20 itens encontrados

Periódico AEPET Diretoria da AEPET

AEPET Notícias 380

Governo marca licitação para setembro e movimentos sociais prometem barrar leilão do petróleo O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, anunciou para o mês de setembro, a 11ª rodada de licitações de blocos de petróleo e gás natural. A decisão de realização do leilão foi tomada na reunião do […]

Artigo Emanuel Cancella

Mergulho para a morte

Com a descoberta do pré-sal o uso da atividade do mergulho se intensifica. Essas imensas reservas de petróleo se localizam no mar e os mergulhadores são fundamentais. A Petrobrás utiliza mais de 90% da atividade de mergulho e de forma irresponsável, terceiriza totalmente a atividade. Jovens brasileiros na maioria dos […]

Artigo Assessoria de Comunicação Estratégica do PGR

PGR pede inconstitucionalidade de lei que permite terceirização da atividade fim

Para Rodrigo Janot, a norma fere direitos fundamentais garantidos pela Constituição ao trabalhador, além de precarizar as relações de trabalho. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que declare inconstitucional a Lei 13.429/2017, sancionada em março deste ano, que possibilita a contratação irrestrita de terceirizados […]