Geólogos criticam mudanças na lei de partilha do pré-sal Em carta aberta, a Federação Brasileira dos Geólogos se manifesta pela manutenção da atual lei da partilha do pré-sal, dizendo que o tema foi tratado de maneira pouco transparente pelo Senado Federal. Para os geólogos, o texto aprovado pelos senadores atinge […]
O presidente do DEM na Bahia, deputado José Carlos Aleluia, foi escolhido na quarta-feira (16) como relator na comissão especial da Câmara que analisa mudanças no regime de exploração de campos do pré-sal – o projeto original (PLS 131/2015) é do senador José Serra (PSDB-SP) e já foi aprovado no […]
Dois projetos de lei aprovados no Senado Federal nesta semana, os PLS 388 e 78, de autoria do Senador Paulo Bauer (PSDB-SC) e do Senador Valdir Raupp (PMDB-RO), eliminam a eleição de diretores para os fundos de pensão patrocinados por empresas e órgãos públicos e reduzem a um terço a […]
A exemplo do presidente Felipe Coutinho, em audiência pública realizada em 12/04/2016 o vice-presidente da AEPET, Fernando Siqueira, também defendeu a manutenção do status da Petrobrás como operadora única do pré-sal. Durante o encontro, realizado na Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4567, de 2016, […]
HOUSTON – A iminente mudança de governo que está em vias de ocorrer no Brasil, caso o impeachment da presidente Dilma Rousseff seja aprovado no Senado, já movimenta especulações em todas as áreas, e no setor de óleo e gás também gera grandes perspectivas de novos rumos, com a expectativa […]
Os fatos políticos desta segunda-feira (9) deram uma clara dimensão da instabilidade política vivida pelo país. O presidente da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), decidiu anular o processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff, por constatar que “efetivamente ocorreram vícios que tornaram nula de pleno direito a sessão em questão”. […]
A rapidez e a facilidade com que Câmara e Senado levaram ao processo de impeachment não foram naturais, nem espontâneas. No Conselho de Ética da Câmara, a batalha em torno da cassação de Eduardo Cunha reflete muito melhor as lutas pelo poder político nos parlamentos. Poder que, sobretudo no Brasil, […]
O governo interino tem pressa em acabar com a exclusividade da Petrobrás na operação do pré-sal. O Senado Federal aprovou em fevereiro o substitutivo de Romero Jucá para o projeto de lei de José Serra e a matéria deve ser votada em breve na Câmara dos Deputados. Michel Temer é […]
Amparado pelo governo interino, o presidente da Petrobrás, Pedro Parente, interferiu pessoalmente na Comissão Especial da Petrobrás e do pré-sal para apressar a tramitação do projeto de lei que tira da Petrobrás o direito de ser a operadora única do pré-sal. A ação coordenada por Parente convenceu o relator da […]
Petroleiros da AEPET, FUP e FNP ocuparam na tarde desta terça-feira (21) o Plenário 01 da Câmara dos Deputados , onde a Comissão Especial que analisa o PL 4567/16 tentou se reunir. Os parlamentares a favor do projeto se articularam para votar o relatório do deputado José Carlos Aleluia (DEM/BA), […]
Em detalhado levantamento, o Departamento Intersindical de Assessocia Parlamentar (DIAP) mostra que, desde 1988, ano de promulgação da Constituição Cidadã, mesmo em governos com compromissos neoliberais, não se identificou um número tão expressivo de proposições tramitando no Congresso Nacional que representassem retrocesso e ameaça a direitos e à democracia. Diante […]
Gostaria de manifestar minha solidariedade a todos os que iludidos pelos discursos votaram em Cristovam Ricardo Cavalcanti Buarque, pretenso educador, trasladador político, entreguista, que acaba de votar no Senado a favor do obscurantismo, do rentismo, da corrupção e pela redução de verbas para a educação. “Foram os primeiros legisladores que […]