Periódico

AEPET Notícias 248 – Agosto 2002

Data da publicação: 01/08/2002
Autor(es): AEPET

NÃO SOMOS PALHAÇOS!

SOLUÇÃO JÁ!

Não bastasse a Petrobrás ser obrigada a assumir a termelétrica TermoRio, com prejuízo de US$ 260 milhões, segundo a “Folha de São Paulo”, o presidente da empresa, Francisco Gros, vem querendo comprar petrolíferas na falida Argentina e refinaria nos Estados Unidos. Num desrespeito à imagem da companhia, a atual direção também protela a contratação dos concursados que prestaram exame em 2001. No dia 1º de agosto, eles fizeram um protesto na porta da Petrobrás. Muitos deixaram o antigo emprego, certos da contratação, já que haviam passado pelo exame médico. A Petrobrás prometeu que eles serão chamados em setembro.

Participaram da manifestação vários parlamentares. Para os concursados, a Petrobrás age de forma desrespeitosa. “Está havendo falta de transparência e não adianta ligar para a empresa porque ela adia a data da resposta. Um amigo pediu demissão em abril e está agora vivendo às custas da família”, disse um deles. “Desde o início houve muita confusão neste concurso. Muitos tiveram que reapresentar os documentos. Nós fizemos exame médico em janeiro e não sabemos até agora se ele ainda tem validade”, disse outro concursado, que usava um nariz de palhaço.

A AEPET espera que o presidente da Petrobrás cumpra a sua palavra e chame os profissionais aprovados no concurso. No dia 3 de julho, a entidade e o Sindicato dos Petroleiros (Sindipetro-RJ) se reuniram com a área de Recursos Humanos da companhia para discutir sobre o problema dos concursados. A Petrobrás garantiu que o prazo de validade do concurso tinha se estendido e não finalizará mais em setembro.

OPINIÃO — JOÃO ROBERTO NEVES

E o que é feito do famigerado Plano Petrobrás Vida que, segundo o sr. Carlos Flory e alguns outros dirigentes da Petros, em especial o sr. Solon Guimarães, faria a felicidade dos participantes da Fundação?

Depois de toda uma dispendiosa assessoria estrangeira contratada para participar de sua elaboração, depois dos gastos com uma custosíssima empresa de publicidade para sua divulgação, depois das despesas com dezenas de “multiplicadores” na tentativa de vendê-lo aos incautos, depois de algumas toneladas de papel de excelente qualidade utilizado para fazê-lo chegar a cada participante, a Justiça, através do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, judicialmente anulou o inadequado e prejudicial e ilegal plano de Contribuição Definida.

Quanto dinheiro jogado fora…

Garantiam os dirigentes da Fundação que os participantes poderiam receber seus benefícios em valor até superior aos proporcionados pelo Plano Petros, de benefício definido, já que as aplicações no mercado assim o permitiriam.

Ledo engano. Ou ignorância crassa? Talvez, quem sabe? Alguma dose de irresponsabilidade. Ou seria incompetência?

O fato é que o tão decantado mercado parece não ter dado muita atenção aos prognósticos dos srs. Flory e Solon e sequer cuidou de preveni-los a respeito do que estava para ocorrer com empresas de grande porte como a Enron, a Xerox e a Merck, entre outras que, por sua vez, levaram alguns fundos de pensão de contribuição definida norte-americanos a posições trágicas, deixando seus participantes em situação desesperadora.

Segundo a imprensa, as fraudes praticadas nas contas das empresas passaram a ser chamadas de “contabilidade criativa” e contam com a certificação de organizações até então mundialmente respeitadas, inclusive no Brasil, particularmente pela diretoria da Petrobrás, como a Arthur Andersen.

INFORME DO CDPP

COMITÊ EM DEFESA DOS PARTICIPANTES DA PETROS

PETROBRÁS NÃO QUER RESPONSABILIDADE COM A PETROS

O Comitê de Defesa dos Participantes da Petros (CDPP) vão entrar na Justiça se a Secretaria de Previdência Complementar (SPC) aprovar a versão do Estatuto aprovado pelo Conselho de Administração da Petrobrás que são lesivos aos interesses dos participantes. As alterações propostas não só retiram da empresa qualquer responsabilidade sobre o Plano Petros, como ainda transformam a Fundação numa entidade de gerência de planos de previdência complementar. Deste modo, os participantes não terão qualquer possibilidade de interferir nas ações da direção da Petros, embora eles sejam os legítimos donos do patrimônio da entidade.

