Prezados participantes da PETROS. Ao findar o ano de 2013, ao tempo em que desejamos a todos um Bom Natal e um Feliz Ano Novo, tomamos conhecimento, e repassamos adiante, boas notícias sobre o resultado das ações movidas por participantes para fazer valer seus direitos relativos à aplicação correta do […]
Relatórios sobre os processos conjuntos entre a Fenaspe e a AEPET na Área Jurídica Relatório dos processos relativos aos contratos de assistência jurídica entre a Fenaspe e a AEPET com o advogado dr. Castagna Maia e também dos processos novos com o dr. Cesar Vergara.
Relatório das Ações Jurídicas da AEPET/FENASPE atualizado até 06/03/14. Segue o Relatório das Ações Jurídiciais da AEPET/Fenaspe do Advogado Vergara atualizado até 6 de Março de 2014. Para ler o relatório completo baixe o PDF.
Previc aprova a correção dos FIRs dos Planos Petros Copesul e Petros PQU Na semana passada obtivemos uma vitória importante para os companheiros participantes dos Planos Petros Copesul e Petros PQU. A Previc – Superintendência de Previdência Complementar – através do Ofício 1736, de 19 de maio de 2014, acatou e […]
Participantes e assistidos da PETROS Estamos reproduzindo abaixo importante ALERTA SOBRE FRAUDE transmitido pelo Dr. César Vergara de Almeida Martins Costa, Assessor Jurídico da Fenaspe e AEPET. COMUNICADO IMPORTANTE ALERTA DE FRAUDE Comunicamos que, segundo informações de vários clientes, está ocorrendo GRAVE FRAUDE dirigida contra os clientes do escritório razão […]
O assessor jurídico da AEPET, Dr. César Vergara, esclarece que o Conselho Deliberativo da Petros aprovou a realização de acordos judiciais para os participantes que possuem ações cobrando o pagamento dos reajustes pelos níveis salariais 2004/2005/2006. Acordo é um encontro de vontades. Portanto, nenhum participante é obrigado a aderir aos […]
A FENASPE e suas afiliadas, isoladamente ou em conjunto com Sindipetros componentes da FNP, tomaram, e tomarão sempre que necessário, medidas judiciais cabíveis e tempestivas para proteger os direitos dos seus associados e dos ainda não associados, participantes e assistidos da Petros, repactuados e não repactuados. Da mesma forma, os […]
A Federação Nacional das Associações de Aposentados e Pensionistas do Sistema Petrobrás e Petros (Fenaspe) divulga parecer do Dr. Cesar Vergara Martins Costa – Assessor Jurídico da Federação, sobre a questão dos acordos propostos pela Petros em relação ao pagamento dos níveis. O parecer é baseado em demonstrativo contábil dos […]
Parecer Dr. Vergara acordo de níveis.