O regime jurídico da administração das entidades fechadas de previdência complementar e da gestão dos planos de benefícios por elas operados tem a garantia da Constituição Federal, parágrafo 6º do artigo 202. Diz o texto: ‘A lei complementar a que se refere o §4º deste artigo estabelecerá os requisitos para […]
A Petros informou recentemente que, a pedido da patrocinadora Vibra, sucessora da BR Distribuidora, irá promover a cisão dos planos PPSP-R e PPSP-NR, com o objetivo “de separar o grupo de participantes, assistidos e o patrimônio relacionados à Vibra das demais patrocinadoras (sic)”. Segundo a Petros, o processo de cisão […]
Carta da AEPET para a presidente Dilma A descoberta do pré-sal ocorrida em 2007 foi um acontecimento auspicioso para a nação brasileira. É a maior oportunidade que o país já teve para sair da condição de eterno país do futuro para ser o país do presente. Analistas internacionais prevêem o […]
GABRIELLI: ‘UMA CPI TEM QUE TER FOCO DE ACUSAÇÃO, NÃO PODE SER GENÉRICA, EM BUSCA DE INVESTIGAÇÕES PARA DISCUTIR O QUE INVESTIGAR’ José Carlos Moutinho Em entrevista ao programa ‘Roda Viva’, da TV Cultura, no dia 08/06, o presidente da Petrobrás, José Sergio Gabrielli, acusou a CPI da Petrobrás do […]
POR TELEFONE, OBAMA PRESSIONA LULA A ENTREGAR O PRÉ-SAL José Carlos Moutinho Em entrevista ao programa Debate Brasil (Canal 6 Net), dia 05/02, os diretores executivos da AEPET, o engenheiro Fernando Leite Siqueira (presidente) e o geofísico João Victor Campos (diretor Cultural), falaram ao jornalista José Augusto Ribeiro sobre as […]
AUTO-SUFICIÊNCIA? Oitavo leilão promovido pela ANP reduz presença da Petrobrás e leva o País à ameaça de ser novamente importador de petróleo. Auto-suficiência significa ser auto-suficiente, bastar-se a si próprio. Consoante este conceito algumas considerações devem ser feitas em relação ao anúncio de que alcançamos a tão sonhada auto-suficiência na […]
PENSANDO O BRASIL Fábio Konder Comparato condena exportação de petróleo e concessão de áreas na Amazônia e pede consulta popular. O jurista Fábio Konder Comparato condenou no último dia 19 de abril, a política do Governo Federal de exportar petróleo durante o ciclo de palestras ‘Pensando o Brasil’, patrocinado pela […]
Petros Petrobrás joga contratos de funcionários no lixo A Diretoria da AEPET vai retomar a luta junto à direção da Petrobrás e ao novo Presidente da PETROS, Carlos Henrique Flory, para resolver o impasse criado pela decisão da Companhia de “rasgar” o contrato de trabalho assinado pelos empregados que ingressaram […]
Resultados das eleições – Candidato ao Conselho de Curadores Vamos às sugestões? Por Ricardo Maranhão e José Conrado
Petros: aposentadorias reduzidas? – Como impedir a aprovação dos dispositivos relativos aos fundos de pensão estatais? Previdência: votos do Rio Unidas contra a reforma