As mudanças apresentadas foram aprovadas pelo Conselho Deliberativo com voto contrário dos conselheiros eleitos. A nova versão do Estatuto da Petros traz inequívocos prejuízos para os participantes. Os pontos principais são: o artigo 1º diz que a Petrobrás deixa de ser “instituidora” para ser “constituidora”. Essa troca de termos pode levar à interpretação de que a Petrobrás não é mais a principal responsável pela Petros e seus participantes.

A Petrobrás está eximida, pelo artigo 15º, das responsabilidades pelas obrigações da Petros, desrespeitando os contratos assinados entre a Petrobrás e a Petros, o que na prática é o Plano Petrobrás Vida embutido no estatuto, desrespeitando decisão da Justiça. No artigo 16, parágrafo 3º, fica estabelecido que a votação para os conselhos Deliberativo e Fiscal será feita de modo que cada eleitor só pode votar em um único candidato para cada um daqueles conselhos. O Comitê entende que o voto é universal, por chapas, e que cada eleitor pode votar nos candidatos para todos os conselhos. Esta alteração da Petros restringe ou impossibilita que os eleitos venham a ser de fato representantes dos participantes. A eleição de um só candidato, apoiado pela Fundação, direta ou indiretamente por alguma associação “hesitante”, fará com que não haja paridade desde o começo.

O artigo 21, apelidado de “seguro-falcatrua”, cria a defesa, em juízo, dos administradores da Petros com recursos da própria Petros (recursos dos participantes). O Conselho Fiscal foi esvaziado, contrariando a Lei da Previdência Complementar. Ele perde o direito de aprovar as contas da Diretoria. Este direito passa para o Conselho Deliberativo.

AS PRINCIPAIS MUDANÇAS

  • Artigo 1º: A Petrobrás deixa de ser “instituidora” e passa a ser “constituidora”.
  • Artigo 7º: deixa de existir o Auxílio-Reclusão.
  • Artigo 9º: termina com a categoria de Fundadores, retirando os direitos até então existentes.
  • Artigo 15º: exime a Petrobrás da responsabilidade pelas obrigações da Petros.
  • Artigo 16, parágrafo 3º: estabelece que a votação para os Conselhos Deliberativo e Fiscal será feita de modo que cada eleitor só poderá votar em um candidato para cada um daqueles Conselhos.
  • Artigo 21: cria a defesa, em juízo, dos administradores da Petros.
  • Artigo 58: cassou os mandatos dos conselheiros eleitos.

ENCARTE ESPECIAL

OS “BEM-AVENTURADOS” DÓLARES DA PETROBRÁS

O dólar chegou a R$ 3 e, mesmo assim, a Petrobrás vem gastando os seus dólares, comprando empresas petrolíferas na Argentina e com intenções de adquirir uma refinaria nos Estados Unidos, o que só irá agravar o desequilíbrio na balança comercial. Isto ocorre num momento em que há necessidade de novas refinarias no país. Além disso, sob a alegação de que está internacionalizando a empresa, a atual direção está destruindo os ativos da companhia, desenhando um futuro sombrio para seus acionistas e empregados. Recentemente, o presidente da empresa, Francisco Gros, anunciou a compra da Perez Companc (Pecom), criticada por analistas do mercado financeiro e até pelo jornal “The New York Times”. Esta decisão só beneficiou os interesses do sistema financeiro internacional, o qual Gros é diretor “licenciado” do Morgan Stanley. A Argentina está necessitando de dólares para pagar a dívida externa. Nada melhor do que empresas brasileiras e mexicanas — os países ricos não querem investir por lá — para garantir as remessas de lucros dos argentinos aos seus credores. O resultado foi imediato. A bolsa da Argentina subiu com o anúncio de Gros, enquanto o papel da companhia aqui no Brasil despencou.

