Audiência da Alerj sobre separação de massas
Organizada pelo Deputado Estadual, Paulo Ramos (PSOL), aconteceu nesta 2ª feira (02/12) uma Audiência Pública na ALERJ (Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro) sobre a Separação de Massas do Plano Petros dos trabalhadores da Petrobrás. Fizeram parte da reunião representantes de vários movimentos sindicais e de associações de petroleiros, sendo que a mesa foi composta pelas seguintes personalidades; o Anfitrião do evento o Deputado Paulo Ramos, Silvio Sinedino (Presidente da AEPET), Paulo Brandão (Respresentante da Fenaspe), Pedro Carvalho (Diretor Administrativo da Ambep), Roberto Ribeiro (Diretor do Sindipetro-RJ), Naelma Costa (Presidente da APAPE) e o Advogado Rogério Derbly.
O Presidente da AEPET, Silvio Sinedino, afirmou que a entidade não concorda em acabar com o mutualismo do Plano Petros e a divisão dos participantes e com isso a retirada de direitos. Silvio Sinedino defendeu que a luta é contra o aumento da exploração dos trabalhadores da Petrobrás sejam eles ativos ou aposentados e que a separação de massas é dividir a categoria.
O diretor do Sindipetro-RJ, Roberto Ribeiro, afirmou que este problema está acontecendo na Petrobrás desde há algumas décadas quando a empresa deixou de ter capital somente nacional e passou a ser uma multinacional como outra qualquer onde a lucratividade passou a ser mola mestra dos seus objetivos sem se preocupar com os seus empregados sejam eles aposentados ou não. Ele disse ainda que foram várias as atitudes da Petrobrás para dividir os petroleiros entre elas a criação da RMNR e depois de 2002 para os novos empregados o Plano Petros 2.
O Diretor da AMBEP, Pedro Carvalho, lembrou a época em que a Petrobrás foi criada e que a empresa servia como uma indutora do desenvolvimento do Brasil nos setores econômicos e sociais. Ele disse ainda que durente uma reunião entre a Ambep e a direção da Petros tentou-se discutir a retirada do patrocínio da Petrobrás e a questão da separação de massas do Plano Petros, mas os representantes do fundo de pensão estavam ausentes por causa da discussão sobre os investimentos da Petros na Lupatech que estaria dando prejuízo aos negócios do fundo dos petroleiros. Uma das preocupações do representante da AMBEP é o pouco comparecimento dos interessados nas reuniões da categoria.
A Presidente da APAPE, Naelma Costa, falou que apesar da associação que representa ser pequena e ter apenas 800 filiados por ser ligada a Fenaspe tem um compromisso na luta contra a separação de massas e a perda de direitos dos petroleiros.
O representante da Fenaspe, Paulo Brandão, comentou sobre a audiência em Brasilia organizada pelo Senador Paulo Paim em que se discutiu a separação de massas e a questão da previdência dos petroleiros. Ele disse que está reunião não pode ficar restrita as mesmas pessoas sempre, mas sim criar um canal multiplicador para que a causa dos participantes da Petros seja ouvida pela sociedade e pelas autoridades públicas. Segundo Paulo Brandão o que está existindo agora é uma cisão do Plano Petros e não simplesmente separação de massas dos participantes.
O advogado Rogério Derbly falou das ações judiciais que estão acontecendo em todo o Brasil por estas práticas da Petrobrás como a RMNR (Remuneração Variável) que não é incorporada ao salário dos funcionários da empresa e de outros artifícios para prejudicar os trabalhadores sejam eles da ativa ou aposentados. Ele lembrou ainda que nas audiências públicas os outros interessados não comparecem as reuniões por exemplo a Previc, a Petros e a Petrobrás sempre desmarcam os encontros na última hora e não discutem as questões que interessam aos trabalhadores. O Deputado Paulo Ramos endossou esta afirmação de Rogério Derbly contando que estas pessoas que estão em cargo do direção atualmente no Brasil tem um viés autoritário, apesar de vivermos em um regime democrático eque por isso direcionam as suas ações para os bastidores da política administrativa onde os interesses escusos encontram seus objetivos e é assim também neste caso da Petrobrás e da Petros. A saída para mudar o jogo é a mobilização dos setores populares envolvidos e interessados.
O Conselheiro Fiscal da Petros, Ronaldo Tedesco, no final da audiência fez uma exposição audiovisual sobre a questão da separação de massas e o que isso significa para os participantes da Petros. Ele disse que a decisão da Petros foi decidida pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Pensão por 4 votos a 2 e que serão divididos os assistidos pela Petros entre repactuados e não repactuados que terão dois números de identificação dentro do fundo de pensão.