernando Siqueira desmascara tática do medo para impor Plano CD
O Sindipetro-RJ realizou, no último dia 17 de janeiro, um debate sobre o Plano Petros com os conselheiros eleitos Fernando Siqueira e Paulo César Chamadoiro Martin. Fernando Siqueira demonstrou que o atual plano de benefícios é o melhor para os petroleiros, para a Petrobrás e para a Petros, porque se mantém o pacto de solidariedade entre a patrocinadora e os participantes. ‘O que está se tentando fazer é jogar o patrimônio da Petros para as seguradoras, principalmente norte-americanas. A Petrobrás montou um grupo de trabalho para estudar um Plano Petros 2 (execrado pela STEA), empresa do professor Rio Nogueira, mas o próprio Conselho de Administração da empresa não aceitou um plano misto. Isto significa que a intenção é implantar um plano de Contribuição Definida, um ‘PPV-2′, pelo qual o participante sabe quanto pagará, mas não sabe quanto irá receber na aposentadoria’, disse Siqueira, que foi muito ovacionado.
Em defesa do Plano Petros, também, se pronunciou o representante dos novos empregados da Petrobrás, Antony Devalle. Segundo ele, os concursados foram pegos de surpresa com o fechamento do Plano Petros, porque o edital do concurso indicava que eles teriam um plano de benefícios. ‘Hoje temos apenas um seguro, enquanto o problema não é resolvido. Não temos dúvida de que o Plano Petros é o melhor porque é solidário e forte’, disse Antony, defendendo o plano BD (Benefício Definido) para todos.
Como foi o encontro
Iniciando o debate, o conselheiro Paulo César apresentou um conjunto de dados como sendo os problemas do Plano Petros. Na verdade, são as mesmas informações que a Federação Única dos Petroleiros (FUP) apresentou numa cartilha e que nada mais são do que os débitos e responsabilidades não cumpridas pela Petrobrás com a Petros. Paulo Cesar acrescentou alguns dados de leis e decretos criados e revogados. No fundo, usou a máxima de Winston Churchill: ‘Se você não puder explicar um assunto, confunda’. O conjunto de dados deixou os participantes mais confusos do que esclarecidos e muitos chegaram a xingar Paulo César como agente do governo e não representante da categoria.
Em seguida, Fernando Siqueira apresentou um estudo feito pela direção da Petros, a pedido do Conselho Fiscal, que mostrou: 1) Se o déficit de R$ 5,2 bilhões fosse verdadeiro, o Plano Petros teria problemas em 2027, quando apareceria um déficit de R$ 2 bilhões. Em 2031, ele teria recuperação e voltaria a ter déficits menores. 2) Se não existir o déficit, como demonstrou em seguida, o Plano Petros não terá problemas até, pelo menos, 2085.
A partir daí, Siqueira passou a demonstrar com fatos e dados que o déficit é uma mera manipulação de premissas. Mostrou, por exemplo, o estudo do Conselho Fiscal, no qual demonstra que se a Petros receber todos os créditos com a Petrobrás e com bancos, passa a ter superávit de cerca de R$ 600 milhões. Siqueira apresentou ainda um estudo do professor Rio Nogueira (criador do Plano Petros) no qual é explicado que: se a Petros considerar o lucro que vem tendo com os altos juros reais (acima de 11% ao ano), nos ultimos 3 anos, o superávit é de cerca de R$ 1,7 bilhão.
A seguir, apresentou o cálculo das perdas que a Petros vem tendo com os títulos NTN-B, que a Petrobrás usou para quitar débitos dos pré-70, incentivo a migração e fechamento (ilegal) do Plano Petros: R$ 1,6 bilhão. Se o valor fosse aplicado em títulos do governo (Taxa Selic), ao invés dos títulos NTN-B (IPCA + 6%), renderia R$ 1,6 bi a mais (com o custo de oportunidade). Além disso, lembrou Siqueira, o balanço de 2004 da Petros já mostrou uma perda de R$ 1,120 bi pela não correção atuarial do débito dos pré-70 que a Petros vem pagando, mas que a obrigação é da Petrobrás (R$ 5,7 bilhões dos R$ 8 bi que os títulos teriam quitado).