A Petrobrás comprou a Pecom por US$ 1,125 bilhão, com o pagamento de 70% do valor à vista, mas terá pela frente uma dívida total de US$ 2,337 bilhões, dos quais US$ 976 milhões vencem neste ano e o restante em diferentes prazos, até 2007. A empresa argentina é hoje mais endividada do que a média do setor. Agora, Gros quer adquirir a petroleira Santa Fé, no momento em que a norte-americana Devon, controladora da empresa, anuncia que está se desfazendo de todos os seus negócios na América Latina por avaliar que a região passará por uma grande recessão para poder cumprir os acordos firmados com o FMI.

Dólares também serão gastos na compra de uma refinaria nos Estados Unidos. Em vez de aproveitar o momento para investir no Brasil, já que é uma empresa que dispõe de grande captação de dólar, a atual direção está na via contrária. Pelos cálculos da própria Agência Nacional de Petróleo (ANP), em meados do ano que vem a produção brasileira de petróleo vai se igualar à capacidade nacional de refino: cerca de 1,7 milhão de barris por dia. Se o país começar a produzir mais petróleo do que refina, ele terá que aumentar as exportações de petróleo e aumentar as importações de derivados, o que só prejudica a balança comercial. Se não for construída uma refinaria no país, informa a ANP, os gastos com as importações de combustíveis vão pular dos atuais US$ 2,5 bilhões para US$ 4 bilhões por ano em 2010. Mas como Gros e o FMI não estão interessados no equilíbrio das contas brasileiras e sim em garantir mais remessas de lucros para o exterior, o Brasil e a Petrobrás perdem com essas negociatas.

PAÍS PRECISARIA DE, PELO MENOS, DUAS REFINARIAS DE PETRÓLEO

O alerta da ANP em nada contribuiu para que os interesses nacionais prevaleçam. A Petrobrás descarta a construção de refinarias no país. Prefere continuar vendendo barato o óleo pesado do Campo de Marlim no exterior, em vez de instalar um centro de refino no Norte Fluminense e no Nordeste, no qual adotaria tecnologia própria para este tipo de óleo, que tem a vantagem de permitir a destilação da maioria dos derivados. A promessa de compra da petroleira YPF é outra aberração cometida por Gros. Informa-se no mercado que o preço vai beirar os US$ 15 bilhões. A Repsol comprou a estatal argentina por US$ 2,1 bilhões. Na época, a reserva beirava os 2,3 bilhões de barris, mas a auditora Gaffney Cline — uma das seis empresas que ficaram no 12º andar do EDISE por um ano — reduziu estas reservas para US$ 1,6 bilhão para baixar o preço de compra durante o processo de privatização na Argentina. Com menos reservas de quando era estatal, porque não houve novas descobertas e sim exploração predatória da Repsol, a Petrobrás está comprando gato por lebre, como a transação envolvendo a troca de ativos realizada no ano passado por Henri Philippe Reichstul.

A Petrobrás entrou com mais ativos do que a multinacional, incluindo 30% da Refinaria Alberto Pasqualini (Refap), no Rio Grande do Sul. Foram US$ 2,1 bilhões da Petrobrás contra US$ 500 milhões da Repsol. Dois dias depois da compra, a empresa adquirida perdeu US$ 330 milhões, reduzindo efetivamente os seus ativos na transação para US$ 170 milhões.

Mas como a Petrobrás, sob um Conselho de Administração integrado por privatistas, perdeu de vista a missão para a qual foi criada, a visão dos atuais diretores e dos membros do Conselho de Administração é favorecer os interesses do capital estrangeiro. Nesta linha poderemos citar também o caso das licitações das plataformas. No caso da P-50, as obras só não foram iniciadas porque a Vara Federal de Angra dos Reis concedeu liminar invalidando o processo de licitação. A juíza Lucy Costa de Freitas Campani concluiu que a companhia favoreceu o grupo Jurong, de Cingapura, durante o processo de concorrência, porque a diferença de preço apresentada pelo grupo estrangeiro, em relação ao valor estimado pelo consórcio nacional, não justifica a construção da plataforma no exterior, além de não criar empregos no país. As licitações para a construção da P-51 e P-52 também indicam a vitória de estaleiros estrangeiros na concorrência. Mais dólares a serem torrados, ajudando a moeda americana a ultrapassar os R$ 3.

