O ano passado, 2023, foi um período tumultuado para a indústria petrolífera da América do Sul. O aumento do reconhecimento das alterações climáticas fez com que os governos regionais pressionassem para reduzir as emissões e implementar políticas destinadas a melhorar a proteção ambiental. A elevada instabilidade geopolítica, juntamente com o […]
POR QUE A EMENDA PEDRO SIMON SE TORNOU NECESSÁRIA E POR QUE OS ENTREGUISTAS BATEM NELA? Quando foi concluído o relatório final da Câmara dos Deputados, sobre o PL 5938 do Governo Federal, que muda o contrato de concessão (da Lei 9478 de FHC, pelo qual, 100% do petróleo é […]
Quando o presidente da AEPET, hoje licenciado, Fernando Siqueira, esteve depondo na audiência pública, na Câmara dos Deputados, que discutiu a forma de capitalização da Petrobrás, deu uma sugestão que foi aceita por todos, mas não foi acatada pelo relator. Trata-se da proposta que simplificava o processo de capitalização e […]
(1) 1993 – Como ministro da Fazenda, Fernando Henrique Cardoso fez um corte de 52% no orçamento da Petrobrás previsto para o ano de 1994, sem nenhuma fundamentação ou justificativa técnica. Ele teria inviabilizado a empresa se não tivesse estourado o escândalo do orçamento, envolvendo vários parlamentares apelidados de “anões […]
O Valor Econômico publicou nesta quinta-feira (7) que a Petrobrás aprovou investimento de US$ 26 bilhões em uma refinaria e em dois polos petroquímicos “sabendo que jamais dariam retorno, como comprovam relatórios sigilosos” da empresa obtidos pelo veículo. Segundo o texto, quando foram feitos os primeiros estudos de viabilidade para […]
Vivemos a crise do amadurecimento imperialista brasileiro, um acerto de contas entre frações de banqueiros, empresários de comunicação e empreiteiros cartelizados. Enquanto os seus representantes disputam o Estado e suas instituições para colocá-los a serviço dos interesses privados, a maioria da população é manipulada por grupos que não representam seus […]
Com o objetivo de contribuir para o debate público relativo às políticas públicas para exploração dos recursos do petróleo do pré-sal, a associação apresenta seus argumentos. Trata-se de uma resposta às justificativas apresentadas pelo senador José Serra ao projeto de lei PLS 131/2015, de sua autoria e em tramitação no […]
Com o objetivo de afrouxar as regras vigentes e facilitar os acordos de leniência (tolerância) em benefício das empreiteiras relacionadas na Operação Lava Jato, o governo expediu, em dezembro de 2015, a Medida Provisória 703, que altera a lei anticorrupção (12.846/2013). Pelas regras da nova MP, será possível conceder vantagens […]
Nas últimas eleições, os escândalos pipocaram, erodindo a imagem do partido do governo, o Partido dos Trabalhadores (PT) e seus aliados, e deixando em evidência que a má prática está disseminada pelo setor público e contaminou a maior e mais eficiente empresa do Brasil. A Petrobras foi alvo de denúncias […]
A política energética brasileira, o petróleo do pré-sal, as energias potencialmente renováveis e a Petrobras estão no centro do debate político da campanha presidencial de 2014. O ensaio se propõe a contribuir com informações factuais e com a apresentação de alternativas de políticas públicas para que a sociedade brasileira possa […]
O progresso da operação Lava-Jato, conduzida pela Polícia Federal (PF) sob a responsabilidade da Justiça Federal do Paraná, tem revelado denúncias da atuação cartelizada das empreiteiras para obtenção de contratos superfaturados com a Petrobrás. Sobre o assunto me aprofundei no artigo “O Histórico cerco a Petrobrás e a corrupção” [1]. […]
A operação lava-jato conduzida pela Polícia Federal e pela Justiça Federal do Paraná que investiga as denúncias de corrupção na Petrobrás tem sido o foco de diversas manchetes e reportagens dos meios de comunicação empresariais. A declaração de culpa e a opção pela utilização da alternativa legal da “delação premiada” […]