Quando o outsider entrou no STF (Supremo Tribunal Federal), os senhores formais aceitaram com superior condescendência. O outsider tinha currículo, falava várias línguas, desenvolvera teses importantes sobre inclusão. Mas era outsider. Não vinha de família de juristas, gostava do ambiente informal dos botecos, era de pouquíssimos amigos e nunca fez […]
Insatisfação A insatisfação para com os nossos representantes nas Casas Legislativas é demonstrada em recente enquete de opinião realizada em Belém. As seis pessoas ouvidas sobre o aumento da bancada paraense na Câmara dos Deputados, foram unânimes ao dizer não, concordando plenamente com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). […]
Recorde Aposentados e pensionistas egressos da Petróleo Brasileiro S/A – Petrobrás, ficaram contentes com a notícia de que a produção de petróleo bateu novo recorde na área pré-sal. São informações como essas que a sociedade brasileira deveria sempre ser contemplada e não as de falcatruas praticadas contra o patrimônio construído […]
A cada dois anos o rádio e a TV vivem um curto período democrático, pelo menos no que diz respeito às informações políticas. O chamado horário eleitoral gratuito, que de gratuito não tem nada, e as restrições legais ao proselitismo político no jornalismo são um verdadeiro oásis no cotidiano partidarizado […]
O direito de desaposentação – quando o trabalhador se aposenta proporcionalmente e segue trabalhando e contribuindo pode renunciar à aposentadoria atual e requerer um benefício maior no futuro – começou a ser julgado no Supremo Tribunal Federal. O ministro relator Luís Roberto Barroso apresentou parecer favorável. Entretanto, como três ministros […]
Os que querem a derrubada do governo Não conheço todos que trabalham para derrubar nosso governo, mas tenho conhecimento de algumas pessoas, organizações e países que estão trabalhando com afinco para derrubá-lo. O capital internacional, mais representado pelas empresas petrolíferas, que queriam ficar com a maior parte do petróleo do […]
De acordo com matéria publicada no jornal O Globo desta quarta-feira (26), o Ministro do Superio Tribunal de Justiça (STJ), Nilton Trisotto, relator do julgamento do doleiro Alberto Youssef, afirmou que a corrupção brasileira é “uma das maiores vergonhas da humanidade”. Já o ministro Felix Fischer, disse que “nenhum outro […]
Consequências da desintegração da Petrobrás por meio da privatização e desnacionalização da estrutura de refino, transporte e distribuição. Clique aqui e assista o vídeo.
Enquanto cidadãos brasileiros preocupados com a corrupção no país, pedimos que Vossa Excelência devolva, para julgamento imediato, a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4.650, apresentada pela Ordem dos Advogados do Brasil, que pede a proibição das doações de empresas para campanhas eleitorais. Ao permitir que essas ação retome seu curso, […]
Um novo passo pela valorização profissional dos engenheiros foi dado no dia 26/04/10, quando a FNE (Federação Nacional dos Engenheiros) solicitou ao STF (Supremo Tribunal Federal) seu ingresso como amicus curiae (amigo da Corte) na ADPF 171 (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental). A ação, de autoria do Governo do […]
Os senadores Telmário Mota (PDT-RR), Roberto Requião (PMDB-PR) e Lindbergh Farias (PT-RJ) deram entrada, na sexta feira (14) no Supremo Tribunal Federal a uma ação, com pedido de liminar, contra a decisão do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) que – violando a Constituição e o Regimento Interno do Senado […]
Em carta enviada aos dirigentes das afiliadas da FENASPE, o presidente Paulo Brandão, que também é vice-diretor de Assuntos Jurídicos da AEPET, informa sobre Audiência Pública realizada no último dia 31 de agosto, na qual a Fenaspe e suas associadas tiveram deferido o pedido de intervenção como Amicus Curiae, bem […]