De acordo com a Agência Senado (07/07), a base do governo modificará o PLC 16/10 que trata apenas do pagamento de royalties aos estados, municípios e União somente após as eleições de outubro. A justificativa é que um tema polêmico como este, que tem dividido os estados, merece ser apreciado […]
Enquanto exportamos petróleo bruto, importamos combustíveis que deveriam ser produzidos no Brasil. No dia 22 de abril de 2024, foi publicado pela média nacional a afirmação do Presidente da Petrobrás, Jean Paul Prates, que “Ou vamos para a Margem Equatorial ou voltamos a importar combustíveis de outros países”. Em primeiro […]
Previsão de benefícios do Repetro superiores a R$ 1 trilhão até 2040, no que ficou conhecido como ‘MP do Trilhão’. O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou auditoria operacional no Repetro, programa de benefícios fiscais para exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural. Apesar de se tratar […]
1- MENSAGEM DA ADMINISTRAÇÃO 2- TRIBUTOS E PARTICIPAÇÕES PAGOS NO BRASIL 3- TRIBUTOS PRÓPRIOS 4- TRIBUTOS RETIDOS DE TERCEIROS 5- PARTICIPAÇÕES GOVERNAMENTAIS EM DIFERENTES REGIMES REGULATÓRIOS 6- PARTICIPAÇÕES GOVERNAMENTAIS PAGAS 7- TRIBUTOS POR ESFERA DE GOVERNO 8- RELEVÂNCIA DA PETROBRAS NAS ARRECADAÇÕES DE ICMS 9- TRANSPARÊNCIA SOBRE A FORMAÇÃO DE […]