Aproveitando-se do momento crítico por que passa a Petrobrás, o líder do PSDB no Senado, Aloysio Nunes, protocolou projeto de lei que extingue o ‘regime de partilha’ adotado no governo da presidente Dilma Rousseff para exploração do pré-sal. Objetivo do tucano é retomar a partir de 2015 o modelo de […]
Penalização A penalização imposta ao trabalhador brasileiro está, mais uma vez, caracterizada na decisão da presidente Dilma Rousseff, ao vetar o ajuste da tabela do imposto de renda. Por justiça deveríamos tê-la corrigida anualmente. No entanto, evita-se que o contribuinte seja contemplado com o que lhe é de direito e […]
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta última terça-feira (03) o Projeto de Lei 8305/14, do Senado, que considera homicídio qualificado o assassinato de mulheres em razão do gênero (feminicídio). A matéria, que muda o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40), será enviada à sanção presidencial. Segundo a proposta, considera-se feminicídio […]
Patrimônio Empregados, aposentados e pensionistas, afirmam, peremptoriamente, que a Petrobrás continua sendo o fortalecimento e a grande empresa que deu o impulso, sem qualquer dúvida, para colocar o Brasil em igualdade e condições com outros países do planeta. A sua performance é reconhecida mundialmente pelo conhecimento e competência. Os assaltos […]
Há povos que respeitam os idosos, sua sabedoria. Infelizmente, no Brasil isso ainda não ocorre. O Estatuto do Idoso, de nossa autoria, foi um avanço inegável, mas ainda não chegamos ao ideal. Em breve a maioria dos brasileiros será idosa e, grande parte, aposentada. O que esperar do futuro se […]
Esta publicação reúne um elenco de informações sobre a situação financeira da Petrobrás. O material que estamos divulgando foi entregue à Comissão Parlamentar de Inquérito Mista (Câmara de Deputados e Senado) instaurada para investigar as causas e os responsáveis pela crise financeira da Companhia. A convite daquela comissão, o presidente […]
Promotoria Há necessidade de se verificar o volume de procedimentos e processos em que atua a Promotoria de Justiça de Defesa das Pessoas com Deficiência e dos Idosos, antes de qualquer intenção ou pretensão de reduzi-la ou extingui-la. A população de pessoas idosas e com deficiência não diminui e sim […]
Convocada pelas Centrais Sindicais e por movimentos sociais e populares, essa grande manifestação irá ocupar as ruas do país para protestar contra o PL da Terceirização, que atualmente tramita no Senado Federal e que acaba com a CLT; as das medidas provisórias 664 e 665; e o ajuste fiscal implementado […]
A tentativa de alterar a Lei da Partilha, retirando a obrigatoriedade da Petrobrás ser operadora do pré-sal, também ocorre na Câmara dos Deputados. Nesta quarta-feira, por exemplo, a Comissão de Minas e Energia iria votar o PL 4973, de autoria de Jutahy Júnior (PSDB-BA), mas o assunto foi retirado de […]
Senadores prometem lutar para impedir a votação do projeto de José Serra que revoga a participação obrigatória da Petrobrás na exploração do Pré-sal. O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), prometeu, nesta sexta-feira (12), “fazer de tudo” para tentar conter a pressão para que o projeto vá a […]
O Plenário do Senado aprovou na noite desta terça-feira (16) o requerimento de urgência para tramitação do Projeto de Lei do Senado 131/2015, que altera as regras de exploração do pré-sal. Esse projeto revoga o artigo que garante à Petrobrás participação de pelo menos 30% do consórcio vencedor de cada […]
A fragilidade da base de sustentação do governo no Congresso coloca em risco a soberania nacional e o futuro da Petrobrás. Aproveitando-se do impacto da Operação Lava Jato na situação financeira da empresa, parlamentares notadamente defensores de empresas e interesses externos apresentam projetos de lei que alteram a Lei 13251/2010, […]