Siqueira mostrou ainda as manipulações usadas nas premissas para chegar ao ‘déficit técnico’ com o objetivo de pressionar os participantes a aceitarem um novo plano: a mudança da tábua da mortalidade para uma altamente conservadora (só 3 em 300 fundos brasileiros a adotam) levando a R$ 2,2 bi de ‘déficit’. O atuário Clóvis Marcolin condenou, com veemência, essa manipulação. Por esse e outros posicionamentos coerentes, foi demitido da FUP. Se essa tábua fosse correta, teria que ser também aplicada aos débitos da Petrobrás com a Petros (R$ 5,7 bi dos pré-70). Acabou não sendo e desvirtuou o resultado. Outras manipulações foram os R$ 700 milhões devidos à mudança do cálculo da inflação de 11% para 5%. O índice verificado nos últimos quatros anos foi de 9%, não tendo a Petros corrigido o cálculo. A mudança do teto do INSS é outra manipulação. Só computaram o que a Petros vai deixar de receber. Não computaram o que ela vai deixar de pagar. E assim por diante.
Siqueira mostrou ainda que o rendimento da Petros está muito acima do previsto e que a meta atuarial vem sendo superada sucessivamente. Ele mostrou ainda que não existe no mundo qualquer projeto melhor do que o Plano Petros. E que o próprio Plano Petros 2, elaborado pela Globalprev, tinha sido execrado pela STEA. Portanto, não existe qualquer plano ou projeto melhor que o Plano Petros. Ele lembrou que o plano de benefício é o pilar central da política de Recursos Humanos (RH) da Petrobrás e que mudá-lo significaria pôr em risco a sobrevivência da companhia e facilitar a sua privatização. Segundo Siqueira, quem está pressionando pela mudança são os acionistas em Wall Street que compraram os títulos na Era FHC e não querem compromissos com os participantes, além do Sistema Financeiro Internacional que quer o plano tipo CD para captar os recursos e enviá-los para os EUA onde o rombo dos planos CD (Ford, Enron, GM, Worldcom) beira a US$ 300 bilhões.
Outra manipulação grosseira: Siqueira citou o caso de um estudo solicitado pelo Conselho Fiscal sobre o impacto da entrada dos novos no Plano Petros. O resultado apresentado foi um impacto negativo de R$ 200 milhões nas contas da Petros. Siqueira resolveu investigar e descobriu que foram incluídos 980 petroleiros que estão fora da Petros e prestes a se aposentar, criando artificialmente o déficit. Siqueira criticou ainda a montagem do efeito ‘Hood Robin’ na qual a direção da Petrobrás e da Petros diziam que trabalhadores que ganham menos subsidiam àqueles que recebem maior salário. Ele mostrou uma tabela com faixa salarial de R$ 1 mil até R$ 10 mil e comparou com a tabela de contribuição do Regulamento do Plano de Benefícios da Petros (RPB), concluindo que a percentagem da contribuição dos participantes é crescente variando de 1,96% até 11,72%, o que demonstra que quem ganha menos contribui percentualmente com menos, desmentindo a versão oficial da Petros, Petrobrás e FUP.
‘Problemas todos os fundos de previdência terão. Mas não existe no mundo nenhum tão bem elaborado como o da Petros. Se as dívidas da Petrobrás forem devidamente calculadas e quitadas e se as premissas atuariais forem honestas, a Petros tem um superávit de cerca de R$ 5 bilhões’, garantiu.
No balanço de 2005, o famigerado ‘déficit’ caiu de R$ 5,2 para R$ 4,5 bi (não houve outra manipulação de premissas), mostrando a realidade: Não há déficit, sequer técnico.
Durante o debate, muitos reclamaram da política de divisão patrocinada por entidades ligadas ao PT. Recentemente a FUP convidou a Associação dos Aposentados da Bahia e a Ambep para fazerem parte do grupo de discussão sobre o Plano Petros, mas não convidou a Fenaspe, a Federação de associações que representam 60 mil petroleiros, entre ativos e aposentados. A Ambep, ao saber da manipulação, decidiu não participar depois que soube que a Fenaspe não havia sido chamada a participar, mostrando que as associações de aposentados estão unidas. A percepção da categoria é que o objetivo é fracionar a unidade das associações de aposentados e dos petroleiros em geral. Representantes da Fenaspe e afiliadas, sindicatos e entidades representativas das oposições sindicais dos trabalhadores petroleiros e petroquímicos informaram que no I Debate Sobre o Plano Petros, Geopolítica do Petróleo e Luta pela Isonomia Contra as Discriminações, declararam contrários às medidas que ponham em risco a manutenção do Plano Petros. As reivindicações básicas são: ingresso imediato de todos os empregados no Plano Petros, o pagamento das dívidas das patrocinadoras, solução das pendências históricas do plano, como as cláusulas 33 e 45, fim da exigência do limite de idade para o grupo 78/79, ingresso dos pré-existentes, pré-70 e correção de cálculo das pensões e benefícios incorretos, como das pensionistas.
