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Notícia Rogerio Lessa

STJ acata pedido da FENASPE

Em carta enviada aos dirigentes das afiliadas da FENASPE, o presidente Paulo Brandão, que também é vice-diretor de Assuntos Jurídicos da AEPET, informa sobre Audiência Pública realizada no último dia 31 de agosto, na qual a Fenaspe e suas associadas tiveram deferido o pedido de intervenção como Amicus Curiae, bem […]

Artigo Ronaldo Tedesco

CMN: Uma no cravo, outra na ferradura

O anúncio de que o Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou na sexta-feira passada uma medida para facilitar o investimento dos fundos de previdência em debêntures de infraestrutura não trouxe tranquilidade para os participantes e assistidos destas entidades. Segundo o CMN, a Instrução 4.449 permitirá que estas entidades – entre outras […]