ENCARTE ESPECIAL

MERCADO LIVRE LEVA À FRAUDE DA GASOLINA

Sete milhões de litros de gasolina, retirados da refinaria de Manguinhos, no Rio de Janeiro, nos meses de maio e junho, desapareceram sem chegar ao destino previsto no contrato de venda: um suposto comprador na Bolívia. A história está cheia de irregularidades. A gasolina que Manguinhos separou para a Bolívia por ser para exportação está livre da cobrança de impostos e, consequentemente, é muito visada no mercado clandestino brasileiro. Quem surrupiou o produto já previa o lucro de 40% que teria sobre o preço do concorrente na hora de passá-la adiante. O valor que a suposta distribuidora boliviana aceitou pagar à refinaria fluminense foi de R$ 0,70 por litro, contra os cerca de R$ 0,50 pedidos pela Petrobrás. Como o mercado está livre, cada um vende pelo preço que quer. Essa foi a resposta de Manguinhos, uma das duas únicas refinarias privadas do país. Mas quem tenta saber da compradora por que optou pelo preço mais alto começa a entender a fraude.

COM O AVAL DA ANP

No contrato de exportação consta que a receptora da gasolina na Bolívia seria a Cambras, com sede em Santa Cruz de la Sierra. Mas nem o Consulado Boliviano em São Paulo nem a Câmara de Comércio daquela cidade conseguiram localizar a empresa. Tampouco ela é conhecida no setor de combustíveis. O diretor comercial de Manguinhos, Luiz Henrique Sanches, não se preocupou em saber quem era sua cliente num negócio de R$ 21 milhões. Segundo ele, cabia à refinaria responder apenas para a Thork, a empresa de comércio exterior responsável pelo desembaraço aduaneiro do produto do Rio de Janeiro até chegar às mãos da Cambras. “A Thork foi aprovada pela Agência Nacional de Petróleo (ANP) para operar no setor de exportação”, afirma Sanches. “O crivo da agência bastou para nós”, acrescenta.

A justificativa de Manguinhos não convenceu a Polícia Civil de Paulínia, que apura o caso. Quem pagou a gasolina de Manguinhos? A refinaria responde que os R$ 4,9 milhões, relativos aos sete milhões de litros, vieram em dinheiro, depositado na conta da empresa e, por isso, de origem difícil de ser identificada. “Uma transação desse porte, em dinheiro, no mínimo despertaria a desconfiança do gerente do banco”, acredita o delegado Tadeu Brito. Na versão da Thork, apenas R$ 1,050 milhão saiu de seu bolso, num cheque administrativo à refinaria de Manguinhos. O pagamento teria ocorrido com o dinheiro vindo de uma operação de entrada de recursos via Banco Central, que imaginavam ser da compradora boliviana. O fato é que nem a Thork conhecia a Cambras.

Com o depósito do dinheiro e a carga liberada pela refinaria, a incrível história da gasolina desaparecida inicia um novo capítulo. É quando o combustível chega às bases das distribuidoras Exxel e Álamo, de Paulínia — lugar considerado pelo mercado como parada obrigatória antes de seguir viagem até a Bolívia. Segundo o advogado da Thork, seus clientes passaram a desconfiar do fato de Manguinhos estar liberando mais gasolina do que o volume pago por ela, com o cheque administrativo. Até o início da última semana de junho, a Exxel teria recebido 700 mil litros da gasolina com notas fiscais da Thork e da Álamo, cerca de 6,5 milhões. Só quando chegaram a Manguinhos, os donos da trade, Antônio Andrade e João Dutra Barreto, teriam descoberto que tudo já estava pago.