A VALE TAMBÉM É NOSSA
A deputada Dra. Clair disse que a decisão do Tribunal Regional Federal de Brasília de pedir a anulação do leilão que resultou na privatização da Vale do Rio Doce abre espaço para discutir judicialmente a reavaliação do patrimônio da empresa – avaliada na época em R$ 10 bilhões, mas vendida por R$ 3,3 bilhões (valor correspondente a 45% das ações ordinárias com direito a voto). O critério de avaliação da empresa na época restringiu-se ao valor das ações no mercado, sem observar o valor patrimonial do complexo empresarial e de todos os direitos de lavra de minérios, correspondentes a cerca de 240 mil quilômetros quadrados. Segundo Dra. Clair, a Vale não era um simples empresa estatal, mas um complexo empresarial altamente lucrativo, independente do Tesouro Nacional, envolvendo dezenas de empresas, incluindo duas das três ferrovias mais lucrativas do planeta, além de terminais portuários. É a maior produtora de minério de ferro do planeta e a maior produtora de bauxita da América Latina, além de terceira maior mineradora do mundo em diversidade de produtos. Detém direitos sobre imensas reservas de ferro, ouro, cobre, bauxita, níquel, estanho, manganês, zinco, nióbio, titânio, prata e outros minerais.
A parlamentar, que foi uma das autoras da ação popular, lembrou que, recentemente, o diretor financeiro da Vale do Rio Doce estimou o seu valor em US$ 40 bilhões, ou cerca de R$ 100 bilhões. Além disso, acrescentou, o lucro da empresa em 2004 atingiu R$ 6,4 bilhões e o lucro estimado para 2005 é de R$ 12,5 bilhões, ou seja, quase quatro vezes o valor pelo qual a empresa foi vendida. ‘Apesar de termos privatizado 70% das nossas empresas estatais, de termos vendidos o patrimônio público arrecadando cerca de R$ 60 bilhões, a dívida pública interna cresceu de R$ 108 bilhões para R$ 654 bilhões entre 1995 e 2004, durante o governo Fernando Henrique Cardoso.’, questionou a deputada, que pretende fazer uma mobilização nacional pela Vale do Rio Doce.
Dra. Clair lembrou que estudos independentes, realizados na época, chegaram a avaliar a empresa em valores que superam R$ 1 trilhão. Ela lembrou, ainda, que técnicos da Coppe/UFRJ descobriram a existência de documento datado de maio de 1995 em que a própria DVRD informa à Securities and Exchange Comission (SEC), entidade que fiscaliza o mercado acionário dos EUA, que as suas reservas lavráveis medidas e indicadas no Sistema Sul eram da ordem de 7.918 bilhões de toneladas, número que, se comparado ao total divulgado no edital da venda da empresa (1,4 bilhão de toneladas), revela uma diferença para baixo de 6.518 bilhões de toneladas.
Segundo Dra. Clair, cabe à sociedade a tarefa de lutar pela manutenção da decisão judicial para anular todo o processo viciado da privatização da Vale.
PETROBRÁS DECIDE ATÉ MARÇO O LOCAL DE REFINARIA
A Petrobrás decide em março qual será o local (Itaguaí ou norte fluminense) para a construção da refinaria petroquímica no Estado do Rio de Janeiro. Em carta ao diretor de Abastecimento da Petrobrás, Paulo Roberto da Costa, a AEPET manifestou sua satisfação pela decisão de instalar essa unidade, com capacidade de processamento de 150 mil barris/dia, utilizando como matéria-prima o óleo pesado do campo de Marlim, para produção de derivados como GLP, diesel, propeno, eteno, benzeno, para-xileno e coque. ‘É do conhecimento geral que, por ser um segmento industrial estratégico, a petroquímica é, em qualquer parte do mundo, uma das atividades econômicas sempre em foco pelas autoridades governamentais. Sendo uma indústria de base de grande efeito multiplicador, desempenha papel fundamental na economia, seja pelo seu porte, sofisticação tecnológica ou pela diversidade de seus produtos. Nesse entendimento, a Petroquisa deve ser vista como um instrumento da política industrial brasileira’, disse o presidente da AEPET, Heitor Pereira, na correspondência.
