Uma entrevista do Senador José Serra ao programa Roda Viva, da TV-Cultura de São Paulo, talvez tenha esclarecido, meio de carona, um dos objetivos até agora não discutidos do projeto desse senador sobre a exploração dos recursos do Pré Sal. A proposta, como se sabe, pretende revogar a obrigatoriedade de […]
Não bastasse a declaração do economista Roberto Castello Branco, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), que agora é integrante do Conselho de Administração da Petrobrás, dando conta de que considera o regime de partilha da produção de petróleo “nocivo à Petrobrás e ao Brasil”, o assessor da presidência da Petrobrás para […]
Clique no link abaixo para ler o texto na íntegra: As 14 principais razões porque a Petrobrás deve ser a operadora única no Pré-Sal
A diretoria da AEPET aprovou um texto que traz as 14 principais razões porque a Petrobrás deve ser a operadora única do pré-sal. O documento quer ser o contraponto ao projeto de lei 131/2015, do senador José Serra, que tenta modificar a Lei 12.351/2010, que estabelece a participação mínima de […]
Desde a ascensão da duradoura e heterodoxa Operação Lava jato, as mudanças na Petrobrás são significativas. Se antes ambiciosa e investindo fortemente, o que agora vemos é um giro de 180º na política e estratégia da estatal. A nova gestão, é claro, descontenta alguns e felicita outros, e independente da […]
O presidente do Senado, Renan Calheiros, extinguiu a comissão especial para análise do PLS 131, do senador José Serra, impedindo uma discussão ampla do projeto. Isto depois de, contrariando a indicação dos partidos, ter colocado dez senadores entreguistas contra apenas quatro nacionalistas na mesma. Pela indicação dos partidos, a relação […]
Depois que o Senado “colocou na geladeira” o projeto entreguista do senador José Serra (PSDB-SP), o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), defendeu nesta quarta-feira (9) a retomada do modelo de concessão de petróleo como forma de o governo arrecadar dinheiro para equilibrar as contas públicas. A medida […]
O Senador José Serra apresentou um Projeto de Lei do Senado – o PLS 131/15, que retira a Petrobrás da condição de operadora única do pré-sal, com uma participação obrigatória de, no mínimo, 30%. Ou seja, 70% ainda estão à disposição das petroleiras internacionais. Então, por que ele apresentou esse […]
SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 2. ASPECTOS TEÓRICOS DOS REGIMES 2.1 Concessão 2.2 Partilha de produção 2.3 Joint Venture 2.4 Contratação de serviços 2.5 Riscos e recompensas 2.6. A escolha do regime fiscal 3. O REGIME DE CONCESSÃO NO BRASIL 4. O REGIME DE PARTILHA DE PRODUÇÃO NO BRASIL 5. SÍNTESE DAS […]
Paulo César Ribeiro Lima, Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados, ex-funcionário da Petrobrás, produziu um denso e consistente relatório onde conclui o quanto seria danoso ao país a aprovação do PL 6726, do deputado Mendonça Filho (DEM), que foi apresentado em 2013 e que pode ganhar regime de urgência para […]
A possível diminuição de recursos do fundo social do pré-sal tiraria dinheiro da saúde e da educação, afirmaram nesta segunda-feira (28), palestrantes contrários ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 131/2015. A proposta, que exime a Petrobrás de ser operadora obrigatória de todos os campos do pré-sal e de ter […]
Semana passada, o senador Paulo Paim (PT-RS) promoveu audiência pública para homenagear a Petrobrás pelos seus 62 anos de criação e debater o projeto do senador tucano José Serra (PSDB-SP), que, na prática, acaba com o regime de partilha. O encontro teve como primeiro palestrante o engenheiro Raul Bergman, representante […]