Projeto sobre a terceirização Os deputados federais Margarida Salomão, Jô Moraes, Odair José da Cunha, Leonardo Monteiro, Weliton Prado e Padre João assinaram documento enviado pela Central Única dos Trabalhadores de Minas Gerais (CUT-MG) e assumiram o compromisso de combater o Projeto de Lei 4.330/2004, que está na Comissão de […]
Brasil em perigo Economia está mal Nova política Próximos passos Listão da AEPET Doa a quem doer Deu na imprensa
As falhas que o Senado deve corrigir Militares rejeitam privatização da Vale e da Petrobrás Projeto acabará com refinarias Carta de FHC Vereadores contra a regulamentação do petróleo
Numa decisão histórica, 19 ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) redigiram um parecer que condena em termos duros e enfáticos o Projeto de Lei 4330/2004, que escancara a terceirização e abre caminho a um dramático retrocesso na legislação e nas relações trabalhistas do Brasil, comprometendo o mercado interno, a […]
Reunião sobre o projeto de terceirização é adiada novamente Pelo segundo dia consecutivo, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara teve que suspender os trabalhos devido a protestos pela retirada de pauta do projeto de lei que regulamenta o trabalho terceirizado (PL 4.330/04). Neste momento, o presidente da […]
Foi aprovado na Comissão de Assuntos Sociais do Senado o Projeto de Lei Nº 13/2013 que inclui engenheiros, arquitetos, engenheiros agrônomos quando na condição de servidores públicos nas esferas federal, estadual e municipal como carreiras típicas de estado. A decisão ocorreu no dia 7 de Agosto e agora segue para […]
Prezados participantes da PETROS, Na última reunião do Conselho Deliberativo da Petros em 2013 – Extraordinária CD 485 – foi aprovado o proposto pela Diretoria da Petros que consiste na operacionalização de acordos em processos judiciais cujo objeto consta na concessão de níveis, nas ações transitadas em julgado, com decisão […]
O Movimento Auditora Cidadã da Dívida avaliou que o corte de R$ 44 bilhões no orçamento federal afetará diversas áreas sociais. Confira a análise Conforme mostra a apresentação dos Ministros feita nessa quinta-feira (20), R$ 13,5 bilhões dos cortes serão realizados nas chamadas “despesas obrigatórias” (tais como a Previdência), pois […]
Integrantes da base aliada no Congresso e do próprio governo intensificam nesta segunda-feira, 31, articulações para tentar evitar a criação da CPI da Petrobrás no Senado, cujo requerimento de abertura tem leitura em plenário prevista para esta terça, 1º, pelo presidente do Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL). Apesar da previsão de […]
Parlamentares da oposição protocolaram, nesta quarta-feira, na Secretaria Geral da Mesa do Senado, o requerimento para instalação de uma comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) para investigar denúncias de irregularidades na Petrobrás. Até as 20 horas, 30 senadores e 235 deputados haviam assinado o pedido. O número final, porém, deve […]
Neste sete de abril, Dia do Jornalista, o deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) parabenizou a categoria e defendeu a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que exige a obrigatoriedade do diploma de curso superior para o exercício da profissão de jornalismo. Daniel Almeida, que é o relator da matéria, acredita […]
Insatisfação A insatisfação para com os nossos representantes nas Casas Legislativas é demonstrada em recente enquete de opinião realizada em Belém. As seis pessoas ouvidas sobre o aumento da bancada paraense na Câmara dos Deputados, foram unânimes ao dizer não, concordando plenamente com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). […]