Os senadores Telmário Mota (PDT-RR), Roberto Requião (PMDB-PR) e Lindbergh Farias (PT-RJ) deram entrada, na sexta feira (14) no Supremo Tribunal Federal a uma ação, com pedido de liminar, contra a decisão do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) que – violando a Constituição e o Regimento Interno do Senado […]
Em carta enviada aos dirigentes das afiliadas da FENASPE, o presidente Paulo Brandão, que também é vice-diretor de Assuntos Jurídicos da AEPET, informa sobre Audiência Pública realizada no último dia 31 de agosto, na qual a Fenaspe e suas associadas tiveram deferido o pedido de intervenção como Amicus Curiae, bem […]
Você concorda com a proposta da Petrobrás de reduzir a jornada de trabalho dos empregados administrativos de 40 horas semanais para 30 horas semanais, com redução de 25% do salário? Este é o tema da nova enquete do portal da AEPET. Na enquete anterior “Você acha que a Câmara dos […]
Preteridos Fomos preteridos na extensão da política de reajuste real do salário-mínimo. Os deputados federais e a presidente Dilma Rousseff não reconheceram que aposentados e pensionistas, que percebem proventos acima do piso salarial, estão sendo massacrados com uma punição que não são merecedores. Ao contrário deveriam ser reconhecidos pelo que […]
Capítulo 1 – o grande mestre Gilmar Mendes Nos jogos do poder, o Ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal) é grande mestre. Ousaria compará-lo ao imortal Raul Capablanca, o campeão cubano que encantou o mundo no início do século, com seu estilo claro, lógico, linear e fulminante. Seu […]
No pior momento de seus quase cinco anos – quatro do primeiro mandato, perto de um do segundo – a Presidente Dilma recebeu duas colheres de chá muito confortadoras e a torcida universal é para que saiba aproveitá-las. A primeira, inesperada, foi a decisão do Supremo Tribunal Federal sobre o […]
Os fatos políticos desta segunda-feira (9) deram uma clara dimensão da instabilidade política vivida pelo país. O presidente da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), decidiu anular o processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff, por constatar que “efetivamente ocorreram vícios que tornaram nula de pleno direito a sessão em questão”. […]
Pilar Del Rio, viúva de José Saramago, que preside a fundação que leva o nome de seu marido, insiste em ser chamada, quando se referem ao seu cargo na instituição, de presidenta. No documentário “José e Pilar” tem uma cena em que expõe os motivos desta opção e entra num […]
Os últimos capítulos da Lava Jato – com a emocionante refrega entre o Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, e o Procurador Geral da República Rodrigo Janot – trazem uma montanha de informações para quem aprendeu a ler além do meramente factual. Vamos a algumas conclusões e algumas explicações […]
É conhecida a Lei de Godwin para as discussões. À medida em que cresce uma discussão, a probabilidade de surgir uma comparação envolvendo Adolf Hitler ou o nazismo aproxima-se de 1 (100%). A melhor versão da Lei de Goodwin no Brasil, é a Primeira Lei de Janot: À medida em […]
Peça 1 – o cenário provável Traçar cenários é tarefa complexa. O ponto inicial é identificar a tendência da onda do momento e o que poderá acontecer se não surgir nenhum elemento novo, anticíclico, capaz de contê-la. Em geral, esse tipo de cenário serve de alerta, ajudando a estimular forças […]
Há tempos venho juntando um conjunto de indícios que apontam para um aumento da interferência militar nas políticas internas do país. O ápice foi a atitude da nova presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Carmen Lúcia, de convocar as Forças Armadas (FFAAs) para discutir segurança interna. A respeito do “Xadrez […]