O governo federal definiu os novos índices de conteúdo local que serão aplicados nas licitações de blocos para exploração de petróleo e gás natural. Os percentuais já valerão para os dois próximos leilões, em setembro e novembro deste ano. Para exploração em terra, o índice será de 50%. Nos blocos […]
Desde a retirada da Petrobrás como operadora única do pré-sal (Lei nº 13.365, de 29 de novembro de 2016), os ativos da empresa estatal vêm sendo vendidos sem licitação, como determina a legislação brasileira (Plano Nacional de Desestatização e o artigo 29 da Lei nº 13.303, de 30 de junho […]
Desde a retirada da Petrobras como operadora única do pré-sal (Lei 13.365, de 29 de novembro de 2016), os ativos da empresa estatal vêm sendo vendidos sem licitação, como determina a legislação brasileira (Plano Nacional de Desestatização e o artigo 29 da Lei 13.303, de 30 de junho de 2016). […]