Segundo Heitor, é consensual que os termoplásticos têm seus preços livres no mercado interno e boa cotação no mercado internacional. ‘A despeito da intensa concorrência externa, os custos de produção nacional deverão ser competitivos, porquanto utilizarão matéria-prima com preço significativamente mais baixo, assegurado pela Petrobrás, controladora do empreendimento’, acrescentou. A AEPET considera que o simples fato de a Petrobrás processar no território nacional maior volume de seu óleo pesado é uma decisão economicamente acertada, porque interromperá perdas hoje situadas entre US$ 6 e US$ 8 o barril – decorrentes da variação média de preços entre os óleo pesado (exportado) e o leve (importado) – operação necessária para adequar a oferta de óleos ao perfil de refino, para o abastecimento de combustíveis ao mercado doméstico.
Localização da unidade
A AEPET sugere que, por ocasião dos estudos de viabilidade, a hipótese de localização do empreendimento no norte fluminense considere – além dos parâmetros técnicos e econômicos – os indicadores sociais, em harmonia com o papel histórico da Petrobrás como indutora do desenvolvimento econômico nacional. ‘A possibilidade de interiorização desses investimentos resultará certamente na melhoria na distribuição de renda de uma região pobre e com poucas opções de crescimento’, disse Heitor.
Ele lembrou que no norte fluminense não existe industrialização, exceto em Macaé, onde há instalação de produção e de escoamento de petróleo, assim como infra-estrutura de serviços (aeronáutica, comunicação, hotelaria, transporte de apoio e outros). ‘A produção de petróleo é finita, descontinuando instalações e desmobilizando pessoas. Foi a compreensão dessa lógica que direcionou a Petrobrás a instalar uma refinaria em Mataripe e a incentivar e a construir o complexo petroquímico de Camaçari. Hoje, ambos garantem continuidade à região, mesmo agora, com o acentuado declínio da produção de petróleo no Recôncavo Baiano’, lembrou Heitor.
Uma das vantagens da instalação ser no município de Itaguaí é o de que a Petrorio, subsidiária da Petroquisa, tem uma gleba de terreno no local, nas proximidades do porto de Sepetiba e junto a diversos outros empreendimentos, em fase de projeto de instalação, com destaque para o setor siderúrgico (CSN, Gerdau-Cosigua). A AEPET adverte, no entanto, que a instalação de mais um grande empreendimento industrial agravaria a poluição do ar, considerando especialmente as grandes instalações industriais da Nuclep localizadas naquela área.
O diretor de Assuntos Jurídicos da AEPET, Sydney Reis, levanta um outro problema em relação ao local da refinaria. A instalação em Itaguaí poderia beneficiar o Grupo Ultra, pois vem ao encontro do desejo da Ultrapar e está ligada a uma relação de poder não explicitada até agora. Segundo ele, consta do planejamento sobre o complexo em Itaguaí, entregue pela Ultrapar à Petrobrás, a garantia de que as cotas de petroquímicos básicos serão distribuídas conforme critérios daquela empresa privada. Já se o pólo for implantado em Campos, a garantia não seria colocada no acordo de acionistas da companhia a ser formada pela estatal e Ultrapar.
Segundo fontes da área petroquímica, a definição da localização do complexo é assunto menor do que a discussão sobre a composição do capital da sociedade, já que a Ultrapar quer ter, no mínimo, 50% das ações. Assim, se a Petrobrás optar pela instalação do complexo da refinaria petroquímica, bem como das indústrias de segunda e terceira geração no norte fluminense, o pré-acordo sobre as participações perderia a validade e a estatal seria majoritária, avaliou Sydney Reis.
