No último dia 24 de junho, o Governo Federal autorizou a contratação direta da Petrobrás para a produção de volumes excedentes em quatro áreas do pré-sal, nos termos da Lei da Partilha de Produção de Petróleo, promulgada em dezembro de 2010, que dispõe sobre a exploração e a produção no […]
Atendendo pedidos de nossos associados, estamos republicando esta matéria e disponibilizando para consulta dos leitores os documentos citados no texto.
Diante de uma suposta falta de caixa das distribuidoras de energia, que seria da ordem de R$ 1,3 bilhão, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) adiou para o dia 31 de julho a liquidação de contratos de maio da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). Isto se deve, […]
“A redução do valor do contrato à praticamente metade demonstra que deve realmente haver alguma irregularidade”. O comentário é do presidente da AEPET, Silvio Sinedino, sobre a decisão da Justiça do Rio, que acatou denúncia apresentada pelo Ministério Público contra o ex-diretor da Petrobrás Jorge Zelada, o diretor de contratos […]
A Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) vai ganhar um novo centro de pesquisas, com orientação para tecnologias voltadas às indústrias naval e offshore. Com investimentos de R$ 11 milhões, a nova instituição foi batizada de Oceantec. O centro terá o estaleiro ECOVIX, que detém a maior carteira […]
Na era do neodesenvolvimentismo (2003-2013), sob os governos Lula e Dilma, aumentaram as modalidades flexíveis de contratação laboral no Brasil. Na década de 2000, sob o choque de capitalismo, disseminaram-se novas formas atípicas de contratação salarial como, por exemplo, o contrato por prazo determinado, contrato por prazo parcial, suspensão de […]
A Petrobrás comunicou à Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) a declaração de comercialidade das acumulações de petróleo e gás de Sul de Guará, Nordeste de Tupi e Florim, áreas previstas no contrato de Cessão Onerosa, localizadas no pré-sal da Bacia de Santos. Na proposta encaminhada à […]
O site Petronotícias divulgou entrevista do diretor de engenharia da Petrobrás, José Figueiredo, negando que a Petrobrás vá descumprir o conteúdo local, assunto que a AEPET acompanha com extrema atenção. Figueiredo, no entanto, alegou que a indústria brasileira está toda ocupada, com estaleiros cheios, afirmando que a ida de projetos […]
A agência Reuters informa que o Tribunal de Contas da União (TCU), através do ministro José Jorge pediu explicações ao Ministério de Minas e Energia e à Agência Nacional do Petróleo e Gás (ANP) sobre a contratação direta da Petrobrás para a exploração do petróleo excedente contratados sob o regime […]
O ministro-chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage, determinou nesta quarta-feira (12) a abertura de um processo de responsabilização da empresa holandesa SBM Offshore em meio à sindicância que investiga relações da empresa com a Petrobrás. O processo, de caráter punitivo, pretende “apurar a possível obtenção de vantagens indevidas […]
“Quando, em 2013, o Governo Federal entregou 60% do campo de Libra às multinacionais, descumprindo os artigos 2º e 12º da Lei 12.351/2010, o TCU aprovou sem restrições ou exigências a ação do governo. Agora, o governo cumpre a lei e concede à Petrobrás o excedente da cessão onerosa e […]