CARGA MARCADA

A ANP tomou conhecimento da história através de um fax da “trading”, enviado em 28 de junho. Dois dias depois, uma tropa de fiscais da agência desembarcou em Paulínia para localizar a gasolina de Manguinhos. Como a procuravam? A fiscalização analisou cada amostra de combustível do polo atrás de um marcador químico, um produto adicionado nas gasolinas vendidas sem imposto. “Fazemos isso para rastreá-la num caso de roubo ou extravio”, explica Roberto Maia, da ANP. O combustível marcado foi encontrado não só nas bases da Exxel e da Álamo, como era de esperar, mas também nas da Bremen e da Atlas. O produto havia se espalhado. Para surpresa maior da blitz, as concentrações do marcador variavam tanto em cada reservatório que é impossível dizer hoje com quantas outras gasolinas se misturou a carga marcada de Manguinhos e para quem ela já foi vendida. Pior: a agência usou na carga para a exportação o mesmo marcador que adiciona nos solventes que “batizam” a gasolina. Conclusão: não dá para provar se nas bases havia combustível adulterado ou gasolina para exportação. Tudo o que se sabia é que a gasolina sumiu.

PARAÍSO FISCAL

Já a Álamo faz acusações graves: diz que comprou 800 mil litros do combustível direto da Thork e serviu de intermediário entre a “trade” e outras distribuidoras na comercialização dos 5,7 milhões de litros restantes. Sobre as provas, a distribuidora promete entregá-las à Polícia Civil, quando for depor. Além de documentos, a Álamo terá de revelar por que comprou gasolina de uma “trade” contratada para exportar e se o negócio passou pelas mãos do empresário Ricardo Daim, preso em 14 de março deste ano, pela CPI dos combustíveis de São Paulo.

No dia 17 de julho, o empresário falou à ISTOÉ e trouxe um novo nome na transação entre Manguinhos e a misteriosa compradora da Bolívia. Seria a Rush Oil, uma empresa com sede no paraíso fiscal das Ilhas Virgens. Na versão de Daim, no final do ano passado os dois sócios da Rush — que ele só revela que são holandeses — procuraram sua ajuda para comercializar gasolina do Brasil para a Bolívia. Os holandeses anônimos são os únicos que dizem conhecer a Cambras.

FONTE: ISTOÉ

ENTREVISTA — MÁRCIO GIRÃO BARROSO

ALCA: “SERÍAMOS ESTRANGULADOS, ASSIM COMO ACONTECEU NO MÉXICO”

Se o governo federal não investir em tecnologia em engenharia e em software, o Brasil não terá condições de sentar à mesa de negociações para discutir a entrada na Área de Livre Comércio das Américas. Esta é a opinião do empresário Márcio Girão Barroso, membro do conselho da RioSoft. Segundo ele, empresas estatais brasileiras como a Petrobrás e Furnas poderiam estar impulsionando o mercado.

AEPET NOTÍCIAS — Como o senhor vê as negociações da Alca, principalmente na área de consultoria em engenharia e também de aplicativos?

Márcio Barroso — Com muita preocupação. O Brasil pode entrar com certa competitividade em agricultura, mas na área de engenharia e de software nós seríamos estrangulados, assim como aconteceu no México após o Nafta. A Promom, que é uma das nossas empresas mais importantes, acabou de demitir 20% de seus engenheiros por falta de projetos. Não há uma política de incentivo à tecnologia pelo governo federal e nem de suas maiores empresas, como Petrobrás e Furnas. Há dez anos nós tínhamos competitividade, o que não acontece hoje.

AEPET NOTÍCIAS — Em que a Petrobrás poderia ajudar para impulsionar o setor?

Márcio Barroso — A Petrobrás poderia aplicar recursos em produtos de software brasileiros na área do petróleo, tanto no cálculo de reservatório como no lançamento de plataformas marítimas e processos químicos para as refinarias. Há tecnologia de engenharia e de software para produzir estes projetos no Brasil, só não há fôlego, porque não existe interesse em investir neste tipo de tecnologia aqui no país.

AEPET NOTÍCIAS — O governo diz que investe em tecnologia. O que está havendo?