COMPANHIA INAUGURA USINA EM SEROPÉDICA
Em dezembro, o diretor de Gás e Energia da Petrobrás, Ildo Sauer, inaugurou a Usina Barbosa Lima Sobrinho (ex-Eletrobolt) no município de Seropédica, no Estado do Rio de Janeiro. A inauguração representou uma grande iniciativa da empresa que comprou a usina da norte-americana Enron para não continuar com os prejuízos devido à assinatura de um contrato de contingência.
Sauer destacou que as termelétricas mercantis, segundo o modelo implantado por FHC e praticado por Francisco Gross (ex-presidente da Petrobrás), ‘não atendem aos ditames da história da Petrobrás’. Daí os prejuízos oriundos do Governo FHC, que obrigou a Petrobrás a sustentar economicamente três termelétricas mercantis, que acumularam perdas acima de R$ 4 bilhões para a estatal brasileira.
Segundo Sauer, a Usina Barbosa Lima Sobrinho é a terceira etapa da companhia, relacionada com a conversão da estatal brasileira em uma empresa de energia mais diversificada, para além do petróleo, e a serviço da afirmação da soberania e da autodeterminação do povo brasileiro. O homenageado Barbosa Lima Sobrinho faleceu aos 103 anos de idade e teve papel de destaque na defesa do monopólio estatal do petróleo, na luta pela redemocratização e na defesa da liberdade e dos direitos civis, que marcaram a história do Brasil.
O diretor-presidente da Eletrobolt, Fernando de Oliveira Gutman, em seu discurso, lembrou a trajetória de luta de Barbosa Lima Sobrinho na defesa da soberania nacional e das empresas estatais estratégicas, entre elas a Petrobrás. Ele parabenizou, também, a atuação do Clube de Engenharia, da AEPET e do Modecon, entre outras entidades e personalidades da sociedade brasileira, na defesa da soberania nacional e das empresas estatais. A AEPET foi representada pelo diretor de Comunicações, Fernando Siqueira.
‘Essa justa homenagem a Barbosa Lima Sobrinho é no sentido da busca de um modelo de desenvolvimento sem mendicância internacional e sem negociação com a soberania nacional’, disse Gutman.
O filho de Barbosa Lima Sobrinho, jornalista Fernando Barbosa Lima, representando a família, presente à cerimônia, agradeceu a todos pela homenagem e sublinhou: ‘A Petrobrás para o meu pai sempre foi o que ele achava que deve ser o caminho do Brasil. Meu pai dizia: ‘Se a Petrobrás deu certo, o Brasil também tem que dar certo. Nós temos que acreditar nos brasileiros’.
A Usina Barbosa Lima Sobrinho, composta por 8 turbinas, transforma o gás natural da Bacia de Campos ou importado da Bolívia em energia elétrica, gera aproximadamente 400 MW/h, capaz de suprir uma cidade de mais de três milhões de habitantes.
(José Carlos Moutinho)
POSSE DA AEPET
HEITOR PEREIRA PEDE FIM DOS LEILÕES E DA EXPORTAÇÃO DO PETRÓLEO BRASILEIRO
Em posse realizada no último dia 30 de janeiro da nova diretoria da AEPET, para o triênio 2006-2008, a maioria dos oradores pediu o fim dos leilões do nosso petróleo, mudanças na Lei 9478/97 e um projeto de nação que contemple o desenvolvimento brasileiro. Mesmo diante desse quadro de instabilidade em relação ao preço do barril do petróleo, o Brasil continua leiloando nossas áreas potenciais de se encontrar petróleo, nas quais a Petrobrás investiu grandes recursos em pesquisa. No Sétimo Leilão, só para citar um exemplo, chegamos ao absurdo de assistir a Petrobrás ser derrotada nas bacias de São Francisco e Solimões, no Amazonas, para uma empresa pertencente a um empresário dono de cassinos e de caça-níqueis da Argentina’, disse o presidente da AEPET, Heitor Pereira, que foi elogiado por ter se mantido coerente durante sua vida e manter-se confiante de que o Brasil será um dia soberano.
Segundo ele, o quadro desastroso no setor energético brasileiro revela falta de visão estratégica, iniciada no governo Fernando Henrique Cardoso, e que ainda persiste no governo Lula. ‘Erro estratégico sobretudo pelo fato de que vivemos num mundo, hoje, em crise por conta do petróleo. E isso não está sendo passado pela mídia em geral, seja nacional ou estrangeira, para a sociedade brasileira e para o mundo por uma imposição do país hegemônico, os Estados Unidos’, acrescentou. O presidente da AEPET lembrou a declaração de Colin Campbell, especialista independente no setor petróleo, que, numa entrevista à revista ‘Veja’ no ano passado, afirmou que ‘se fosse o governo brasileiro, estudaria a possibilidade de estocar a maior parte da produção nacional em vez de exportar o excedente’.
