O direito de desaposentação – quando o trabalhador se aposenta proporcionalmente e segue trabalhando e contribuindo pode renunciar à aposentadoria atual e requerer um benefício maior no futuro – começou a ser julgado no Supremo Tribunal Federal. O ministro relator Luís Roberto Barroso apresentou parecer favorável. Entretanto, como três ministros […]
Os que querem a derrubada do governo Não conheço todos que trabalham para derrubar nosso governo, mas tenho conhecimento de algumas pessoas, organizações e países que estão trabalhando com afinco para derrubá-lo. O capital internacional, mais representado pelas empresas petrolíferas, que queriam ficar com a maior parte do petróleo do […]
De acordo com matéria publicada no jornal O Globo desta quarta-feira (26), o Ministro do Superio Tribunal de Justiça (STJ), Nilton Trisotto, relator do julgamento do doleiro Alberto Youssef, afirmou que a corrupção brasileira é “uma das maiores vergonhas da humanidade”. Já o ministro Felix Fischer, disse que “nenhum outro […]
Consequências da desintegração da Petrobrás por meio da privatização e desnacionalização da estrutura de refino, transporte e distribuição. Clique aqui e assista o vídeo.
Enquanto cidadãos brasileiros preocupados com a corrupção no país, pedimos que Vossa Excelência devolva, para julgamento imediato, a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4.650, apresentada pela Ordem dos Advogados do Brasil, que pede a proibição das doações de empresas para campanhas eleitorais. Ao permitir que essas ação retome seu curso, […]
Um novo passo pela valorização profissional dos engenheiros foi dado no dia 26/04/10, quando a FNE (Federação Nacional dos Engenheiros) solicitou ao STF (Supremo Tribunal Federal) seu ingresso como amicus curiae (amigo da Corte) na ADPF 171 (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental). A ação, de autoria do Governo do […]
Os senadores Telmário Mota (PDT-RR), Roberto Requião (PMDB-PR) e Lindbergh Farias (PT-RJ) deram entrada, na sexta feira (14) no Supremo Tribunal Federal a uma ação, com pedido de liminar, contra a decisão do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) que – violando a Constituição e o Regimento Interno do Senado […]
Em carta enviada aos dirigentes das afiliadas da FENASPE, o presidente Paulo Brandão, que também é vice-diretor de Assuntos Jurídicos da AEPET, informa sobre Audiência Pública realizada no último dia 31 de agosto, na qual a Fenaspe e suas associadas tiveram deferido o pedido de intervenção como Amicus Curiae, bem […]
Você concorda com a proposta da Petrobrás de reduzir a jornada de trabalho dos empregados administrativos de 40 horas semanais para 30 horas semanais, com redução de 25% do salário? Este é o tema da nova enquete do portal da AEPET. Na enquete anterior “Você acha que a Câmara dos […]
Preteridos Fomos preteridos na extensão da política de reajuste real do salário-mínimo. Os deputados federais e a presidente Dilma Rousseff não reconheceram que aposentados e pensionistas, que percebem proventos acima do piso salarial, estão sendo massacrados com uma punição que não são merecedores. Ao contrário deveriam ser reconhecidos pelo que […]
Capítulo 1 – o grande mestre Gilmar Mendes Nos jogos do poder, o Ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal) é grande mestre. Ousaria compará-lo ao imortal Raul Capablanca, o campeão cubano que encantou o mundo no início do século, com seu estilo claro, lógico, linear e fulminante. Seu […]
No pior momento de seus quase cinco anos – quatro do primeiro mandato, perto de um do segundo – a Presidente Dilma recebeu duas colheres de chá muito confortadoras e a torcida universal é para que saiba aproveitá-las. A primeira, inesperada, foi a decisão do Supremo Tribunal Federal sobre o […]