Democratização nos fundos de pensão ganha apoio no Senado A presidenta da ANAPAR, Cláudia Ricaldoni, defendeu maior participação dos trabalhadores nos fundos de pensão e a proibição de devolver valores do superávit para os patrocinadores, na audiência pública realizada no Senado Federal no último dia 21 de novembro. A audiência […]
Repactuar é mudar o Contrato com a Petros Ao repactuar, o participante faz um novo contrato com a Petros. As cláusulas do novo contrato são alteradas unilateralmente pela Petrobrás / Petros sem que o repactuante tenha discutido as mesmas. Ao repactuar, ele aceita tacitamente essas alterações. A Repactuação e a […]
SEPARAÇÃO DE MASSAS E CISÃO DO PLANO PETROS DO SISTEMA PETROBRAS – BD O chamamento para o debate deste tema “separação de massas” é muito oportuno porque é fundamental que se tenha conhecimento claro sobre e este assunto, pois separação de massas nunca foi problema. O problema é usarem a […]
Prezados participantes e assistidos da Petros, Segue abaixo Carta Aberta do FIDEF – Fórum Independente em Defesa dos Fundos de Pensão – sobre o Projeto de Lei Complementar PLP 268/2016, aprovado no plenário do Senado e atualmente em tramitação na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados. […]
Nesses 46 anos de sua existência, para o equacionamento do déficit técnico do Plano Petros do Sistema Petrobras – PPSP, no que concerne ao Plano de Custeio, sempre foi considerada a responsabilidade da Petrobras como Administradora indireta, com base na legislação, isto porque tanto pela lei 6435 de 1977, como […]
O regime jurídico da administração das entidades fechadas de previdência complementar e da gestão dos planos de benefícios por elas operados tem a garantia da Constituição Federal, parágrafo 6º do artigo 202. Diz o texto: ‘A lei complementar a que se refere o §4º deste artigo estabelecerá os requisitos para […]