A cerimônia de posse foi precedida pela Assembléia Geral Extraordinária (AGE) da AEPET, presidida por Alcyr dos Prazeres Nordi e secretariada por Francisco Isnard Barrocas. A AGE aprovou o resultado eleitoral da AEPET, que elegeu a chapa única ‘Soberania e Participação’ por 667 votos a favor, tendo 39 votos brancos e 4 nulos. A AGE aprovou, ainda, e por unanimidade as balanço financeiro da entidade, depois do pronunciamento do conselheiro fiscal da AEPET, Gilbert Prates, que sublinhou a importância de ser implementada uma campanha pela entidade de ingresso de novos sócios.
OBJETIVOS DA AEPET
– Defesa intransigente da soberania plena do Brasil. Com esse objetivo, promover todos os esforços em informar a sociedade brasileira das conseqüências negativas para as futuras gerações da continuidade da entrega do nosso petróleo e da Amazônia, pois os meios de comunicação estão omitindo tais fatos, fazendo silêncio sobre os leilões da ANP;
– Agir de forma criativa no sentido de mobilizar a sociedade brasileira para que seja alterada a Lei 9478/97, sobretudo dos fatídicos artigos 26, 29 e 60, pois são anticonstitucionais e atentam contra a soberania brasileira no setor petróleo. Os ilustres ministros do STF, Carlos Ayres Britto e Marco Aurélio de Mello, votaram a favor da mudança da Lei 9478/97, sustentando a sua inconstitucionalidade;
– Exigir a suspensão imediata da exportação do nosso petróleo, seguindo o exemplo dos EUA, que estão protegendo suas reservas para o futuro, enquanto exploram as reservas de outros países;
– Promover ações no sentido de mudar a política de Recursos Humanos da Petrobrás, que está permitindo uma dicotomia perigosa ao futuro da companhia. Ou seja, há na Petrobrás 42 mil funcionários efetivos contra 145 mil terceirizados. A AEPET deve lutar contra essa situação da seguinte maneira: propor à Petrobrás que faça concursos para preencher 10 mil vagas por ano, o que permitirá a gradual substituição dos terceirizados, sobretudo em cargos especializados, ficando apenas os terceirizados para os setores de serviços gerais, como por exemplo, limpeza, hotelaria, inspeção e segurança.
PERSONALIDADES PRESENTES NO EVENTO
Prestigiaram a posse da nova diretoria, o secretário de Estado de Energia, Indústria Naval e Petróleo, Wagner Victer, representando a governadora do Estado do Rio de Janeiro, Rosinha Matheus; o diretor de Gás e Energia da Petrobrás, Ildo Sauer, que fez uma saudação à AEPET em seu nome e em nome da Petrobrás; o diretor da Petros Sérgio Lyra, o dep. federal Chico Alencar (PSOL-RJ); o presidente do Clube de Engenharia, Raimundo de Oliveira; os conselheiros do Clube Militar, General Andrade Nery e o Coronel Gilberto, que representou o General Gonzaga Lessa; a presidente do Modecon, Maria Augusta Tibiriçá Miranda; o presidente da ADNAM, Brigadeiro Rui Moreira Lima; o economista João Paulo de Almeida Magalhães, representando o CORECON-RJ; o presidente da AMBEP, Yvan Barreto; o presidente da FENASPE, Ailton Teles; o presidente da Termo-Bahia, Jair Gomes; o presidente da FEBRAE, Ramalho Ortigão; além Maurício Gomes, representante da CGT-RJ. Compareceram, ainda, integrantes de núcleos da AEPET, lideranças do Sindipetro-RJ, como Emanuel Cancella; lideranças de petroleiros de outros estados, servidores públicos, servidores do BNDES, da Fundação José Marti, do CeCAC, de diversos partidos políticos, entre outros.