Márcio Barroso — O governo faz o mesmo que na questão da Reforma Agrária. Ele apresenta números que não coincidem com a realidade. Ele cria um departamento, dá um recurso ínfimo e diz que está fazendo alguma coisa só para “inglês ver”. O que o setor precisa é de política de desenvolvimento tecnológico incentivado e prestigiado. Uma política também de compras governamentais e de promoção para a concorrência. Temos condições de nos desenvolver, principalmente porque estamos exportando cérebros brasileiros para o exterior, principalmente para os Estados Unidos, por falta de oportunidades por aqui.

AEPET NOTÍCIAS — O que vocês pretendem fazer para impulsionar o setor?

Márcio Barroso — Estamos reivindicando que as comissões que irão discutir a entrada do Brasil na Alca tenham especialistas e técnicos na área de consultoria em engenharia e em software. Só com uma equipe aparelhada tecnicamente pode se discutir e provocar um acordo favorável ao país. Afinal, estaremos discutindo a entrada do nosso país numa área de livre comércio na qual a disputa é por interesse econômico. Não podemos nos transformar no México, onde apenas 5% do mercado estão nas mãos dos mexicanos.

AEPET CULTURAL

LIVROS

“PARA ENTENDER A ALCA”

O livro descreve a proposta da Área de Livre Comércio das Américas dentro do contexto histórico e geopolítico. Ele informa o que pode acontecer aos povos latino-americanos, retrata a luta continental contra a Alca e sobre o plebiscito que irá acontecer em setembro. O livro pode ser encontrado nas livrarias ou no Sindicato dos Engenheiros, Avenida Rio Branco, 177/17º andar, no Centro.

“O BRASIL À LUZ DO APAGÃO”

O professor Carlos Lessa, atual reitor da UFRJ, convidou professores, intelectuais e técnicos para escreverem neste livro sobre o impacto que representa o “apagão”. Participam do livro o engenheiro Darc Costa, o professor Pinguelli Rosa, o editor César Benjamin, os engenheiros Roberto D’Araújo e Paulo Metri, o cientista político Renato Lessa e o secretário Wagner Victor.

“PETROBRÁS — UM CLARÃO NA HISTÓRIA”

Resgata a verdade sobre a companhia, através da história recente do país e da Petrobrás. Os autores são os professores Bautista Vidal e Gilberto Vasconcellos.

“A ERA VARGAS”

Editado em três volumes, é fruto de uma profunda pesquisa do jornalista José Augusto Ribeiro. O livro conta a trajetória do ex-presidente Getúlio Vargas.

Os livros podem ser adquiridos na AEPET, avenida Nilo Peçanha, 50, 2409, Centro, tel. (21) 2533-1110 e pelo correio eletrônico, com Carmela.

CONSTRUÇÃO DE PLATAFORMAS

ENTIDADES CRITICAM POLÍTICA DE GROS

Mesmo com os protestos de várias entidades, inclusive a Firjan e o Clube de Engenharia, as plataformas P-51 e P-52 devem ser construídas no exterior. A Petrobrás licitará as plataformas, orçadas em cerca de US$ 500 milhões, cada uma. Os participantes da reunião do Comitê da Indústria Naval Offshore da Organização Nacional da Indústria do Petróleo (Onip), que contou com a presença de cerca de 70 representantes de empresas e instituições ligadas à indústria naval e do petróleo, têm certeza de que a licitação será em favor de estaleiro estrangeiro. Durante o encontro, a Petrobrás apresentou os critérios que levou em conta para formatar a licitação.

Segundo o presidente da Pem Setal, Augusto Mendonça, as obras que devem ser realizadas no país seriam partes de módulos. “Se a P-50, que era uma obra mais simples, de transformação de navio, foi para o exterior, imagina o que vai acontecer com essa que será inteiramente construída”, argumentou o executivo, refletindo o sentimento dominante entre os participantes da reunião.

Em nota oficial, a Federação das Indústrias do Rio de Janeiro condenou a entrega das obras para a construção da P-50 em estaleiro no exterior. Segundo a entidade, considerando que há condições técnicas no país e a diferença de preços das duas alternativas ser muito pequenas não havia necessidade de a Petrobrás ter optado por uma empresa no exterior. Para o Clube de Engenharia, a retomada dos estaleiros brasileiros significaria a criação de empregos na área tecnológica, numa época caracterizada pelo desemprego agudo.

