Parlamentares da oposição protocolaram, nesta quarta-feira, na Secretaria Geral da Mesa do Senado, o requerimento para instalação de uma comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) para investigar denúncias de irregularidades na Petrobrás. Até as 20 horas, 30 senadores e 235 deputados haviam assinado o pedido. O número final, porém, deve […]
Neste sete de abril, Dia do Jornalista, o deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) parabenizou a categoria e defendeu a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que exige a obrigatoriedade do diploma de curso superior para o exercício da profissão de jornalismo. Daniel Almeida, que é o relator da matéria, acredita […]
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (23) que o Senado instale comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar exclusivamente a Petrobrás. Rosa Weber atendeu a pedido da oposição e rejeitou ação dos governistas, que propuseram investigações também nos contratos dos metrôs de São Paulo […]
Por causa de um problema no link a resposta do Diretor da Petrobrás, Guilherme Estrella, foi editada erradamente e por isso iremos repeti-la. O geólogo Guilherme Estrella, com 41 anos dedicados à Petrobrás, entrou com pedido de notificação judicial, pedindo direito de resposta à revista Veja. Como estas ações costumam […]
A colenda Suprema Corte reconheceu, por maioria apertada, repercussão geral nos casos de cobrança de imposto de renda (IR) e contribuição social sobre o lucro líquido (CSSL) sobre entidades fechadas de previdência privada. A questão jurídica, além de interessante, é extremamente atual face à progressiva relevância que os fundos de […]
Petrobrás A situação da Petróleo Brasileiro S/A – Petrobrás, continua preocupando com as mais novas denúncias divulgadas recentemente. Os aposentados e pensionistas egressos da empresa, mantém-se atentos para o desenrolar das impropriedades cometidas na administração, causando a impressão de não haver o respeito devido ao patrimônio construído com os recursos […]
Quando o outsider entrou no STF (Supremo Tribunal Federal), os senhores formais aceitaram com superior condescendência. O outsider tinha currículo, falava várias línguas, desenvolvera teses importantes sobre inclusão. Mas era outsider. Não vinha de família de juristas, gostava do ambiente informal dos botecos, era de pouquíssimos amigos e nunca fez […]
Insatisfação A insatisfação para com os nossos representantes nas Casas Legislativas é demonstrada em recente enquete de opinião realizada em Belém. As seis pessoas ouvidas sobre o aumento da bancada paraense na Câmara dos Deputados, foram unânimes ao dizer não, concordando plenamente com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). […]
Recorde Aposentados e pensionistas egressos da Petróleo Brasileiro S/A – Petrobrás, ficaram contentes com a notícia de que a produção de petróleo bateu novo recorde na área pré-sal. São informações como essas que a sociedade brasileira deveria sempre ser contemplada e não as de falcatruas praticadas contra o patrimônio construído […]
A cada dois anos o rádio e a TV vivem um curto período democrático, pelo menos no que diz respeito às informações políticas. O chamado horário eleitoral gratuito, que de gratuito não tem nada, e as restrições legais ao proselitismo político no jornalismo são um verdadeiro oásis no cotidiano partidarizado […]
O direito de desaposentação – quando o trabalhador se aposenta proporcionalmente e segue trabalhando e contribuindo pode renunciar à aposentadoria atual e requerer um benefício maior no futuro – começou a ser julgado no Supremo Tribunal Federal. O ministro relator Luís Roberto Barroso apresentou parecer favorável. Entretanto, como três ministros […]
Os que querem a derrubada do governo Não conheço todos que trabalham para derrubar nosso governo, mas tenho conhecimento de algumas pessoas, organizações e países que estão trabalhando com afinco para derrubá-lo. O capital internacional, mais representado pelas empresas petrolíferas, que queriam ficar com a maior parte do petróleo do […]