Petróleo
No Senado Federal, o engenheiro aposentado da Petrobrás, Fernando Siqueira, fez o seguinte alerta sobre o por que os leilões da Petrobrás não devem ser realizados: “Em primeiro lugar, porque nós já descobrirmos mais de 60 bilhões de barris de petróleo. Temos Tupi (9 bilhões), Iara (4 bilhões), Franco (9 bilhões), Libra (15 bilhões), Carioca (10 bilhões), Sapinhoá (2 bilhões), área das Baleias (5 bilhões). No total, com outros, são 60 bilhões, que, com os 14 bilhões que tínhamos antes do pré-sal nos dão autossuficiência para mais de 50 anos. Portanto, não tem sentido nós entregarmos petróleo para empresas estrangeiras, em vez de deixar a Petrobrás produzir o que já encontrou e, gradativamente ir desenvolvendo os demais campos”. O petróleo é nosso! E o Pré-Sal também!
Experiência
Os aposentados egressos da Petrobrás acompanham, atentamente, todas as questões que envolvem o desenvolvimento da Companhia. Pois foram eles que iniciaram a sua construção e a colocaram no patamar do incontestável parque petrolífero de maior representatividade da América Latina, portando, inclusive, o título de melhor técnica de exploração em águas profundas no mundo. A preocupação desses pioneiros sempre foi uma constante pelo que representa em suas vidas e não deixam e nem podem deixar de refletir sobre o envolvimento de ações negativas que venham influenciar no seu desempenho empresarial. Governantes: não abandonem a experiência.
Orgulho
“Brasil auto-suficiente. Está todo mundo orgulhoso. Na comemoração da auto-suficiência, você não podia deixar de se orgulhar. Você trabalhou muito na Petrobrás para que hoje realizássemos esta conquista. Por isso, pode estufar o peito e contar para todo mundo o seu orgulho. De nossa parte, estamos lhe enviando este presente, como forma de dizer que a Petrobrás também se orgulha de ter contado com você. Parabéns!” Esta foi a mensagem que aposentados receberam da Petrobrás e, por isso, querem continuar dizendo, com orgulho: o petróleo é nosso! E o Pré-Sal também! E mais: o nosso orgulho não pode ser leiloado.
Protestos
Os protestos que aposentados e pensionistas fazem não são simplesmente por fazer. Reivindicam direitos que estão sendo colocados à margem da Justiça. Afinal, contribuíram e construíram o atual Sistema Previdenciário Brasileiro. São os verdadeiros participantes e, portanto, não podem nem devem ser discriminados, marginalizados e penalizados. Os reajustes de proventos das aposentadorias e pensões diferenciados é uma afronta e propicia a desigualdade entre participantes de um mesmo regime. Os poderes Legislativo e Executivo, respectivamente, têm como sanar essas impropriedades: aprovem o Projeto de Lei nº4434/2008, que atualiza e regulariza os proventos das aposentadorias e pensões.
Estatuto
O Estatuto do Idoso, instituído pela Lei nº10.741, de 1º de outubro de 2003, completará dez anos de existência. Precede a Lei nº8.842, de 4 de janeiro de 1994 (Política Nacional do Idoso). As pessoas idosas ainda não foram contempladas com as ações ali preconizadas, apesar das organizações não governamentais insistirem no cumprimento das providências que precisam ser tomadas e que tem urgência de implementação. Às autoridades constituídas compete observar que as duas leis irão completar dez e vinte anos, respectivamente, sem contar com mais 10 anos que passaram tramitando ou dormitando nas Casas Legislativas.
Aprovação
Os aposentados e pensionistas do serviço público estão sendo penalizados com o desconto previdenciário. É uma penalização que vem ocorrendo há dez anos. Muito se tem feito para a extinção desse malfeito, inclusive, com a Proposta de Emenda Constitucional nº555/2006. Entretanto, as dificuldades impostas pelos dirigentes governamentais com as alegações de sempre: falta de recursos, não procede. Em boletim recente emitido pela Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip), destaca-se: “A PEC 555/2006 não cria novos benefícios, apenas resgata direitos adquiridos ao longo da vida laborativa do servidor”. Promova-se a Justiça aprovando a PEC-555/2006 o mais breve possível.
Comemoração
No próximo domingo dia 29, a Comissão de Defesa do Direito do Idoso da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Pará, na Praça Batista Campos, a partir das 9:00 horas, estará promovendo a comemoração do Dia Nacional do Idoso e o aniversário de dez anos do Estatuto do Idoso. Igualmente, o Tribunal de Justiça do Estado do Pará estará presente, com um ônibus-museu para visitação e magistrados para ouvir as pessoas idosas, aposentadas e pensionistas, orientando-as em suas dúvidas. É uma oportunidade ímpar que, com absoluta certeza, beneficiará a sociedade paraense. É o convite da cidadania.
Ações
Pela comemoração dos dezenove anos da Lei de Política Nacional do Idoso nº8.842, de 04 de janeiro de 1994 e dez anos de Lei nº10.741, 1º de outubro de 2003 – Estatuto do Idoso, as pessoas idosas almejam ser contempladas com as ações definidas nessas leis, principalmente no que se refere à área de saúde, implementando-se o atendimento geriátrico e gerontológico nas unidades do Serviço Único de Saúde – SUS, com pessoal especializado e na área de educação promovendo a inserção do ensino sobre o envelhecimento nos cursos formais fundamental e médio, assim como nas Universidades as disciplinas obrigatórias de Geriatria e Gerontologia Social.
Esperança
“A mais fácil de todas as companheiras é a esperança.” (Padre Antônio Vieira)