DESLOCAMENTO DE EMPREGADOS

PETROBRÁS PROMETE TRANSPARÊNCIA

A AEPET nacional e o seu núcleo da Bahia se reuniram no dia 23 de julho com a diretoria de Recursos Humanos da Petrobrás para discutir a situação dos profissionais da empresa daquele estado que vão ser transferidos para o Rio de Janeiro. Estiveram presentes também dirigentes do Sindipetro-RJ, FUP, o diretor-gerente de Exploração e Produção do Nordeste, o diretor-gerente de Recursos Humanos e o gerente do ativo de Roncador da Unidade de Negócios-Rio. Segundo a companhia, há necessidade de pessoal qualificado e experiente para conduzir os projetos do campo de Roncador e outros campos em fase de desenvolvimento de produção no litoral do Rio de Janeiro. A AEPET estava preocupada com os prováveis comprometimentos à produção de petróleo e gás, assim como as metas de sucesso exploratório na Bahia. Além disso, há perdas na renda familiar (imediata perda dos 10% de Adicional Regional de forma irreversível e até perda de emprego do cônjuge) e maior gasto com a compra ou aluguel de imóveis e também com a mensalidade escolar.

Durante a reunião, os dirigentes da Petrobrás informaram que não haverá comprometimento no programa de investimentos na Bahia. Segundo eles, a companhia irá admitir novos empregados para acompanhar o crescimento de atividades. Propuseram ir à Bahia para explicar aos empregados como será o processo de transferência e que funcionários de outros estados também serão deslocados.

NOTAS

EUA DEPOIS DO TALEBAN

Depois de conseguir tirar o Taleban do governo do Afeganistão, os Estados Unidos prosseguem com seu plano na Ásia Central: construir os dutos que levarão petróleo e gás natural da região do Mar Cáspio para a costa do Paquistão e, de lá, para os principais mercados do mundo. O ministro das Finanças do Afeganistão, Ashraf Ghani, anunciou que Cabul começa a debater com o governo do Paquistão e outros da região a viabilidade da construção dos dutos. As conversas entre os países vêm sendo observadas de perto por Washington, que instalou bases militares na Ásia Central. Segundo cálculos da ONU, a região conta com reservas de recursos naturais avaliadas em US$ 4 trilhões. Somente a bacia do Mar Cáspio teria a capacidade de fornecer petróleo em quantidade suficiente para abastecer os Estados Unidos por 30 anos. Comercialmente, a rota mais lógica e barata seria transportar o petróleo e o gás natural pela Rússia, até chegar ao Leste Europeu. O problema é que, nesse caso, os dutos ficariam sob o controle de Moscou, o que não agrada aos Estados Unidos. A AEPET já havia denunciado que a Guerra do Afeganistão tinha o objetivo de construir este duto para escoar o petróleo do Mar Cáspio.

REVOGAÇÃO DO DECRETO 81.240

A AEPET vem recebendo vários pedidos de esclarecimento sobre a revogação do Decreto nº 81.240 e o limite mínimo de idade para recebimento de benefícios previsto no Estatuto e Regulamento do Plano de Benefícios da Petros. Para a entidade, a vinculação de todo e qualquer participante com a Fundação se consolida com a adesão ao Estatuto e Regulamento. Desta forma, as regras vigentes no momento da celebração da adesão não podem ser mudadas unilateralmente, sob pena de se desrespeitar o ato jurídico perfeito e mesmo eventual direito adquirido. Assim sendo, pouco importa o que motivou a Petros a estabelecer as regras de idade no Estatuto e no Regulamento, se decidiu e se obedeceu a uma deliberação de sua diretoria à época. O certo é que o participante poderá exigir o fiel cumprimento daquelas condições em que firmou a sua adesão na Petros.

ENDEREÇO E CONTATOS

AEPET — Associação dos Engenheiros da Petrobrás

Av. Nilo Peçanha, 50 — grupo 2409 — Centro — Rio de Janeiro/RJ

CEP: 20044-900

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Editado pela Assessoria de Comunicação.

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