79 itens encontrados

Artigo Emídio Rebelo Filho

Coluna do Aposentado (12) – 2014

Reconhecimento Aposentados e pensionistas não reivindicam nada mais do que o reconhecimento de que são cidadãos brasileiros e devem ser considerados pela garantia dos seus direitos fundamentais consagrados na Constituição Federal. Não tem, portanto, motivo algum para serem discriminados na Previdência Social diferenciando-os na concessão do reajuste dos seus proventos. […]

Artigo Paulo Teixeira Brandão

Relação de processos

A relação dos processos ao final apresentada corresponde a ações judiciais de interesse dos participantes e assistidos da Petros, bem como ação jurídica referente ao 3º leilão de petróleo, que é parte importante de nossa luta. Acreditamos que na forma simplificada atenda àqueles que desejam conhecer o que as Associações […]