O Processo dos Pós-82 segue para a Justiça Comum: nossas chances de vitória agora podem ser maiores, declara Sinedino Em entrevista ao AEPET Notícias, o presidente da AEPET, Silvio Sinedino, avisa que o processo dos “Pós-82” não foi extinto. Ele apenas foi remetido para a Justiça Comum e prosseguirá normalmente. […]
Reunião da AEPET-Macaé de terça (23/07) muda de local A reunião em Macaé sobre as ações trabalhistas e previdenciárias foi transferida para a FAFIMA – Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Macaé – que fica na Rua Tenente Rui Lopez Ribeiro, 200 no Centro de Macaé. O encontro está […]
Coelba é condenada a pagar R$ 5 mi por terceirização ilegal Decisão foi tomada pela 4ª turma do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região A Companhia de Eletricidade da Bahia (Coelba) terá que pagar R$ 5 milhões por danos morais coletivos por ter se utilizado de mão de obra […]
Numa decisão histórica, 19 ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) redigiram um parecer que condena em termos duros e enfáticos o Projeto de Lei 4330/2004, que escancara a terceirização e abre caminho a um dramático retrocesso na legislação e nas relações trabalhistas do Brasil, comprometendo o mercado interno, a […]
Prezados participantes da PETROS. Ao findar o ano de 2013, ao tempo em que desejamos a todos um Bom Natal e um Feliz Ano Novo, tomamos conhecimento, e repassamos adiante, boas notícias sobre o resultado das ações movidas por participantes para fazer valer seus direitos relativos à aplicação correta do […]
As vitórias dos assistidos junto ao Poder Judiciário cada vez mais desmontam os argumentos usados para tentar impedir que a justiça se faça e os benefícios pagos pela Petros sejam reajustados como determina o Artigo 41 do RPB e a Resolução 32B. Nos anexos é possível constatar exemplos dessas vitórias, […]
Com muita relutância, nós, eu e um ex-presidente da Petrobrás, ao lado de milhares de outros aposentados, entramos com uma ação na Justiça do Trabalho reivindicando a correção das nossas aposentadorias, que, segundo as várias sentenças prolatadadas, a Petrobrás abastarda conceitos normativos consagrados. A nossa relutância, e acredito igualmente a […]
Os PPSPS R e NR são viáveis com aportes de até R$ 16 bilhões das patrocinadoras (pendentes de julgamento). Hoje, vamos tratar de outra dívida de patrocinadora que deve interessar a todos os participantes e assistidos da Petros. O caso da solidariedade reconhecida pela Justiça do Trabalho e a falácia […]
Na nossa avaliação, os PPSPS R e NR são viáveis com estes aportes por parte das patrocinadoras. Hoje, vamos tratar de outra dívida de patrocinadora que deve interessar a todos os participantes e assistidos da Petros. É de todas conhecidas as tentativas das patrocinadoras da Petros, Petrobrás e Petrobrás Distribuidora […]
O Dieese divulgou uma nota técnica onde analisa ponto a ponto a reforma trabalhista que está para ser votada no Senado, depois que foi aprovada pelos Deputados. No título do trabalho, uma pergunta: “Relações de trabalho sem proteção: de volta ao período anterior a 1930?” A nota técnica analisa cada […]
1.Precedência do negociado sobre o legislado: o trabalhador, como parte fraca, vai se defrontar com o patrão, a parte forte, sem qualquer proteção legal; 2. A destruição da Justiça do Trabalho como instrumento para equilibrar os poderes do trabalhador e do patrão nas relações trabalhistas; 3. A instituição do trabalho […]
Carta da AEPET para a presidente Dilma A descoberta do pré-sal ocorrida em 2007 foi um acontecimento auspicioso para a nação brasileira. É a maior oportunidade que o país já teve para sair da condição de eterno país do futuro para ser o país do presente. Analistas internacionais prevêem o […]