01.- Processo número: 0306955-15.2013.8.19.0001 Autor(res): AEPET Tribunal: 20ª Vara Civil Tipo: Ação Coletiva Objeto: Afastamento do limite de contribuição dos Pós -82 Andamento: Trata-se de processo inicialmente distribuído à Justiça do Trabalho, mas que por força de decisão imperativa do STF no julgamento do RE 586453, foi deslocado para a […]
DECISÃO IMPORTANTÍSSIMA DE ÓRGÃO SUPERIOR DA PETROS, NÃO ATENDIDA PELA SUA DIRETORIA EXECUTIVA, CAUSA SÉRIOS PREJUÍZOS AO PATRIMÔNIO COLETIVO E AOS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS EM MANUTENÇÃO. Na reunião do Conselho de Curadores da PETROS, na época órgão máximo de decisão da Petros, cujas decisões estão na Ata 140ª (vide abaixo), consta […]
Atenção participantes e assistidos da Petros. Segue adiante a relação das ações jurídicas impetradas pela Fenaspe/AEPET e Afiliadas, sob o acompanhamento da Assessoria Jurídica da FENASPE/AEPET e dos Conselheiros Eleitos. Baixe o anexo para ter acesso à documentação. FONTE: Fenaspe
Iniciativas junto ao Poder Judiciário Atuação junto ao Poder Judiciário e na forma Extrajudicial da FENASPE, suas Afiliadas e Conselheiros da Petros Eleitos. Prezados participantes e assistidos da PETROS Medidas judiciais têm sido tomadas visando o interesse dos participantes e assistidos da Petros pela FENASPE e suas afiliadas – AEPET, […]
Prezados Associados, a AEPET, para atender a dispositivo legal, necessita que associados a autorizem a impetrar Ação Civil Pública visando à condenação da Petros na obrigação de cobrar da Petrobrás sua cota-parte nas condenações sofridas nas ações judiciais em que ambas foram condenadas solidariamente, bem como à condenação da Petrobrás […]
Prezados Associados, a AEPET, para atender a dispositivo legal, necessita que associados a autorizem a impetrar Ação Civil Pública visando à condenação da Petros na obrigação de cobrar da Petrobrás sua cota-parte nas condenações sofridas nas ações judiciais em que ambas foram condenadas solidariamente, bem como à condenação da Petrobrás […]
Acompanhe o relatório sobre o andamento das ações judiciais promovidas pela AEPET, Fenaspe e Apape. 01. Processo número: 0306955-15.2013.8.19.0001 Autor: AEPET Tribunal: 20ª Vara Civil da Comarca do Rio de Janeiro Tipo: Ação Coletiva Objeto: Afastamento do limite de contribuição dos Pós -82 Em 07.10.2014 apresentamos a réplica à contestação […]
Complementando informação anterior relativa ao planejamento de medidas judiciais adotado pela FENASPE e Afiliadas e a FNP e Sindipetros, antecedendo ao enfrentamento que farão tempestivamente relativo a forma como a Petros encaminhará à PREVIC as providências para o equacionamento do déficit técnico correspondente ao Plano Petros do Sistema Petrobras – PPSP, é […]
Nesta edição, publicamos o relatório de dezembro referente às Ações Judiciais desenvolvidas pela AEPET e pela FENASPE. Ao todo são 23 processos, cujo andamento está detalhado no relatório encaminhado pelo diretor Jurídico da AEPET, Paulo Brandão. Baixe o anexo para ler a íntegra do documento.
Recebemos diversos questionamentos sobre o papel da AEPET durante os anos nos quais, mais tarde, se revelaram os desvios por meio da operação lava jato. Muitos daqueles que não acompanharam o trabalho da associação, hoje a acusam de ter se calado, ou até de ter sido cúmplice com os atos […]
1. Processo número: 0306955-15.2013.8.19.0001 Autor(res): AEPET Tribunal: 20ª Vara Civil da Comarca do Rio de Janeiro Tipo: Ação Coletiva Objeto: Afastamento do limite de contribuição dos Pós -82 Neste processo, cujo andamento até agora foi bastante tumultuado, já houve contestação da Petros e da BR Distribuidora e já apresentamos réplica […]
No último dia 9, os Diretores Executivos da Fenaspe e das suas Afiliadas foram recebidos na Petros pelo Presidente Walter Mendes e pelo Diretor de Seguridade Flavio Castro. Segundo o informativo da Fenaspe, o equacionamento do déficit técnico e a situação da proposta de cisão do Plano Petros do Sistema […]