Promotoria Há necessidade de se verificar o volume de procedimentos e processos em que atua a Promotoria de Justiça de Defesa das Pessoas com Deficiência e dos Idosos, antes de qualquer intenção ou pretensão de reduzi-la ou extingui-la. A população de pessoas idosas e com deficiência não diminui e sim […]
A Frente Parlamentar Mista em Defesa da Petrobrás promove audiência pública nesta quarta-feira (17), às 10h, na Câmara dos Deputados. Presidida pelo deputado Daividson Magalhães (PCdoB-BA), a frente é composta por 199 deputados federais e 41 senadores. Antes da audiência, representantes de centrais sindicais, federações e sindicatos petroleiros participam de […]
“As 14 principais razões porque a Petrobrás deve ser a operadora única do pré-sal”, documento elaborado pela AEPET, ganhou destaque no Portal de Notícias Carta Maior, nesta quarta-feira (18). Segundo portal, o documento é um forte contraponto aos argumentos utilizados por aqueles que querem abrir ainda mais o pré-sal aos […]
“As 14 principais razões porque a Petrobrás dever ser a operadora única do pré-sal”, documento elaborado pela AEPET, será tema de Audiência Pública na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, no próximo dia 23 de junho. A iniciativa partiu do Deputado Paulo Ramos (PSOL), presidente da Comissão de Trabalho, Legislação […]
O deputado estadual Paulo Ramos (PSOL-RJ) é entrevistado hoje (23) no programa Faixa Livre (Rádio Livre, AM 1440, das 9H às 10h30) sobre a audiência pública que ele convocou para discutir o documento da AEPET sobre a manutenção da Petrobrás como operadora única do pré-sal. E ainda Jairo Nicolau, analisando […]
A afirmação é do vice-presidente da AEPET, Fernando Siqueira, que está licenciado do cargo, durante audiência pública promovida pelo deputado estadual Paulo Ramos (PSOL-RJ) na manhã desta terça-feira (23). De acordo com Siqueira, somente em royalties o Brasil deixaria de arrecadar US$ 1,8 trilhão. Isto porque as fraudes na medição […]
Em carta enviada aos dirigentes das afiliadas da FENASPE, o presidente Paulo Brandão, que também é vice-diretor de Assuntos Jurídicos da AEPET, informa sobre Audiência Pública realizada no último dia 31 de agosto, na qual a Fenaspe e suas associadas tiveram deferido o pedido de intervenção como Amicus Curiae, bem […]
A possível diminuição de recursos do fundo social do pré-sal tiraria dinheiro da saúde e da educação, afirmaram nesta segunda-feira (28), palestrantes contrários ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 131/2015. A proposta, que exime a Petrobrás de ser operadora obrigatória de todos os campos do pré-sal e de ter […]
O anúncio de que o Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou na sexta-feira passada uma medida para facilitar o investimento dos fundos de previdência em debêntures de infraestrutura não trouxe tranquilidade para os participantes e assistidos destas entidades. Segundo o CMN, a Instrução 4.449 permitirá que estas entidades – entre outras […]
O plenário da Assembleia Legislativa da Bahia ficou lotado nesta segunda-feira (14) para acompanhar a audiência pública que debateu os prejuízos que os trabalhadores e os municípios do nordeste e do norte capixaba terão com a venda dos campos terrestres de produção, anunciada pela Petrobrás, como parte de seu plano […]
A exemplo do presidente Felipe Coutinho, em audiência pública realizada em 12/04/2016 o vice-presidente da AEPET, Fernando Siqueira, também defendeu a manutenção do status da Petrobrás como operadora única do pré-sal. Durante o encontro, realizado na Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4567, de 2016, […]
A AEPET, o Modepe-ES e o Fórum Permanente em Defesa da Democracia contra o Golpe/UFES realizam nesta quarta-feira (8), às 18h, em Vitória (ES), no Campus da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) debate com o vice-presidente da AEPET, Fernando Siqueira, e o ex-presidente da Petrobrás, Sérgio Gabrielli, tendo como […]