A reportagem abaixo é fruto da pesquisa coletiva dos comentaristas do GGN Peça 0 – a título de prefácio Adapto o exemplo abaixo de um modelo de Júlio Sameiro, visando aplicar os chamados princípios de Kant (http://migre.me/vynAu) Um procurador descobre um malfeito de uma autoridade. Quais as três decisões possíveis? […]
O Plenário do Senado aprovou, na noite desta terça-feira (22), a urgência para a Lei de Abuso de Autoridade, com expectativa de votação no dia 6 de dezembro. De autoria de Renan Calheiros (PMDB-AL), o polêmico projeto que define os crimes e dá providências aos abusos divide opiniões. Enquanto associações […]
As coisas no Senado se arranjaram de acordo com o poder absoluto que o esquema do Planalto, manipulando verbas e cargos, exerceu para a renovação da mesa. Não foi uma derrota absoluta do grupo contestador da presidência de Renan Calheiros. Conseguiu-se ao menos um compromisso de Eunicio de Oliveira, em […]
POR UM 2010 DE MAIS VITÓRIAS Em 2009, a AEPET, dentro das suas possibilidades, atuou em diversas frentes de luta. Entre elas, se destacam: a defesa de uma nova legislação do setor petróleo em benefício da Nação brasileira; as diversas palestras que têm sido feitas pelos diretores da entidade em […]
POR QUE A EMENDA PEDRO SIMON SE TORNOU NECESSÁRIA E POR QUE OS ENTREGUISTAS BATEM NELA? Quando foi concluído o relatório final da Câmara dos Deputados, sobre o PL 5938 do Governo Federal, que muda o contrato de concessão (da Lei 9478 de FHC, pelo qual, 100% do petróleo é […]