Previsão de benefícios do Repetro superiores a R$ 1 trilhão até 2040, no que ficou conhecido como ‘MP do Trilhão’. O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou auditoria operacional no Repetro, programa de benefícios fiscais para exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural. Apesar de se tratar […]
1- MENSAGEM DA ADMINISTRAÇÃO 2- TRIBUTOS E PARTICIPAÇÕES PAGOS NO BRASIL 3- TRIBUTOS PRÓPRIOS 4- TRIBUTOS RETIDOS DE TERCEIROS 5- PARTICIPAÇÕES GOVERNAMENTAIS EM DIFERENTES REGIMES REGULATÓRIOS 6- PARTICIPAÇÕES GOVERNAMENTAIS PAGAS 7- TRIBUTOS POR ESFERA DE GOVERNO 8- RELEVÂNCIA DA PETROBRAS NAS ARRECADAÇÕES DE ICMS 9- TRANSPARÊNCIA SOBRE A FORMAÇÃO DE […]
Que o consumidor brasileiro sofre com a alta dos preços dos combustíveis e demais derivados do petróleo é fato e de conhecimento de todos. Mas o que a maioria da população desconhece é que a Petrobrás tem capacidade para suprir o mercado doméstico de derivados, praticar preços inferiores aos paritários […]
FERNANDO SIQUEIRA REBATE O LOBISTA-MÓR DAS EMPRESAS PRIVADAS NAS DISCUSSÕES DA NOVA LEGISLAÇÃO DO PETRÓLEO O presidente da AEPET – Fernando Leite Siqueira, compareceu, no dia 14/10/09, na Audiência Pública da Comissão Especial da Câmara dos Deputados que discute os quatro projetos apresentados pelo Governo Federal para uma nova legislação […]
DEFENDER VOLTA DA LEI 2004/53 É DEFENDER A SOBERANIA NACIONAL O jornal ‘Hora do Povo’, em sua edição de 04/09/09, publicou as análises da AEPET, proferidas pelo seu presidente, Fernando Leite Siqueira, sobre os prós e contras das medidas anunciadas pelo Governo Federal para o pré-sal ANÁLISE DAS PROPOSTAS DO […]
As falhas que o Senado deve corrigir Militares rejeitam privatização da Vale e da Petrobrás Projeto acabará com refinarias Carta de FHC Vereadores contra a regulamentação do petróleo
Perjúrio ou falsidade ideológica? Artigo do presidente da AEPET, Fernando Siqueira, publicado no Diário Popular, de São Paulo, no dia 7 de março último, e em jornais da imprensa alternativa.
O governo é contra a 2004 Por Diomedes Cesário da Silva Um teto para a AEPET