Enviaram mensagens de saudação, os governadores do Acre, Jorge Viana; da Bahia, Paulo Souto; do Ceará, Lucio Gonçalves de Alcântara; de Goiás, Marcondes Perillo; do Paraná, Roberto Requião; do Piauí, Wellington Dias; do Rio Grande do Norte, Wilma Faria; do Rio Grande do Sul, Germano Rigotto; de Santa Cartarina, Luiz Henrique da Silveira; do Sergipe, João Alves Filho; e do Tocantins, Marcelo de Carvalho Miranda. Enviaram mensagens, também, o senador José Sarney; a dep. federal Jandira Fechali (PC do B-RJ); o presidente do PDT, Carlos Lupi; a presidente do PCB, a professora Zuleide Faria; prefeitos, vereadores, entre outras personalidades.
DISCURSO DE POSSE – TRIÊNIO 2006-2008
CLUBE DE ENGENHARIA – EM 30/01/2006
No discurso de posse da nossa diretoria para o biênio 2004-2005, lembramos a vitoriosa tese do Marechal Horta Barbosa, defensor intransigente do monopólio estatal do petróleo, como baluarte da nossa soberania nacional. Horta Barbosa, por conta disso, entrou em confronto com a oligarquia daquela época, que majoritariamente servia aos interesses estrangeiros, em detrimento dos interesses nacionais. Hoje, e sempre que for necessário, e até que consigamos formar uma nova elite, que eu chamo de contra-elite, que tenha como propósito a luta pela soberania plena do Brasil, continuaremos lembrando de Horta Barbosa, de Barbosa Lima Sobrinho e de outros grandes brasileiros que lutaram pela nossa independência, que repousa na posse e domínio de caráter estratégico, e a Petrobrás tem nisso papel fundamental para sermos de fato país soberano.
A história do petróleo está marcada por avanços e recuos; estes últimos devidos à posição subserviente da nossa elite dirigente.
Hoje mesmo, a poucos meses de terminar o Governo Lula, vemos que não foi resolvida a maioria das questões fundamentais para garantir que o Brasil caminhe na direção de sua condição de país mais viável do planeta, deixando de ser econômica, política e culturalmente um país vassalo. As nossas elites só tomam decisões baseadas na cartilha estrangeira, sobretudo a anglo-saxônica, do chamado ‘Consenso de Washington’.
Essa condição servil trouxe como resultado a situação que estamos vivendo hoje. Ou seja, não foram resolvidas questões fundamentais que apresentamos no início de 2004, e que têm a ver com a restauração da soberania plena do Brasil, como, por exemplo, a questão do petróleo, e o que é pior: nossas áreas de reservas provadas e as potenciais de se encontrar petróleo continuam sendo leiloados pela ANP, permitindo a transferência para empresas estrangeiras, sobretudo norte-americanas, de consideráveis áreas do território nacional, que superam o tamanho de muitos países.
A fatídica Lei 9478/97 em seus artigos 26, 29 e 60, respectivamente, dá a posse do petróleo extraído do subsolo nacional às empresas concessionárias; permite a transferência do contrato de concessão de uma empresa para outra, facilitando assim a participação de empresas ‘laranjas’ a serviço das multinacionais nas licitações; e permite a exportação do nosso petróleo, o que já vem sendo feito pela Shell, exportando cerca de 60 mil barris por dia, do campo Bijupirá-Salema. A própria Petrobrás está exportando petróleo sem que o país tenha reservas para tal.
Esse quadro desastroso revela erro estratégico grosseiro, praticado desde o Governo FHC, que é continuado pelo Governo Lula. Erro estratégico sobretudo pelo fato de que vivemos num mundo caminhando para a maior crise de escassez de petróleo, a qual vem forçando a alta contínua de preço por unidade/barril. O mundo está na iminência do terceiro e definitivo choque do petróleo, em que a produção mundial vai passar pelo pico e a demanda, sempre crescente, vai superá-la definitivamente. A AEPET vem alertando sobre isto desde o 1º Fórum Social Mundial, iniciado no ano 2000. Na época, o barril de petróleo custava US$ 15 e alertávamos que poderia atingir US$ 100 em 2010. Infelizmente já atingiu US$ 70. E isso não está sendo passado pela mídia em geral, seja nacional ou estrangeira, para a sociedade brasileira e para o mundo por imposição do país hegemônico, os EUA, que estão numa situação energética preocupante.
O preço do barril de petróleo atualmente está acima de US$ 60, e os fatos indicam que não irá baixar.