A Frente Parlamentar Mista em Defesa da Petrobrás promove audiência pública nesta quarta-feira (17), às 10h, na Câmara dos Deputados. Presidida pelo deputado Daividson Magalhães (PCdoB-BA), a frente é composta por 199 deputados federais e 41 senadores. Antes da audiência, representantes de centrais sindicais, federações e sindicatos petroleiros participam de […]
O secretário de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis do Ministério de Minas e Energia, Marco Antônio Martins Almeida, defendeu o modelo de partilha para a exploração do petróleo do pré-sal. Ele participa de audiência pública da Comissão de Minas e Energia convocada para discutir o regime de exploração de […]
O Plenário do Senado aprovou na noite desta terça-feira (16) o requerimento de urgência para tramitação do Projeto de Lei do Senado 131/2015, que altera as regras de exploração do pré-sal. Esse projeto revoga o artigo que garante à Petrobrás participação de pelo menos 30% do consórcio vencedor de cada […]
O Comitê Gaúcho de Defesa do Pré-Sal, do qual a AEPET é signatária, expressou através de Manifesto seu descontentamento diante das articulações políticas que estão ocorrendo no Congresso em prol da mudança na legislação vigente e conseqüente exclusão da Petrobrás como operadora única dessas imensas reservas que a Companhia descobriu […]
“As 14 principais razões porque a Petrobrás dever ser a operadora única do pré-sal”, documento elaborado pela AEPET, será tema de Audiência Pública na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, no próximo dia 23 de junho. A iniciativa partiu do Deputado Paulo Ramos (PSOL), presidente da Comissão de Trabalho, Legislação […]
Responsável pelas investigações da Operação Jato, o juiz Sergio Moro, sugeriu a suspensão do contratos das empreiteiras investigadas por contratos com a Petrobrás. A declaração, que extrapola o papel do juízo, consta do despacho que determinou a prisão dos presidentes da Odebrecht e da Andrade Gutierrez. Se posta em prática, […]
A fragilidade da base de sustentação do governo no Congresso coloca em risco a soberania nacional e o futuro da Petrobrás. Aproveitando-se do impacto da Operação Lava Jato na situação financeira da empresa, parlamentares notadamente defensores de empresas e interesses externos apresentam projetos de lei que alteram a Lei 13251/2010, […]
Unir todos os petroleiros contra o PLS de Serra/PSDB e a venda de ativos de Dilma/Bendine. O Senado Federal, presidido por Renan Calheiros do PMDB, prepara um grande ataque contra a Petrobrás e a soberania nacional. A direita travestida em “oposição” está para colocar em votação um projeto que visa […]
Prezados senhores senadores, venho através deste, como cidadão, me manifestar a respeito do Projeto de Lei do Senado (PLS) 131/2015 de autoria do senador José Serra, que extingue a obrigatoriedade de participação da Petrobrás como operadora única na exploração de campos do pré sal. Em sua justificativa, o senador agride […]
O Senado aprovou regime de urgência para projeto do Senador José Serra que retira a exigência da Petrobrás, sob a ótica da partilha, deter 30% dos consórcios das empresas que exploram o Pré-Sal, deixando de ser sua operadora única, como previsto na Lei 12.351/10. Dessa forma, o projeto não precisa […]
“O petróleo tem abastecido, ainda, as lutas globais por supremacia política e econômica. Muito sangue tem sido derramado em seu nome. A feroz e, muitas vezes, violenta busca pelo petróleo – e pela riqueza e poder inerentes a ele – irão continuar com certeza enquanto ele ocupar essa posição central” […]
O projeto de lei 131/2015, do senador José Serra (PSDB-SP), que tramita em regime de urgência no Senado e deve ser colocado em votação esta semana, pode transferir para as multinacionais os lucros que o povo brasileiro teria com a exploração dos recursos do pré-sal que, pela legislação atual, destinará […]