A questão é complexa e controvertida, mas não há motivo para os discursos catastrofistas do mercado e da mídia. O ministro da Fazenda anunciou há pouco a revisão da meta de resultado primário para 2025. Antes, o arcabouço fiscal estabelecia um superávit de 0,5%, com uma margem de tolerância de […]
Previsão de benefícios do Repetro superiores a R$ 1 trilhão até 2040, no que ficou conhecido como ‘MP do Trilhão’. O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou auditoria operacional no Repetro, programa de benefícios fiscais para exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural. Apesar de se tratar […]
Ao contrário de países como a Noruega e Rússia, a exportação petrolífera brasileira não tem gerado os devidos benefícios econômicos e sociais para o conjunto da sociedade. A Agência Brasil, com base em dados da Petrobrás, informou, em 26 de março de 2024, que “A Petrobrás anunciou nesta terça-feira (26) […]
1- MENSAGEM DA ADMINISTRAÇÃO 2- TRIBUTOS E PARTICIPAÇÕES PAGOS NO BRASIL 3- TRIBUTOS PRÓPRIOS 4- TRIBUTOS RETIDOS DE TERCEIROS 5- PARTICIPAÇÕES GOVERNAMENTAIS EM DIFERENTES REGIMES REGULATÓRIOS 6- PARTICIPAÇÕES GOVERNAMENTAIS PAGAS 7- TRIBUTOS POR ESFERA DE GOVERNO 8- RELEVÂNCIA DA PETROBRAS NAS ARRECADAÇÕES DE ICMS 9- TRANSPARÊNCIA SOBRE A FORMAÇÃO DE […]